TJSP 03/06/2016 - Pág. 1102 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2128
1102
DESPACHO
Nº 0000003-07.2014.8.26.0602/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Antonio
Ferreira (E outros(as)) - Embargte: Marcelino Correa de Morais - Embargdo: Companhia Paulista de Trens Metropolitanos CPTM
- Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 17 de maio de 2016. RICARDO
DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Rebouças de Carvalho - Advs: Marcelino Francisco
de Oliveira (OAB: 79433/SP) - Camila de Camargo Silva Venturelli (OAB: 287406/SP) - Maria Eduarda Ferreira R do Valle Garcia
(OAB: 49457/SP) - Laura Baracat Bedicks (OAB: 305342/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0000006-39.2013.8.26.0038/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Araras - Embargte: São Paulo
Previdência - Spprev - Embargdo: Pablo Gabriel Devellis - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 16 de maio de 2016.
RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Vera Angrisani - Advs: Gislaene Plaça
Lopes (OAB: 137781/SP) (Procurador) - Henrique Silveira Melo (OAB: 329162/SP) (Procurador) - Patrícia Leika Sakai (OAB:
204472/SP) - Silvia Regina Cassiano (OAB: 206841/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0000006-39.2013.8.26.0038/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Araras - Embargte: São Paulo
Previdência - Spprev - Embargdo: Pablo Gabriel Devellis - Inadmito, pois, o recurso extraordinário. São Paulo, 16 de maio de
2016. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Vera Angrisani - Advs: Gislaene
Plaça Lopes (OAB: 137781/SP) (Procurador) - Henrique Silveira Melo (OAB: 329162/SP) (Procurador) - Patrícia Leika Sakai
(OAB: 204472/SP) - Silvia Regina Cassiano (OAB: 206841/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0000089-17.1999.8.26.0177/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Itapecerica da Serra - Embargte:
Betha Embalagens Ltda - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 16 de
maio de 2016. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) José Luiz Germano - Advs:
Doroti Fatima da Cruz (OAB: 100301/SP) - Thanya Cruz Garatina (OAB: 357482/SP) - Alcione Rosa Martins de Sampaio (OAB:
63656/SP) (Procurador) - Monica Tonetto Fernandez (OAB: 118945/SP) (Procurador) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP)
(Procurador) - Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0000111-74.2004.8.26.0444/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Pilar do Sul - Interessado: Rodrigo
Jorge Apolinario (Justiça Gratuita) - Embargte: Jose Ademir Wincler - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Inadmito,
pois, o recurso especial. São Paulo, 18 de maio de 2016. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) Renato Delbianco - Advs: Anaclete Molina (OAB: 113190/SP) - Alexandre Monaldo Pegas (OAB: 150101/SP) Valdênia de Oliveira Nunes (OAB: 210344/SP) - Mara Cilene Baglie (OAB: 111687/SP) - Mauricio de Almeida Henarias (OAB:
120813/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0000111-74.2004.8.26.0444/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Pilar do Sul - Interessado: Rodrigo
Jorge Apolinario (Justiça Gratuita) - Embargte: Jose Ademir Wincler - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Inadmito,
pois, o recurso extraordinário. São Paulo, 18 de maio de 2016. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito
Público - Magistrado(a) Renato Delbianco - Advs: Anaclete Molina (OAB: 113190/SP) - Alexandre Monaldo Pegas (OAB: 150101/
SP) - Valdênia de Oliveira Nunes (OAB: 210344/SP) - Mara Cilene Baglie (OAB: 111687/SP) - Mauricio de Almeida Henarias
(OAB: 120813/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0000196-58.2015.8.26.0417 - Processo Físico - Apelação - Paraguaçu Paulista - Apelante: Armando Rodrigues de
Lima (Justiça Gratuita) - Apelado: Prefeitura do Municipio da Estância Turística de Paraguaçu Paulista - Não admito, pois, o
recurso extraordinário. São Paulo, 19 de maio de 2016. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) Maurício Fiorito - Advs: Rafael Franchon Alphonse (OAB: 70133/SP) - Silvia Regina Alphonse (OAB: 131044/
SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0000210-77.2014.8.26.0352/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Miguelópolis - Embargte: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Embargdo: Alceno Clemente (E outros(as)) - Embargdo: Helenice Peixoto Clemente - Inadmito,
pois, o recurso extraordinário. São Paulo, 20 de abril de 2016. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito
Público - Magistrado(a) Alvaro Passos - Advs: Fernando Figueiredo Ferreira (OAB: 166987/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio,
849 - sala 502
Nº 0000210-77.2014.8.26.0352/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Miguelópolis - Embargte: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Embargdo: Alceno Clemente (E outros(as)) - Embargdo: Helenice Peixoto Clemente - Inadmito,
pois, o recurso especial. São Paulo, 20 de abril de 2016. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) Alvaro Passos - Advs: Fernando Figueiredo Ferreira (OAB: 166987/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 sala 502
Nº 0000298-74.2014.8.26.0204/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - General Salgado - Embargte: Celio
dos Santos Gambi (Justiça Gratuita) - Embargdo: Prefeitura Municipal de General Salgado - Inadmito, pois, o recurso especial.
São Paulo, 19 de maio de 2016. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Luís
Francisco Aguilar Cortez - Advs: Paulo Alberto Penariol (OAB: 298254/SP) - Milton Godoy (OAB: 187984/SP) - Av. Brigadeiro
Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0000456-34.2013.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Christiane
Fanganiello Zagni - Embargdo: São Paulo Previdencia Spprev - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 17 de maio de
2016. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Dip (Pres. da Seção de
Direito Público) - Advs: Denise de Sousa (OAB: 137591/SP) - Daniel D’emidio Martins (OAB: 310644/SP) (Procurador) - Bruna
Tapie Gabrielli (OAB: 234953/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0000473-70.2013.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: São Paulo
Previdencia - Spprev - Embargdo: Rosemary Segurado - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 17 de maio de 2016.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º