TJSP 06/06/2016 - Pág. 2004 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2129
2004
Processo 1003320-83.2015.8.26.0400 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Marco
Antonio de Sousa - Banco Bradesco - Vistos.Cumpra-se o V. Acórdão.Eventual requerimento de cumprimento de sentença,
deverá tramitar em formato digital, devendo o requerente-vencedor proceder conforme disposto no Provimento CG. n. 16/2016,
com orientações complementares no Comunicado CG. n. 438/2016, publicados no DJE, disponibilizado em 04.04.2016, ed. 2088.
Após,arquivem-se, observadas as cautelas de praxe.Intime-se. - ADV: FABIO RIBEIRO DE AGUIAR JUNIOR (OAB 209269/SP),
BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP)
Processo 1003576-26.2015.8.26.0400/01 - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Evanilde Domingues T. do
Nascimento - Vistos.Diante da manifestação da exequente a fls. 27, requisitei a liberação dos veículos bloqueados a fls. 23/24,
mantendo-se o bloqueio com relação a motocicleta.No mais, pagas as custas, expeça-se mandado para penhora da motocicleta
de placas BSM1175, modelo Honda/CG 125 Titan, que encontra-se em nome do executado André Luis Pessoa da Silva.Intimese. - ADV: CATIA BARREIRA SENTINELLO (OAB 117753/SP)
Processo 1003602-24.2015.8.26.0400 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Deividi de Oliveira Fernandes
- Sueli Aparecida de Barros - Confecções - Me - Vistos.Oficie-se à Defensoria Pública em São José do Rio Preto, solicitando
a liberação dos honorários periciais (fls. 75).Em seguida, tornem os autos conclusos para nova deliberação.Intime-se. - ADV:
CARLOS ALBERTO ZANIRATO (OAB 229020/SP), AUGUSTO ALVES SERVAN (OAB 302833/SP), JOSÉ EDUARDO NOGUEIRA
(OAB 313539/SP)
Processo 1003900-16.2015.8.26.0400 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Eni Ribeiro
Pierre de Oliveira - Claudio Miranda - 1 - Afasto a preliminar de nulidade de citação porque, apesar da documentação juntada
com a defesa, o requerido foi citado pessoalmente, sem qualquer observação na certidão do Oficial de Justiça, e não há notícias
de eventual interdição. 2 - Diante da deliberação constante do Termo de Audiência (fls. 28), determino a expedição de mandado
de constatação, a ser cumprido pelo Oficial de Justiça, visando aferir se o imóvel encontra-se ou não habitado e, em caso
positivo, por quem. 3 - Sem prejuízo, designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 11 de agosto de 2016,
às 14h30min. Intimem-se as partes para depoimento pessoal e as testemunhas, se expressamente requerido e depositado rol
em dez dias da publicação deste. - ADV: GISELI DA CRUZ PADILHA RIBEIRO (OAB 226572/SP), EDSON RODRIGO NEVES
(OAB 235792/SP)
Processo 1004020-59.2015.8.26.0400 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - B.V. FINANCEIRA - CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. - Vistos.Requisitei o bloqueio do veículo indicado na inicial, no sistema RENAJUD.
Sem prejuízo, manifeste-se a autora em termos de prosseguimento.Intime-se. - ADV: MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA
(OAB 150793/SP)
Processo 1004129-73.2015.8.26.0400/01">1004129-73.2015.8.26.0400/01 (apensado ao processo 1004129-73.2015.8.26) - Cumprimento de sentença Medida Cautelar - Rita de Cassia Morais da Silva - Claro S/A - Ciência a exequente do documento juntado as fls 09. Manifestese. - ADV: JULIANA GUARITA QUINTAS ROSENTHAL (OAB 146752/SP), FABIO RIBEIRO DE AGUIAR JUNIOR (OAB 209269/
SP)
Processo 1004162-63.2015.8.26.0400 - Procedimento Comum - Honorários Advocatícios - Paulo Henrique Leonardi Fgmaiss Assessoria e Tecnologia Ltda - Paulo Henrique Leonardi - Vistos.Em razão da apelação interposta pelo requerente a
fls. 102/113, intime-se a apelada (requerida) para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias.Após as formalidades
previstas nos §§ 1º e 2º, art. 1010 do NCPC, os autos serão remetidos ao Egrégio Tribunal de Justiça, Seção de Direito Privado
III (Serviço de Entrada de Autos de Direito Privado SEJ 2.1.3, Complexo Judiciário do Ipiranga sala 46), independentemente de
juízo de admissibilidade.Quanto ao efeito suspensivo pretendido pelo Embargante, levando-se em consideração as disposições
finais e transitórias do CPC, arts. 1045 e 1046, tenho que sua formulação é cabível diretamente em grau recursal, nos termos
do art. 1012, § 3º, do CPC.Intime-se. - ADV: PAULO HENRIQUE LEONARDI (OAB 106511/SP), RENATO GARCIA SCROCCHIO
(OAB 147391/SP)
Processo 1004643-26.2015.8.26.0400 - Procedimento Comum - Direito Autoral - Escritório Central de Arrecadação e
Distribuição - ECAD - Lojas Amarelinha da Sorte Ltda - Vistos.Em razão da apelação interposta pela autora a fls. 375/402,
intime-se a apelada (requerida) para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias.Após as formalidades previstas nos
§§ 1º e 2º, art. 1010 do NCPC, os autos serão remetidos ao Egrégio Tribunal de Justiça, Seção de Direito Privado I (Serviço
de Entrada de Autos de Direito Privado SEJ 2.1.1, Complexo Judiciário do Ipiranga sala 45), independentemente de juízo de
admissibilidade.Intime-se. - ADV: ANTONIO CARLOS MACHADO COSTA AGUIAR (OAB 59894/SP), JUDITE BEATRIZ TURIM
(OAB 137138/SP), ANTONIO AUGUSTO MACHADO COSTA AGUIAR (OAB 130683/SP)
Processo 1004650-18.2015.8.26.0400 - Consignatória de Aluguéis - Locação de Imóvel - Vera Lucia Gonçalves Pereira ME
e outro - Nemércio de Oliveira e outro - Teor do ato: “Ciência ao requerente, fls. 139/141.” - ADV: GISELI DA CRUZ PADILHA
RIBEIRO (OAB 226572/SP), FELLIPE AUGUSTO PILOTTO SOUZA E SILVA (OAB 306468/SP), SERGIO FERRAZ NETO (OAB
325939/SP)
Processo 1005111-87.2015.8.26.0400 - Exibição - Medida Cautelar - Luciana Soares Montozo - Telefônica Brasil S/A - Vistos.
Em razão da apelação interposta pela ré a fls. 114/124, intime-se a apelada (autora) para apresentar contrarrazões no prazo
de 15 (quinze) dias.Após as formalidades previstas nos §§ 1º e 2º, art. 1010 do NCPC, os autos serão remetidos ao Egrégio
Tribunal de Justiça, Seção de Direito Privado II (Serviço de Entrada de Autos de Direito Privado SEJ 2.1.2, Complexo Judiciário
do Ipiranga sala 44), independentemente de juízo de admissibilidade.Intime-se. - ADV: CARLOS EDUARDO BAUMANN (OAB
107064/SP), DONIZETI APARECIDO MONTEIRO (OAB 282073/SP), DANILO LUIS PESSOA BATISTA (OAB 293013/SP)
Processo 1005119-64.2015.8.26.0400 - Exibição - Medida Cautelar - Rosane Aparecida Vieira do Prado Zeli - Telefônica
Brasil S/A - Vistos.Em razão da apelação interposta pela ré a fls. 117/130, intime-se a apelada (autora) para apresentar
contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias.Após as formalidades previstas nos §§ 1º e 2º, art. 1010 do NCPC, os autos serão
remetidos ao Egrégio Tribunal de Justiça, Seção de Direito Privado II (Serviço de Entrada de Autos de Direito Privado SEJ
2.1.2, Complexo Judiciário do Ipiranga sala 44), independentemente de juízo de admissibilidade.Intime-se. - ADV: CARLOS
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