TJSP 06/06/2016 - Pág. 80 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2129
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das Custas ao Estado no valor de R$125,38) - ADV: JULIANA ARAUJO BERTO (OAB 306839/SP), RENATO TADEU RONDINA
MANDALITI (OAB 115762/SP)
Processo 0015387-15.2008.8.26.0248 (248.01.2008.015387) - Execução de Título Extrajudicial - Irmaos de Genaro Ltda
- Alexandre Olegario dos Santos - Vistos.Fls. 51/53: Nada a prover, tendo em vista a sentença de extinção prolatada às fls.
39.Tornem, os autos, ao arquivo.Int. - ADV: FLÁVIA THAÍS DE GENARO (OAB 204044/SP)
Processo 0015496-87.2012.8.26.0248 (248.01.2012.015496) - Procedimento Comum - Restabelecimento - Quiteria Marcia
de Medeiros Santana - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos.Verifico que, por ocasião da entrega do laudo médico,
não houve a fixação dos respectivos honorários periciais, o que se faz necessário neste momento. Assim, analisando o laudo
apresentado nos autos, fixo os honorários do sr. Perito em R$350,00, dadas as peculiaridades do trabalho realizado, nos termos
da Resolução nº 541, de 18/01/2007, do Conselho da Justiça Federal.Expeça-se ordem para pagamento.Sem prejuízo, intimese a parte autora para manifestar-se sobre a proposta de acordo apresentada pela autarquia previdenciária.Int. - ADV: CARLOS
ALBERTO PIAZZA (OAB 232476/SP), GUILHERME RICO SALGUEIRO (OAB 229463/SP)
Processo 0016966-95.2008.8.26.0248 (248.01.2008.016966) - Outros Feitos não Especificados - Dissolução - Veranilson
Francisco dos Santos - Tereza Lopes da Silva - Vistos.Providencie, a parte ré, a juntada de cópia da petição inicial da ação de
separação e, ainda, de cópia autenticada do documento de cessão ou transferência de fls. 259, no prazo de 30 dias.Após, então,
tornem conclusos para apreciação do pedido de fls. 255/257.Int. - ADV: FRANCISCO PINTO DUARTE NETO (OAB 72176/SP),
SANDRA BANDEIRA DUARTE (OAB 159161/SP), CRISTIANO ANASTACIO DA SILVA (OAB 248071/SP)
Processo 0017209-34.2011.8.26.0248 (248.01.2011.017209) - Procedimento Comum - Compromisso - Sumerbol
Supermercados Ltda - Globo Comercio e Distribuicao de Manufaturados Ltda - Valdemir Bordonal - Vistos.Certifique, a
serventia, se houve tentativa de citação pessoal da parte ré em todos os endereços obtidos através dos sistemas BacenJud,
Infojud e Renajud, expedindo-se o necessário.Resultando infrutíferas as diligências nos endereços obtidos, cite-se a parte ré
por intermédio de edital, com o prazo de 20 dias.Int. (recolher R$ 157,30 para expedição do edital de citação). - ADV: THAIS
CARNIEL (OAB 254425/SP)
Processo 0017398-12.2011.8.26.0248 (248.01.2011.017398) - Procedimento Sumário - Averbação/Cômputo de tempo de
serviço rural (empregado/empregador) - Luis Carlos Pelarim - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos.Dê-se ciência
às partes do trânsito em julgado.Oficie-se ao órgão previdenciário para averbação do tempo de serviço em atividade rural,
reconhecidamente exercido pela parte autora, nos termos da r. Decisão de fls. 140/145.Sem prejuízo, intime-se a autarquia
previdenciária para apresentação de cálculo do débito sob execução, relativamente à verba honorária, no prazo de 30 dias. Int.
- ADV: CARLOS ALBERTO PIAZZA (OAB 232476/SP), RENATO MATOS GARCIA (OAB 128685/SP)
Processo 0018159-43.2011.8.26.0248 (248.01.2011.018159) - Procedimento Comum - Erro Médico - L.R.M. - Edilberto Munic
Filho - Vistos.Fls. 318/332: Aguarde-se, por ora, manifestação da parte ré, acerca do laudo médico.Outrossim, considerando a
natureza pessoal das informações contidas no laudo médico juntado aos autos, determino que o processo prossiga sob segredo
de justiça.Int. - ADV: KARINA LANZELLOTTI SALEME LOSITO (OAB 249410/SP), MARCIO DANILO DONÁ (OAB 261709/SP)
Processo 0018364-38.2012.8.26.0248 (248.01.2012.018364) - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento /
Execução - P.H.R. - G.P. - I.U. - Vistos.Fls. 143: Oficie-se, encaminhando-se as cópias solicitadas.Oportunamente, venham,
os embargos em apenso, conclusos para decisão.Int. - ADV: AUGUSTO THOMÉ DA FONSECA (OAB 171782/SP), MARCUS
VINICIUS GOMES CARNEIRO POSSATO (OAB 213257/SP)
Processo 0018606-94.2012.8.26.0248 (248.01.2012.018606) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material Viacao Guaianazes de Transportes Ltda - Vera Lucia Sardeli - Vistos.Fls. 121: Informe, a parte autora, o CPF das testemunhas,
a fim de possibilitar a pesquisa pretendida, no prazo de 05 dias, sob pena de preclusão da prova.Int. - ADV: THIAGO EDUARDO
GALVÃO (OAB 241089/SP), GLAUCIA GIARDELLI ESCALFI (OAB 239071/SP), LUIZ FERNANDO DO VALE DE ALMEIDA
GUILHERME (OAB 195805/SP)
Processo 0018682-31.2006.8.26.0248 (248.01.2006.018682) - Procedimento Sumário - Elio Ferrato - Associacao Colinas
do Mosteiro e Terras de Itaici - Vistos.Fls. 359/360: Manifeste-se, a parte exequente, sobre o depósito efetivado pela parte
executada, esclarecendo, ainda, se satisfeita a obrigação, consignando que a inércia importará em concordância tácita, com a
consequente extinção da ação, nos termos do artigo 924, inc. II, do NCPC.Na inércia, tornem conclusos para decisão.Int. - ADV:
PAULO ROBERTO ORTELANI (OAB 122897/SP), LEANDRO CECON GARCIA (OAB 245476/SP)
Processo 0019084-05.2012.8.26.0248 (248.01.2012.019084) - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Invalidez Aparecida Machado Rombi - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Alexandre Augusto Ferreira (Perito) - Vistos.Pela análise
do laudo médico apresentado, fixo os honorários periciais no valor de R$350,00, por se mostrar compatível ao trabalho realizado.
Expeça-se ordem para pagamento.Intimem-se as partes para manifestação sobre o laudo juntado, no prazo sucessivo de 05
dias, iniciando-se pela parte autora.Após, então, venham, os autos conclusos para prolação de sentença.Int. - ADV: CLAUDIO
TADEU MUNIZ (OAB 78619/SP), CARLOS ALBERTO PIAZZA (OAB 232476/SP)
Processo 0020472-16.2007.8.26.0248 (248.01.2007.020472) - Procedimento Sumário - Antonio Oliveira Araujo - Inss
Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos.Dê-se ciência às partes do trânsito em julgado.Oficie-se ao órgão previdenciário
para que comprove a implantação do benefício concedido nestes autos.Com a notícia de sua implantação, intime-se a autarquia
previdenciária para apresentação de cálculo das parcelas em atraso que entender devidas, no prazo de 30 dias. Int. - ADV:
RENATO MATOS GARCIA (OAB 128685/SP), CARLOS ALBERTO PIAZZA (OAB 232476/SP)
Processo 1000454-39.2016.8.26.0248 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - C.D.O. - W.C.O. - A certidão
de honorários estará disponível no sistema para impressão e encaminhamento 5 dias após esta publicação. - ADV: DANILO
ROGÉRIO PERES ORTIZ DE CAMARGO (OAB 241175/SP), REGINA CELIA BARBOSA (OAB 251977/SP)
Processo 1000710-79.2016.8.26.0248 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V.C.A.F. - J.M.S. - - M.J.F.M. - Dra.
Terezinha - juntar aos autos documento onde conste o número do registro geral de indicação, para fins de expedição da certidão
de honorários do convênio Defensoria/OAB. - ADV: TEREZINHA RUZ PERES (OAB 129578/SP)
Processo 1000969-11.2015.8.26.0248 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - E.P.S. - - K.D.N. - Vistos.
Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora Katiussi Dieli Neuhaus. Anote-se. Certifique, a serventia, a tempestividade
da apelação interposta. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: MARY HELEN MATTIUZZO (OAB 249385/SP), GUILHERME COSTA
MOTTA (OAB 77587/RS)
Processo 1001248-60.2016.8.26.0248 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Valfrido Miguel Carotti
- - Jose Carlos Carotti - Banco do Brasil S/A - Vistos.1- Esclareçam, os exequentes, se há ação de inventário dos bens deixados
pelo de cujus em andamento.Em caso positivo, a inicial deverá ser emendada, para substituir o polo ativo, para nele figurar
o espólio, devidamente representado pelo inventariante, comprovando-se documentalmente a quem foi conferido o encargo.
Deverá, ainda, ser regularizada a representação processual.Em havendo partilha devidamente homologada, deverá ser
comprovado documentalmente.2- Sem prejuízo, para oportuna expedição de mandado de citação, providencie-se o recolhimento
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