TJSP 06/06/2016 - Pág. 2013 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2129
2013
(caso houver ), para comparecer à perícia). - ADV: MARIA LUCIA NUNES (OAB 96458/SP)
Processo 0001029-72.2002.8.26.0404 (404.01.2002.001029) - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda Cooperativa dos Agricultores da Regiao de Orlandiacarol - Renato Adalberto Tomaz de Castro - - Maria de Lourdes Tomas Banco Cooperativo do Brasil Sabancoob - Nº de Ordem: 1571/02Vistos.Fls. 791: Defiro os pedidos formulados as fls. 791/792,
itens “b” e “c”. Expeça-se ofício.Intime-se os executados, via patrono, acerca da avaliação do imóvel penhorado (fls. 793) e
cálculo de fls. 794.Intime-se. (Dr. Alexandre, assinar petição de f. 792). - ADV: DANIEL BRANCO BRILLINGER (OAB 296405/
SP), ALEX RAFAEL HÖFFLING (OAB 14999/DF), ALEXANDRE DE ANDRADE CRISTOVÃO (OAB 306689/SP), JULIO CESAR
MASSARO BUCCI (OAB 40100/SP), LUCAS GONÇALVES MESQUITA (OAB 268095/SP), ABRAHAO ISSA NETO (OAB 83286/
SP), BRUNO GUIMARÃES RODRIGUES (OAB 235970/SP), JOSE JORGE MARCUSSI (OAB 17933/SP)
Processo 0001039-09.2008.8.26.0404 (404.01.2008.001039) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Hélio
Moura Falcão - Cleber da Silva Martins e outro - Fls. 373: ofício recebido da comarca de Rio Verde/GO com a informação de
que nos autos da carta precatória nº 273820-97.2015.8.09.0137, deixou de proceder o cumprimento da ordem nela contida, pois
ninguém atendeu ao interfone no momento que em a oficiala de justiça lá esteve. Manifeste-se a parte autora, no prazo de 05
(cinco) dias, requerendo o que de direito para prosseguimento do processo - Dr. Adalberto ou Marco Aurélio - ADV: MARCO
AURELIO VANZOLIN (OAB 230543/SP), MILENA CRISTINA COSTA DE SOUSA (OAB 262123/SP), ADALBERTO BRAGA (OAB
217090/SP)
Processo 0001171-22.2015.8.26.0404 - Procedimento Comum - Espécies de Contratos - John Deere Brasil Ltda - Donald
de Freitas - - André da Silva Freitas - - Andrea Peixoto Santiago Freitas - - Arilda da Silva Freitas - - Donald da Silva Freitas - João Francisco da Silva Freitas - - Sabrina Elis de Rezende Freitas - - Vanessa Cristina de Antônio Zilli Freitas - Nº de Ordem:
408/15Vistos.Pesquisas realizadas. No prazo de 15 dias, manifeste-se a parte autora, indicando as diligências que pretende.
Intime-se. - ADV: DECIO HENRY ALVES (OAB 205860/SP), LUIS EDUARDO MORAIS ALMEIDA (OAB 124403/SP), EDUARDO
DE ALMEIDA SOUSA (OAB 201689/SP), ALEXANDRE NELSON FERRAZ (OAB 30890/PR)
Processo 0001339-24.2015.8.26.0404/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Jorge Antônio
Rocha Godinho - Clodoaldo Poli - - Janaína Cristina Lourençato Poli - Nº de Ordem: 472/15Vistos.A parte exequente quedou-se
silente quanto ao cumprimento do acordo.Diante da situação, sem que nada mais tenha sido requerido, julgo extinto o processo,
com fundamento no art. 924, inciso II do CPC.Sem custas, uma vez que não houve atos expropriatórios.Transitando, arquivemse.P.R.I. e Cumpra-se. - ADV: VICENTE DE PAULO MASSARO (OAB 90901/SP)
Processo 0001490-39.2005.8.26.0404/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Adelino
Aparecido de Freitas - Jorge Fudimura - Nº de Ordem: 1989/05Vistos.Arisp (penhora registrada - fls. 469/477): ciência às
partes.Para prosseguimento, manifeste-se a parte exequente, inclusive acerca da certidão de fl. 468. Esclareçam se pretendem
a designação de audiência de conciliação junto ao CEJUS, com proposta efetiva de acordo. Intime-se. - ADV: GUSTAVO
LAMONATO CLARO (OAB 154942/SP), JAQUELINE RIBEIRO LAMONATO CLARO (OAB 179156/SP), ADRIANO AUGUSTO
FÁVARO (OAB 160360/SP)
Processo 0001534-09.2015.8.26.0404 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORE
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Natalina de Jesus Santos Lima - Nº de Ordem: 539/15Vistos.Como última
oportunidade, defiro o prazo de 30 dias para comprovação da distribuição da carta precatória.Na inércia, concluso para extinção,
sem nova intimação.Intime-se. - ADV: ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA (OAB 94243/SP)
Processo 0001717-14.2014.8.26.0404 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Edson Alves Machado - City
Peças Rio Preto Distribuidora de Auto Peças Ltda EPP - - SULAMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS - Vistos.1. Fls. 258/261:
trata-se de embargos de declaração opostos pela parte autora, alegando omissão no julgado ao não frisar acerca dos benefícios
da gratuidade processual à parte autora.Decido.De fato, tratando-se a parte autora beneficiária da gratuidade processual, a
exigibilidade da verba sucumbencial imposta pela sentença ficará suspensa, nos termos do artigo 12 da Lei 1060/50.De resto,
permanece a sentença tal como prolatada. P.R. e intime-se. - ADV: BENEDICTO CELSO BENICIO (OAB 20047/SP), HENRIQUE
AUGUSTO DIAS (OAB 73907/SP), RODRIGO EDUARDO JANJOPI (OAB 258835/SP), LAURA MARIA BENINE (OAB 294378/
SP), BENEDICTO CELSO BENICIO JUNIOR (OAB 131896/SP)
Processo 0001737-68.2015.8.26.0404 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Alef Vinícius de
Souza Ribeiro - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Autos nº 614/2015Vistos.Intime-se a parte autora para que promova
o andamento do feito, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção, com fundamento no art.485, inc.III, do Código de Processo
Civil, devendo procurar seu advogado, Dr. Ovídio de Paula Júnior, para as providências.Servirá o presente, por cópia digitada,
como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.Intime-se. - ADV: OVIDIO DE PAULA JUNIOR (OAB 100487/SP),
ROGÉRIO FURINI DE PAULA (OAB 363817/SP)
Processo 0001782-24.2005.8.26.0404">0001782-24.2005.8.26.0404 (404.01.2005.001782) - Outros Feitos não Especificados - Títulos de Crédito Produtos Alimenticios Orlandia Sa Comercio e Industria - Otavio Franco de Oliveira - - Marci Aparecida Araujo Franco de Oliveira
- - Apparecida Segecic de Oliveira Franco - - João de Oliveira Franco - - Antonio Carlos de Oliveira Franco - - Vilma de Oliveira
Franco Nogueira - - Ricardo de Oliveira Franco Filho - - Valéria Cristina Segecic de Oliveira Franco - - Nelson Franco de Oliveira
- - Paulo Sérgio Franco de Oliveira - Nº de Ordem: 1957/09Vistos.1. Houve pesquisa pelo INFOJUD (Receita Federal).2. A
declaração de renda permanecerá arquivada em pasta própria do cartório, em cumprimento ao disposto no art. 4º do Provimento
293/86 do Conselho Superior da Magistratura. Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias, determino que se proceda a destruição
mecânica da declaração (§ 2º do art. 4º do Prov. 293/86 do CSM).3. Para prosseguimento, manifeste-se a parte exequente,
estando as pesquisas ‘declaração de renda da parte executada’’ arquivadas em pasta própria para consulta, diante do sigilo,
no prazo de trinta dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo.4. Renajud às fls. 274/277, informando as diligências que
pretende para a formalização da penhora e avaliação dos veículos bloqueados pelo Renajud.5. Na inércia, remetam-se os autos
ao arquivo.6. Despachei nos EMBARGOS DE TERCEIROS.Intime-se. - ADV: LUIZ ANTONIO GARCIA JUNIOR (OAB 190708/
SP), GILBERTO MASSARO (OAB 28235/SP), FERNANDO FELICIO PIANTA (OAB 250750/SP)
Processo 0002190-15.2005.8.26.0404 (404.01.2005.002190) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Arlindo Reis Filho
- Antonio Aparecido Mazarao Me - - Antonio Aparecido Mazarao - Banco Santander (Brasil) S/A - Nº de Ordem: 2605/05Vistos.
Ante a inércia da parte exequente que não efetuou o pagamento dos emolumentos junto ao Cartório Extrajudicial (fls. 488/489),
aguarde-se provocação em arquivo.Intime-se. - ADV: AIRES FERNANDO CRUZ FRANCELINO (OAB 189371/SP), SAMUEL
PASQUINI (OAB 185819/SP), LUIZ GILBERTO LAGO JUNIOR (OAB 167756/SP), EBENEZIO DOS REIS PIMENTA (OAB
148527/SP), ADALTO EVANGELISTA (OAB 103700/SP), RICARDO AJONA (OAB 213980/SP), IVAN STELLA MORAES (OAB
236818/SP), ARMANDO AUGUSTO SCANAVEZ (OAB 60388/SP), CRISTIANE BALAN OLIVEIRA (OAB 288700/SP), JOSÉ
RICARDO ROMÃO DA SILVA (OAB 308769/SP)
Processo 0002712-90.2015.8.26.0404 (apensado ao processo 0001782-24.2005.8.26) - Embargos de Terceiro - Constrição
/ Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Nelson Franco de Oliveira - Produtos Alimenticios Orlandia Sa Comercio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º