TJSP 03/06/2016 - Pág. 134 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2128
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248.2016/003118-0 dirigi-me ao endereço: Via Joaquim Emigdio de Campos Bicudo, nº 1205 - Residencial Monte Verde, e
aí sendo fui informada por VILMA ANACLETO DA SILVA MADUREIRA que havia feito acordo com a EXEQUENTE mas não
apresentou cópia do acordo. DEIXEI DE PROCEDER A PENHORA por desconhecer bens penhoráveis de propriedade da
Executada, a qual não indicou bens alegando não os possuir. Assim solicito que o Exequente indique bens a penhora. Devolvo
o mandado em cartório aguardando novas Determinações Judiciais. - ADV: ELAINE CHRISTINA C FERNANDES CHECCHIA
(OAB 134701/SP)
Processo 1009039-17.2015.8.26.0248 - Divórcio Consensual - Dissolução - R.O.P.S. - - M.N.G.O.S. - Vistos.Página 35:
Anote-se junto ao SAJ.Certifique a serventia se foram apensados a estes autos o cumprimento de sentença.Int. - ADV: ECILDA
DE MARIA SANTOS VELOSO (OAB 284117/SP), LUCIA BENITO DE MORAES MESTI (OAB 272530/SP)
Processo 1009042-06.2014.8.26.0248 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - ROSELI APARECIDA GONÇALVES
DE LIMA - CLAUDIO JOSE GONCALVES - - PETTERSON GONÇALVES - JOSE APARECIDO GONÇALVES - - ANTONIA
DURALINA MORAES GONÇALVES - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL - Vistos. 1- Cumpra a serventia o determinado às fls 70,
2º parágrafo; 2- Cumpra a inventariante o determinado às fls 70, último parágrafo. Na inércia, aguardem-se providências em
arquivo. Int. (Ofício expedido) - ADV: MONICA HILDEBRAND DE MORI (OAB 126957/SP), FABRIZIO LUNGARZO O’CONNOR
(OAB 208759/SP), ROGERIO FERRARI FERREIRA (OAB 241261/SP), ALEXANDRE ORTOLANI (OAB 185586/SP)
Processo 1009613-74.2014.8.26.0248 - Procedimento Comum - Espécies de Contratos - Companhia Piratininga de Força e
Luz - JIREH INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA EPP - Carta de citação expedida. - ADV: JOSEMAR ANTONIO GIORGETTI (OAB
94382/SP)
Processo 1009958-40.2014.8.26.0248 - Procedimento Comum - Duplicata - MAGGI CAMINHOES LTDA - V.G. NASCIBEM
TRANSPORTES - ME - Carta de citação expedida. - ADV: FERNANDO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 196461/SP)
Processo 1010068-39.2014.8.26.0248 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - VALDECIR
DE MELLO - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS - Vistos, em saneador. Ante a impossibilidade de
composição amigável, em relação à autarquia, deixo de designar data para realização de audiência de tentativa de conciliação.
Partes legítimas e bem representadas, inexistindo nulidades a sanar ou irregularidades a suprir.Presentes as condições da
ação e os pressupostos processuais, motivo pelo qual, declaro saneado o feito e defiro as provas requeridas pelas partes.
Constituem pontos controvertidos :a) comprovação pelo(a) autor(a) de trabalho em atividade rural; b) comprovação do trabalho
urbano insalubre;Defiro a produção de prova oral consistente na oitiva das testemunhas, a serem tempestivamente arroladas
cujo rol, se o caso, deverá ser oferecido no prazo de 30 dias antes da audiência designada, nos termos do art. 450 do CPC/15,
com redação dada pela lei 10.358/01. Defiro, também a produção de prova documental, desde que nos termos do art. 435 do
C.P.C./15. Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 21 de julho de 2016 às 15:15 horas.Int. - ADV:
KARINA BACCIOTTI CARVALHO (OAB 186442/SP), STEPHANIE MAZARINO DE OLIVEIRA (OAB 331148/SP)
Processo 1010089-15.2014.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Banco do Brasil S/A SCHULF FETTEROLF DO BRASIL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE VALVULAS LTDA - - Norival Barrotti - - GILDETE CARNEIRO
BARROTTI - - Rodolfo Alexandre Barrotti - - ANA PAULA SCHENDES BARROTTI - Vistos. 1- Providencie o exequente o
recolhimento de taxa de mandato judicial referente à Procuração de fls 127/130 e substabelecimento de fls 131/132; 2- Ante o
recolhimento de páginas 125/126, cumpra-se a serventia o determinado às fls 118, item 1, parte final; 3- Diligencie a serventia
acerca do cumprimento das cartas precatórias; 4- Após, tornem-me conclusos para apreciação do pedido de fls 121, penúltimo
parágrafo. Int. (Mandados expedidos) - ADV: ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP)
Processo 1010095-22.2014.8.26.0248 - Procedimento Comum - Espécies de Contratos - GIBIM SEGURANÇA ELETRÔNICA
LTDA - Vistos.Nos termos do Comunicado SPI n. 26/2012, está autorizada a busca de endereço das partes em cadastro de
órgãos públicos e/ou empresas privadas, por meio de alvará, ficando desde já indeferido o protocolo junto aos órgãos Infojud
(Receita Federal), Bacenjud ( Banco Central), Siel ( Justiça Eleitoral) e Renajud (Detran).Assim, providencie a serventia a
expedição do alvará necessário, observando o modelo fornecido pelo SPI.Aguarde-se o cumprimento do alvará pelo(a) autor(a),
por 90 dias.Defiro o pedido de pesquisa de endereço junto ao Bacenjud, Infojud e Renajud.Diligenciei e constatei que foram
prestadas informações, conforme minuta que segue.Assim, manifeste-se o(a) autor(a) em 05 dias, requerendo o que de direito.
Int.( Imprimir alvvará diretamente do sistema; pesquisas efetuadas) - ADV: ÉDINA MARIA TORRES CANÁRIO (OAB 214290/
SP)
Processo 4001637-96.2013.8.26.0248 - Procedimento Comum - Pensão por Morte (Art. 74/9) - MESSIANA APARECIDA
DA CUNHA LOPES - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos.1- Ante fls 210, manifeste-se o autor;2- Após, ao
INSS, intimando-se-o pessoalmente, nos termos do artigo 17 da Lei 10.910/04;3- Em seguida, tornem-me conclusos.Int. - ADV:
KARINA BACCIOTTI CARVALHO (OAB 186442/SP), PERSIO ROBSON NUNES (OAB 147356/SP)
Processo 4001811-08.2013.8.26.0248 - Procedimento Comum - Compra e Venda - ITABUNA TÊXTIL S.A - Certifico e dou
fé que em cumprimento à r. decisão de fls. 173/174, haver realizado a pesquisa de veículos junto ao Sistema RENAJUD, sendo
que não foram encontrados veículos em nome da requerida. - ADV: LEANDRO MARCANTONIO (OAB 180586/SP), THASSIO
HENRIQUE JOSE SILVA (OAB 323758/SP), DENIS DONAIRE JUNIOR (OAB 147015/SP)
Processo 4002222-51.2013.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - SOL INVEST
EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. - FTX CONFECÇÕES LTDA - ME - - WALKIRIA MALHEIROS DA CUNHA
ASCHER - Vistos. Tendo em vista a informação pelas partes do cumprimento do acordo (fls. 138/139), julgo extinto o feito com
fulcro no art. 794, II do CPC. Dou por levantada a penhora realizada as fls. 104, ficando os devedores intimados na pessoa
de seu advogado constituído. Elabore-se cálculo de eventuais custas e despesas em aberto, ficando os devedores intimados,
na pessoa de seu advogado constituído, para recolhimento no prazo de 10 dias, sob pena de inscrição da dívida. Regularize a
procuradora dos executados a regularização processual no prazo de 05 dias, sob as penas da lei. Vista às partes do e-mail e
ofício juntados às fls. 144/145, com urgência. Transitada em julgado, pagas as custas ou inscrita a dívida, arquivem-se os autos.
P.R.I.C. (CUSTAS ELABORADAS EM R$ 4.022,59) - ADV: MARIO AUGUSTO RODRIGUES NUNES (OAB 96643/SP), ALMIR
JOSE DIAS VALVERDE FILHO (OAB 306694/SP), LIDIANE GONÇALVES DA GAMA (OAB 360325/SP)
Processo 4002559-40.2013.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Vistos.A certidão mencionada na petição de fls. 133 já se encontra disponível no sistema para impressão.Tendo em vista a
informação do nome da mãe do executado, elabore-se pesquisa Siel conforme já determinado às fls. 118.Com a pesquisa,
manifeste-se o exequente em 05 dias.Int. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP)
Processo 4002985-52.2013.8.26.0248 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento JOSÉ RENATO FRANÇA - MIGUEL MAURÍCIO DE LIMA COSTA - Vistos. Em face da certidão retro, intime-se pessoalmente,
independentemente de recolhimento, para que no prazo de 48 horas, providencie o regular andamento ao feito, sob pena de
extinção (art. 267, III, do CPC). Int. - ADV: ALEXANDRE SOARES FERREIRA (OAB 254479/SP)
Processo 4003105-95.2013.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S/A - Vistos.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º