TJSP 06/06/2016 - Pág. 1331 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2129
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como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.Intime-se. - ADV: LARISSA MARDEGAN RIBEIRO (OAB 337813/
SP)
Processo 1002679-04.2016.8.26.0322 - Procedimento Comum - Sistema Remuneratório e Benefícios - Valdirene Aparecida
Ribeiro da Silva - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Vistos.Trata-se de ação de Procedimento Comum - Sistema
Remuneratório e Benefícios ajuizada por Valdirene Aparecida Ribeiro da Silva em face de Fazenda Publica do Estado de São
Paulo.Concedo à autora os benefícios da Justiça Gratuita.No mais, cite-se com as advertências legais.Intime-se. - ADV: GILSON
APARECIDO RAMOS GARCIA (OAB 125677/SP)
Processo 1002801-51.2015.8.26.0322 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Banco Bradesco
S/A - Carla Adriana Martins Domingues Gentil Moreira e outros - Cumpra-se a primeira parte do r. Despacho de fl. 98. Int. - ADV:
PAULO ROBERTO TUPY DE AGUIAR (OAB 66479/SP)
Processo 1002801-51.2015.8.26.0322 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Banco Bradesco S/A
- Carla Adriana Martins Domingues Gentil Moreira e outros - Ciência ao exequente do documento de fls. 106. Int. - ADV: PAULO
ROBERTO TUPY DE AGUIAR (OAB 66479/SP)
Processo 1002863-91.2015.8.26.0322 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - S.A.C.N. - A.F.A.
- Fls. 164/166: dê-se ciência. Int. - ADV: PAULANDREY DOMINGUES SILVA (OAB 241249/SP), CARLOS JOSE MARTINEZ
(OAB 111877/SP)
Processo 1002863-91.2015.8.26.0322 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - S.A.C.N. A.F.A. - Vistos.Defiro o pedido de fl. 168, procedendo-se a entrega, mediante recibo.Int. - ADV: PAULANDREY DOMINGUES
SILVA (OAB 241249/SP), CARLOS JOSE MARTINEZ (OAB 111877/SP)
Processo 1004222-13.2014.8.26.0322 - Procedimento Comum - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de
Medicamentos - ARMANDO ROBERTO DELBONO - FAZENDA MUNICIPAL DE LINS e outro - Manifeste-se o autor, no prazo
legal, sobre o contido em fls. 423/440. Int. - ADV: JOSE AUGUSTO FUKUSHIMA (OAB 167739/SP), JAQUELINE GARCIA
(OAB 142762/SP), RODRIGO PIERONI FERNANDES, CESAR AUGUSTO MESQUITA DE LIMA (OAB 157219/SP), HÉLIO DA
SILVA RODRIGUES (OAB 340228/SP), BRUNO LOCATELLI BAIO (OAB 293788/SP), LUCAS CORREA LEITE MARTINS (OAB
311887/SP), ANNE JACKELINE CORREA DA COSTA MARTINS (OAB 312322/SP), DANIELA RENATA FERRER DE MELLO
(OAB 126280/SP)
Processo 1004222-13.2014.8.26.0322 - Procedimento Comum - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de
Medicamentos - ARMANDO ROBERTO DELBONO - FAZENDA MUNICIPAL DE LINS e outro - Manifestem-se os requeridos,
no prazo legal, sobre petição e documento juntados em fls. 442/445. Int. - ADV: LUCAS CORREA LEITE MARTINS (OAB
311887/SP), BRUNO LOCATELLI BAIO (OAB 293788/SP), ANNE JACKELINE CORREA DA COSTA MARTINS (OAB 312322/
SP), HÉLIO DA SILVA RODRIGUES (OAB 340228/SP), DANIELA RENATA FERRER DE MELLO (OAB 126280/SP), JAQUELINE
GARCIA (OAB 142762/SP), RODRIGO PIERONI FERNANDES, CESAR AUGUSTO MESQUITA DE LIMA (OAB 157219/SP),
JOSE AUGUSTO FUKUSHIMA (OAB 167739/SP)
Processo 1004916-45.2015.8.26.0322 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Irene Campos - Fazenda Pública
do Município de Lins - Vistos.Recebo o recurso de apelação da ré de fls. 98/147 em seus regulares efeitos.Às contrarrazões.
Após, remeta ao Egrégio Tribunal de Justiça Seção de Direito Público 1ª a 18ª Câmaras e 1ª a 2ª Câmaras Reservadas ao Meio
Ambiente Complexo do Ipiranga sala 38, com as nossas homenagens de praxe e estilo.Intime-se. - ADV: NATALIA SCALABRINI
DOS ANJOS (OAB 349502/SP), LUCAS CORREA LEITE MARTINS (OAB 311887/SP), JOSE AUGUSTO FUKUSHIMA (OAB
167739/SP), CESAR AUGUSTO MESQUITA DE LIMA (OAB 157219/SP), JAQUELINE GARCIA (OAB 142762/SP)
Processo 1005451-08.2014.8.26.0322 - Procedimento Comum - Índice da URV Lei 8.880/1994 - Neli Manfrin Dallossi
- Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Esclareça a autora em quanto tempo requer a dilação do prazo. Int. - ADV:
WASHINGTON LUIZ JANIS JUNIOR (OAB 228263/SP), PRISCILA ROGERIA PRADO (OAB 251466/SP)
Processo 1005923-09.2014.8.26.0322 - Cumprimento de sentença - Repetição de indébito - Mario Guinami - Fazenda
Pública Municipal de Lins - Certifico e dou fé que, nos autos dos EMBARGOS À EXECUÇÃO nº 1000170-03.2016.8.26.0322,
opostos pela FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE LINS à ação ordinária declaratória de nulidade de tributos, c.c. repetição
de indébito, em fase de cumprimento, ajuizada por MÁRIO GUINAMI, pela r. sentença proferida às fls. 50/51, proferida em
28/02/2016 e transitada em julgado em 11/04/2016, foi julgado procedente o pedido com resolução de mérito nos termos do
artigo 269, inciso II, do Código de Processo Civil, para que a execução prossiga no valor de R$ 762,29 em novembro de 2015.
Nada Mais. - ADV: FERNANDO QUINTELLA CATARINO (OAB 243796/SP), JOSIANE HIROMI KAMIJI (OAB 240224/SP), JOSE
AUGUSTO FUKUSHIMA (OAB 167739/SP), CESAR AUGUSTO MESQUITA DE LIMA (OAB 157219/SP), JAQUELINE GARCIA
(OAB 142762/SP), DANIELA RENATA FERRER DE MELLO (OAB 126280/SP), LUCAS CORREA LEITE MARTINS (OAB 311887/
SP)
Processo 1006661-94.2014.8.26.0322 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - O.R.L.Z. - D.F.Z. - Manifeste-se o
autor, no prazo de dez (10) dias, sobre contestação de fls. 109/110. Int. - ADV: EDVALDO MOREIRA CEZAR (OAB 219329/SP),
MICHELE GOMES DIAS (OAB 237239/SP)
Processo 1006923-44.2014.8.26.0322 - Exibição - Medida Cautelar - Adriane Sisnandes Marques - CASAS BAHIA
COMERCIAL LTDA - Ante o exposto e considerando tudo mais que do processo consta, julgo procedente em parte o pedido com
resolução de mérito nos termos do artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil, na ação cautelar de exibição de documento,
c.c. pedido liminar, ajuizada por ADRIANE SISNANDES MARQUES contra VIA VAREJO S. A., atual denominação de Casa
Bahia Comercial Ltda. Sem condenação em honorários advocatícios nos termos da fundamentação retro. Custas na forma da
lei. Autorizo a extração de cópias dos documentos juntados aos autos. Promova a Serventia a atualização da denominação da
parte passiva para Via Varejo S. A., fazendo as anotações e comunicações necessárias.P. R. I. e C. (Preparo: R$117,75) - ADV:
GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (OAB 117417/SP), FAUEZ ZAR JUNIOR (OAB 286137/SP)
Processo 1007188-46.2014.8.26.0322 - Procedimento Comum - Índice da URV Lei 8.880/1994 - Maria Noemia Sampaio
Bassi - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Intime a requerida pessoalmente a apresentar os documentos
solicitados pelo Sr. Perito. Int. - ADV: ANA CAROLINA IZIDORIO DAVIES (OAB 202574/SP), PRISCILA ROGERIA PRADO (OAB
251466/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ANTONIO APPARECIDO BARBI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDGAR FERREIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0322/2016
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º