TJSP 03/06/2016 - Pág. 1336 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2128
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Medeiros - Vistos.Não tendo o INSS apresentado, espontaneamente, a conta de liquidação, deve o credor promover a citação
do devedor, nos termos do artigo 730 do Código de Processo Civil.Prazo: 05 (cinco) dias.Int. - ADV: LEONARDO POLONI
SANCHES (OAB 158795/SP), ELAINE CRISTINA DE ALMEIDA SILVA (OAB 247646/SP)
Processo 0003877-26.2013.8.26.0346 - Monitória - Cartão de Crédito - Banco do Brasil S/A - Construtora Turim Ltda EPP - Paulo Antonio Sarquis Pinto - - Maria Aparecida dos Santos - Vistos.Manifeste-se o requerente em termos de prosseguimento
requerendo o que de direito no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção por inércia (art. 485, III do CPC).Int. - ADV:
RENATO OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO (OAB 180737/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP)
Processo 0003917-71.2014.8.26.0346 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - TRANSPORTADORA
GARRIDO LTDA EPP - CELSO PEREIRA - - All America Latina Logistica do Brasil Sa - Vistos.Fls. 170 e 171: Ciência às partes
ex-adversa do rol de testemunhas.Indefiro o pedido de expedição de ofício para obtenção dos endereços da testemunhas
arroladas pela requerida All América Latina Logística, porquanto a ela cabe trazê-las independentemente de intimação. Int. ADV: RICARDO JOSÉ SABARAENSE (OAB 196541/SP), FABIO ROGERIO DA SILVA SANTOS (OAB 304758/SP), RODRIGO
PESENTE (OAB 159947/SP)
Processo 0003933-59.2013.8.26.0346 - Execução de Alimentos - Levantamento de Valor - B.V.A. - - G.F.V.A. - C.R.A. Vistos.Diante da declaração de pobreza juntada aos autos, concedo a(o) autor(a) os benefícios da JUSTIÇA GRATUITA. Anotese na autuação e sistema informatizado oficial.A fim de viabilizar a realização da diligência eletrônica requerida, apresente o
exequente memória atualizada e discriminada do débito exequendo. Prazo de 5 dias.Int. - ADV: ABILIO JOSÉ MARCELINO DE
MELO (OAB 209814/SP)
Processo 0004098-38.2015.8.26.0346 (processo principal 0003380-12.2013.8.26) - Cumprimento de sentença - Honorários
Advocatícios - RENATO TAKESHI HIRATA - AGROMIX COMÉRCIO E BENEFICIAMENTO DE ALGODÃO LTDA - Vistos.Ante
a certidão retro, manifeste o requerente em termos de prosseguimento, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção da
ação (artigo 485, inciso III do Código de Processo Civil).Int. - ADV: RENATO TAKESHI HIRATA (OAB 233023/SP), RAFAEL DE
CASTRO GUEDES (OAB 279382/SP), JOÃO PAULO SIMÃO LISBOA (OAB 303743/SP)
Processo 0004365-44.2014.8.26.0346 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - JOAQUIM JOSÉ CARVALHO
- SERASA - CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE BANCOS S.A. - Vistos.Ciência às partes da baixa dos autos.Diante do teor
do v. Acórdão que manteve o julgamento de improcedência da ação, e considerando a gratuidade da justiça concedida a(o)
autor(a), arquivem-se definitivamente os autos, com as baixas necessárias no sistema informatizado. Em tempo: Regularize-se
a autuação afixando-se as tarjas pertinentes, certificando-se nos autos.Int. - ADV: WINDSON ANSELMO SOARES GALVÃO
(OAB 189708/SP), ROSANA BENENCASE (OAB 120552/SP)
Processo 0004486-72.2014.8.26.0346 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - ‘BANCO BRADESCO S.A. LINEX COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA - - REGINA CÉLIA GONÇALVES BEZERRA - Vistos.Ante a certidão retro, manifeste
o requerente em termos de prosseguimento, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção da ação (artigo 485, inciso III do
Código de Processo Civil).Int. - ADV: PAULO ROBERTO TUPY DE AGUIAR (OAB 66479/SP)
Processo 0004707-89.2013.8.26.0346 (apensado ao processo 0002296-73.2013.8.26) (processo principal 000229673.2013.8.26) - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Pagamento - Banco do Brasil S/A - JOSE MADIA - Vistos.Diante
do certificado a fls. 128, aguarde-se o julgamento definitivo do agravo, por mais 120 (cento e vinte) dias.Int. - ADV: PAULO
ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), CRISTIANI MONTEIRO LUCHESI (OAB 317748/SP)
Processo 0004711-29.2013.8.26.0346 - Execução Contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - ROZALI
BARBOZA DE SOUZA - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. - Vistos.Não tendo o INSS apresentado,
espontaneamente, a conta de liquidação, deve o credor promover a citação do devedor, nos termos do artigo 730 do Código de
Processo Civil.Prazo: 05 (cinco) dias.Int. - ADV: NIELFEN JESSER HONORATO E SILVA (OAB 250511/SP)
Processo 0004724-28.2013.8.26.0346 (apensado ao processo 0003100-41.2013.8.26) (processo principal 000310041.2013.8.26) - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Levantamento de Valor - Banco do Brasil S/A - Antonio José de
Souza - Vistos.Diante do certificado a fls. 178, aguarde-se o julgamento definitivo do agravo, por mais 120 (cento e vinte) dias.
Int. - ADV: RENATO OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO (OAB 180737/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), NEIL
DAXTER HONORATO E SILVA (OAB 201468/SP), NIELFEN JESSER HONORATO E SILVA (OAB 250511/SP)
Processo 0004869-50.2014.8.26.0346 - Procedimento Comum - Restabelecimento - RAILDES ARAGÃO DE OLIVEIRA Vistos.Fls. 100/101: Com a noticia e comprovação do falecimento da parte, vislumbra-se a hipótese contemplada no art. 485, IX,
do Código de Processo Civil em vigor.Contudo, antes de deliberar a respeito, manifeste-se o requerido (INSS).Int. - ADV: HUGO
LEONARDO PIOCH DE ALMEIDA (OAB 232988/SP)
Processo 0005133-04.2013.8.26.0346 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - MADEIRAS MARTIOESTE LTDA -ME
- VALDIR CARDOSO DE OLIVEIRA - Vistos.Diante da notícia do trânsito dos embargos (fls. 77), manifeste-se o exequente em
termos de prosseguimento, requerendo o que de direito no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção por inércia (art. 485,
III do CPC).Int. - ADV: LEONARDO POLONI SANCHES (OAB 158795/SP)
Processo 0050301-63.2012.8.26.0346 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Acidentário - JOANA DARC FERREIRA I.N.S.S. ( Instituto Nacional de Seguro Social ) - Vistos.Não tendo o INSS apresentado, espontaneamente, a conta de liquidação,
deve o credor promover a citação do devedor, nos termos do artigo 730 do Código de Processo Civil.Prazo: 05 (cinco) dias.Int.
- ADV: ALEX FOSSA (OAB 236693/SP), MARCIO ALEXANDRE KAZUKI MIWA (OAB 271796/SP)
Processo 0050311-44.2011.8.26.0346 - Procedimento Comum - Responsabilidade Civil do Servidor Público / Indenização
ao Erário - FAZENDA PUBLICA DE MARTINOPOLIS -SP - NEUZA TOME - Vistos.Manifeste-se o requerente em termos de
prosseguimento requerendo o que de direito no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção por inércia (art. 485, III do CPC).
Int. - ADV: ROSEMEIRE DA SILVA PEREIRA (OAB 147490/SP), ANGELA LUCIA GUERHALDT CRUZ (OAB 119745/SP)
Processo 0050394-26.2012.8.26.0346 - Cumprimento de sentença - Despejo para Uso Próprio - IVO MINACA - JHONNY
RODRIGUES DOS SANTOS - - JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS - - CICERA DE LIMA MUNIS DOS SANTOS - Vistos.Ante a
certidão retro, manifeste o requerente em termos de prosseguimento, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção da ação
(artigo 485, inciso III do Código de Processo Civil).Int. - ADV: ADRIANA AUGUSTA GARBELOTO TAFARELO (OAB 126838/SP)
Processo 0050458-07.2010.8.26.0346 - Execução de Título Extrajudicial - Pagamento - LUCIO GRACIANO - DANILO
MESSIAS FERREIRA - Vistos.Ante a certidão retro, manifeste o requerente em termos de prosseguimento, no prazo de 05
(cinco) dias, sob pena de extinção da ação (artigo 485, inciso III do Código de Processo Civil).Int. - ADV: WELLINGTON BRAGA
(OAB 243638/SP)
Processo 0050578-16.2011.8.26.0346 - Depósito - Alienação Fiduciária - Banco Finasa BMC S/A - ALEX MAIER MENDES
DO NASCIMENTO - Vistos.Fls. 135: Cadastre-se para futuras intimações.Pela juntada do instrumento do mandado, deve ser
comprovado o recolhimento da taxa previdenciária devida. Prazo de 10 dias, sob pena de comunicação à OAB e aos respectivo
órgão previdenciário.Fls. 148: Ciência ao autor.Int. - ADV: JOSE MARTINS (OAB 84314/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º