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TJSP - Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2016 - Página 1050

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TJSP 06/06/2016 - Pág. 1050 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2016

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II

São Paulo, Ano IX - Edição 2129

1050

Processo 1006384-49.2016.8.26.0309 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - Finamax S/A Crédito, Financiamento
e Investimento - Ciência ao requerente da certidão do oficial de justiça as fls. 41, manifestando-se no prazo legal. Int. - ADV:
PATRICIA LEONE NASSUR (OAB 131474/SP)
Processo 1006415-69.2016.8.26.0309 - Procedimento Comum - Obrigações - Condomínio Residencial Altos do Pacaembu
Ii - Foi designada Audiência de Tentativa de Conciliação para o 02/08/2016 às 10:20h no Centro Judiciário de Solução de
Conflitos e Cidadania do Foro de Jundiaí, Largo São Bento, s/nº, Sala 4, Centro, Jundiaí. Certifico, ainda, que as partes devem
comparecer munidas de documentos de identificação. - ADV: ALESSANDRA PERALLI PIACENTINI (OAB 147093/SP)
Processo 1006512-69.2016.8.26.0309 - Procedimento Comum - Telefonia - Ivone das Dores Pereira dos Santos - Telefonica
Brasil S/A - Vistos.Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua necessidade e pertinência,
e esclarecendo o que com elas desejam demonstrar, no prazo de 5 (cinco) dias.Intimem-se. - ADV: KARINA DE ALMEIDA
BATISTUCI (OAB 178033/SP), WAGNER DE OLIVEIRA (OAB 259003/SP)
Processo 1006524-20.2015.8.26.0309 - Procedimento Comum - Família - D.V. - K.C.L.S. - Vistos.Manifeste-se a parte autora
sobre a contestação apresentada pela ré, com interposição de reconvenção e impugnação de gratuidade concedida ao autor, no
prazo de quinze dias úteis. Int. - ADV: ALEX BITTO (OAB 183795/SP), FERNANDO EDUARDO ORLANDO (OAB 97883/SP)
Processo 1006574-46.2015.8.26.0309 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Cristovam Torres Magalhães
- Luciano Araújo de Moraes - Vistos.Defiro a denunciação da lide feita pelo réu à sua seguradora Zurich Minas Brasil S.A., que
deverá ser citada no endereço de fls.448.Providencie o litisdenunciante o necessário à efetivação da diligência (despesas
postais).Int.Intime-se. - ADV: ROQUE FERNANDES SERRA (OAB 101320/SP), ALEXANDRE MALDONADO DAL MAS (OAB
108346/SP)
Processo 1006728-30.2016.8.26.0309 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Edgard
Martins Bonifacio - - Andreia de Cassia Gomes - Residencial Sítio Medeiros Incorporação Imobiliária Ltda - - Cbm Construções
Ltda. - Vistos.Manifeste-se a parte autora acerca da contestação e documentos apresentados a fls. 113/288, no prazo de 15
(quinze) dias.Int.. - ADV: DOUGLAS MONDO (OAB 78689/SP), THAMY ARIÁDNNE DOS SANTOS CARVALHO (OAB 321568/
SP)
Processo 1006836-93.2015.8.26.0309 - Procedimento Comum - Obrigações - Wanderley Galhiego Junior - Vistos.Tendo
em vista que o feito se encontra sem andamento desde 22/02/2016, intime-se o autor nos termos do § 1º do art. 485 do C.P.C.,
a promover o andamento do processo no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção, com imposição ao pagamento das
despesas e honorários de advogado.Int. - ADV: FERNANDA CRISTINA VALENTE (OAB 276784/SP)
Processo 1006840-96.2016.8.26.0309 - Procedimento Comum - Espécies de Contratos - José Araújo de Brito - Ronaldo
Douglas Barros Moreira e outros - Vistos.A alegada incapacidade de arcar com o custo do feito deve ser demonstrada,
comprovando-se documentalmente que os gastos superam as receitas mensais, eis que “em face do texto do inciso LXXIV
do artigo 5.º da Constituição da República, considera-se revogada a disposição contida no artigo 4.º da Lei Federal n.º 1.060
de 1950, que dispensa a comprovação de insuficiência de recursos, para fins de assistência judiciária gratuita (JTJ 196/239)”.
Demais disso, a jurisprudência mais recente tem se inclinado para tal entendimento, do que é exemplo o V. Acórdão a seguir
transcrito: “Agravo de instrumento. Medida cautelar de exibição de documentos. 1. Assistência judiciária. Indeferimento.
Ausência de demonstração de efetiva necessidade do benefício, quer em primeiro grau, quer nesta esfera recursal. Decisão
mantida. Em certas situações, a formulação do pedido de concessão da gratuidade da justiça reclama comprovação de falta
de meio do peticionário, não estando o juiz atrelado à declaração de que trata o art. 4º da Lei 1.060/50...” (TJSP, Agravo de
instrumento nº: 0132373-78.2012.8.26.0000, Rel. Des. Ricardo Pessoa de Mello Belli, j. 30.07.2012, dentre inúmeros outros
julgados. Destaque agora).Assim, nos termos da fundamentação acima, comprove o corréu Ronaldo Douglas Barros Moreira
a alegada hipossuficiência ou providencie o recolhimento das despesas processuais, sob pena de indeferimento do pedido
pleiteado.Sem prejuízo, defiro o prazo requerido pelo autor a fls. 79.Int. - ADV: MARCELO STEFAN WILD (OAB 272947/SP),
FERNANDA CRISTINA VALENTE (OAB 276784/SP)
Processo 1006988-10.2016.8.26.0309 - Procedimento Comum - Sustação de Protesto - Ritrama Autoadesivos Comércio
Ltda - Vistos.Aguarde-se o cumprimento das determinações dadas nos demais feitos nesta data e, após, tornem conclusos para
análise da petição inicial.Int. - ADV: CAIO MARCELO VAZ DE ALMEIDA JUNIOR (OAB 150684/SP)
Processo 1007088-62.2016.8.26.0309 - Ação de Exigir Contas - Compra e Venda - Elias Augusto de Carvalho - - Eglê
Angélica de Carvalho - “Foi designada Audiência de Tentativa de Conciliação para o 02/08/2016 às 14:20h no Centro Judiciário
de Solução de Conflitos e Cidadania do Foro de Jundiaí, Largo São Bento, s/nº, Sala 4, Centro, Jundiaí. Certifico, ainda, que
as partes devem comparecer munidas de documentos de identificação.” - ADV: VITOR MARCUSSI (OAB 301415/SP), JOSE
APARECIDO MARCUSSI (OAB 58909/SP)
Processo 1007126-45.2014.8.26.0309 - Procedimento Comum - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - ROBERVAL LOPES
- ESPÓLIO DE VITTORINO SORBA - Às partes, para apresentarem memoriais, conforme termo de audiência de fls. 102. - ADV:
KAREN CRISTINA LOZANO DAVANZO (OAB 282626/SP), ANTONIO TEIXEIRA NUNES (OAB 44813/SP)
Processo 1007131-04.2013.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - FUNDO DE INVESTIMENTO
EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS PCG-BRASIL MULTICARTEIRA - Vistos.Tendo em vista a inércia
do exequente, atestada na certidão retro, remetam-se os autos ao arquivo, onde deverão aguardar manifestação da parte
interessada.Int. - ADV: MARIA DO CARMO BARBOSA VIEIRA DE MELLO PEPE (OAB 63266/SP)
Processo 1007186-18.2014.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander Brasil Sa
- Vistos.Fls. 113: defiro o prazo requerido para recolhimento das despesas.No silêncio, aguarde-se por provocação no arquivo.
Int.. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP)
Processo 1007248-87.2016.8.26.0309 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - FINAMAX S
A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Vistos.Fls. 35/36: foi solicitado via BacenJud e InfoJud o(s) endereço(s)
do(s) réu(s), bem como determinada a realização de bloqueio do veículo por meio do sistema RenaJud;Intime-se o(a) autor(a)
para que se manifeste sobre o Detalhamento de Ordem Judicial de Requisição de Informações enviado pelo BACEN, resposta
ofertada pela Receita Federal e sobre o bloqueio efetivado pelo sistema do DETRAN, requerendo o que de direito em termos de
prosseguimento do feito.No mais, expeça-se ofício ao INSS, conforme requerido a fls. 35, devendo o(a) autor(a) providenciar,
após a disponibilização, sua impressão e encaminhamento.Int. - ADV: FELIPE MARTINS PEREIRA (OAB 279264/SP)
Processo 1007350-12.2016.8.26.0309 - Carta Precatória Cível - Diligências - Bbc Transportes Ltda - Manifeste-se a parte
sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: THADEO SOBOCINSKI NETO (OAB 60033/PR)
Processo 1007437-65.2016.8.26.0309 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A
Credito Finaciamento e Investimento - Ciência ao requerente da certidão do oficial de justiça as fls. 38, manifestando-se no
prazo legal. Int. - ADV: PLUMA NATIVA TEIXEIRA PINTO DE OLIVEIRA MATOS (OAB 265023/SP)
Processo 1007463-63.2016.8.26.0309 - Monitória - Prestação de Serviços - Sociedade Padre Anchieta de Ensino Ltda Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

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