TJSP 06/06/2016 - Pág. 1396 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2129
1396
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Achile Alesina - Apelante:
Luiz José de Sousa - Apelado: Banco Bradesco Financiamentos S/A - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada:
Alessandra Tomasetti Pereira (OAB: 357739/SP) (Fls: 9) - Advogado: Alvin Figueiredo Leite (OAB: 178551/SP) (Fls: 69)
1012631-80.2014.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Presidente Prudente - Relator: Des.: Achile Alesina
- Apelante: BV Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimento - Apelado: João Marques (Justiça Gratuita) - Deram
provimento ao recurso. V. U. Acórdão com o 2º Desembargador. Declara voto, o Relator sorteado. - Advogado: Paulo Roberto
Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP) (Fls: 29) - Advogado: Maycon Liduenha Cardoso (OAB: 277949/SP) (Fls: 9)
1012680-79.2014.8.26.0011 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Achile Alesina - Apelante:
Orlando Caetano da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: BANCO ITAU VEÍCULOS S.A. - Deram provimento ao recurso. V. U. Advogada: Maria Fatima Gomes Leite (OAB: 240304/SP) (Fls: 04) - Advogado: Ederson Bruno Silva Leite (OAB: 309310/SP)
- Advogado: Luís Henrique Higasi Narvion (OAB: 154272/SP)
1012776-10.2013.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Jundiaí - Relator: Des.: Achile Alesina - Apelante:
PIMENTA MOCA MODA CASUAL E ACESSORIOS LTDA e outro - Apelado: Banco Santander Brasil S/A - Negaram provimento
ao recurso. V. U. - Advogado: Luis Henrique Neris de Souza (OAB: 190268/SP) (Fls: 17) - Advogado: Orestes Bacchetti Junior
(OAB: 139203/SP) - Advogada: Anamaria Sanches dos Santos Bacchetti (OAB: 136050/SP)
1013038-68.2014.8.26.0003/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Achile
Alesina - Embargte: Keniti Takahashi e outro - Embargdo: Carlos Eduardo Diniz Angelo - Não conheceram de parte do recurso
e, na parte conhecida, acolheram os embargos sem efeito modificativo. No mérito rejeitaram os embargos. V.U. - Advogado:
Adolfo Mamoru Nishiyama (OAB: 114014/SP) (Fls: 06, 07) - Advogada: Cristiane Keiko Tobara Nishiyama (OAB: 222254/SP) Advogado: Carlos Eduardo Diniz Angelo (OAB: 285575/SP) (Causa própria)
1013451-46.2015.8.26.0068 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Barueri - Relator: Des.: Eduardo Siqueira Apelante: Alphaville Tenis Clube - Apelado: Osastec Desentupidora e Dedetizadora Ltda. Me - Consultada a Senhora Advogada,
sobre a necessidade da leitura do relatório, a mesma, dispensou-a. SENTENÇA REFORMADA - RECURSO PROVIDO, COM
OBSERVAÇÃO.V.U. - Advogado: Fabio Antonio Peccicacco (OAB: 25760/SP) (Fls: 46) - Advogado: Walter Carvalho de Britto
(OAB: 235276/SP) (Fls: 96)
1013517-61.2014.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Achile Alesina - Apelante:
ACTA 5 REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA - Apelada: CLARO S/A - Retirado de pauta. - Advogado: Homero Stabeline
Minhoto (OAB: 26346/SP) (Fls: 40) - Advogada: Nadir Goncalves de Aquino (OAB: 116353/SP) - Advogado: Ricardo Azevedo
Sette (OAB: 138486/SP) (Fls: 185)
1013588-12.2014.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Sorocaba - Relator: Des.: César Peixoto - Apte/
Apdo: Banco Santander S.A - Apelado: Ademir Gomes de Paula (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: GERALDO JESUS MAXIMIANO
JUNIOR (Justiça Gratuita) - Deram provimento ao recurso do autor e negaram provimento ao recurso do réu. V.U. - Advogado:
Fabio Andre Fadiga (OAB: 139961/SP) (Fls: 63) - Advogado: Bernardo Buosi (OAB: 227541/SP) (Fls: 63) - Advogado: Evandro
Mardula (OAB: 258368/SP) (Fls: 63) - Advogado: Adilson Houlenes Mora (OAB: 96693/SP) (Fls: 38) - Advogado: Cláudio Renato
Leonel Fogaça (OAB: 259797/SP) (Fls: 13)
1014129-85.2013.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Jundiaí - Relator: Des.: Achile Alesina - Apelante:
INDÚSTRIAS RAYMOUNDS LTDA - Apelado: Supermercado Santa Gertrudes Ltda - Deram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Edson Macedo (OAB: 286107/SP) (Fls: 50) - Advogado: Helio Madaschi (OAB: 72608/SP) (Fls: 7)
1014166-16.2014.8.26.0071 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Bauru - Relator: Des.: Spencer Almeida Ferreira Apelante: Erlene Maria dos Santos Soares (Justiça Gratuita) - Apelado: BV Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimento
- Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Mario Ricardo Moreti (OAB: 253386/SP) (Fls: 04) - Advogado: Paulo Roberto
Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP)
1014824-50.2014.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Flávio Cunha da Silva
- Apelante: ELISABETE ISAURA PONTES JUVINIANO - Apelado: Banco Itaucard S/A - Anularam a sentença e extinguiram
o processo, por maioria de votos. Vencido o Relator. Nos termos do art. 942, § 1º, do CPC/2015, ficam convocados, para
integrarem a turma julgadora, os demais Desembargadores da 38ª Câmara de Direito Privado. Na sequencia de antiguidade,
Desembargador Eduardo Siqueira e Desembargador Spencer Almeida Ferreira. Iniciado o Julgamento, o 4º Desembargador,
acompanhou o 2º Desembargador e o 5º Desembargador acompanhou o Relator sorteado. Por maioria de votos, anularam a
sentença e extinguiram o processo, nos termos do artigo 485, inciso VI do CPC. Fará declaração de voto vencido, o Relator
Sorteado, cujo voto adere integralmente o 5º Desembargador. Acórdão com o 2º Desembargador. - Advogado: Carlos Roberto
Neves (OAB: 244501/SP) (Fls: 5) - Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP) (Fls: 29)
1014977-49.2015.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º