TJSP 06/06/2016 - Pág. 890 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2129
890
para cumprimento da obrigação, conforme acima assentado, terá inicio a contagem do prazo de quinze dias para oferta de
impugnação. Int.Intime-se. - ADV: MARCO ANTONIO COLENCI (OAB 150163/SP), ELI ALVES DA SILVA (OAB 81988/SP)
Processo 4004929-24.2013.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Marcio José Moretto Antonio Gustavo Martins Junior - - Sonia Maria Barbosa de Sousa Teixeira - Defiro a penhora sobre a metade do imóvel que
pertence à executada Sônia Maria Barbosa de Sousa Teixeira, lavrando-se o termo, observando-se a certidão da matrícula
ofertada, a teor do artigo 845, CPC.. Deposite a exequente diligência e expeça-se mandado intimando-se a executada da
constrição e de que foi nomeada depositária, podendo valer-se do artigo 847, CPC, em dez dias. O registro on line da será
providenciado, oportunamente. Int. - ADV: JOSE APARECIDO CAPOBIANCO (OAB 40417/SP), ANDRÉ CAPOBIANCO
MORANDO (OAB 375020/SP), VERIDIANA CAPOBIANCO FELIPE (OAB 171344/SP)
Processo 4005520-83.2013.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Ana Togni Gualhiarelo Janete Aparecida Alves - - Gilberto Carlos Victorio - - Teresa de Jesus Rodrigues Victorio - Coloquem-se os autos à disposição de
[email protected]. Para os fins do artigo 885, CPC, fixo como preço mínimo o que foi apurado na avaliação
(conferir no laudo), que será depositado pelo arrematante, de uma só vez e de imediato, conforme artigo 892, CPC. Providencie
o leiloeiro eletrônico a confecção do edital a teor do artigo 886, CPC, sem perder-se de mira as prescrições dos artigos 884, 887,
e 890, CPC. Int. - ADV: VERIDIANA CAPOBIANCO FELIPE (OAB 171344/SP), JOSE APARECIDO CAPOBIANCO (OAB 40417/
SP)
Processo 4005530-30.2013.8.26.0302 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Mariza Martoni - ME - TNL
PCS S/A - (Oi)Empresa de Telefonia Celular OI - Em cinco dias, deverá a requerente promover o recolhimento das custas
iniciais e taxa de postalização de correspondência, pena de indeferimento da inicial. Sem prejuízo, verifico que o pedido de
antecipação da tutela formulado, comporta deferimento. Com efeito, há nos autos, a princípio, elementos suficientes a justificar
a antecipação da tutela, com a suspensão da negativação do nome da autora no cadastro dos órgãos de proteção ao crédito,
não se justificando que permaneça a autora com o seu nome inscrito no rol de maus pagadores. Oficie-se para suspensão da
negativação do nome da autora, após o cumprimento do primeiro parágrafo acima. Os ofícios serão impressos e encaminhados
pela interessada. Após, cite-se, via postal, para responder em 15 dias. Servirá a presente, por cópia digitada, como carta de
citação, ficando, ainda, ciente de que o recibo que a acompanha valerá como comprovante de que esta citação se efetivou.
Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: ALEX FERNANDES PAGHETE DA SILVA (OAB 264382/SP),
ARNALDO LEONEL RAMOS JUNIOR (OAB 112027/SP), PRISCILLA PEREIRA DE CARVALHO (OAB 111264/SP)
Processo 4005530-30.2013.8.26.0302 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Mariza Martoni - ME - TNL PCS
S/A - (Oi)Empresa de Telefonia Celular OI - As partes ficam cientes quanto à baixa dos autos nesta Instância, cumprindo-se o v.
Acórdão. Manifeste-se a autora. Intime-se. - ADV: ARNALDO LEONEL RAMOS JUNIOR (OAB 112027/SP), ALEX FERNANDES
PAGHETE DA SILVA (OAB 264382/SP), PRISCILLA PEREIRA DE CARVALHO (OAB 111264/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO PAULA MARIA CASTRO RIBEIRO BRESSAN
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL TARCÍSIO CORREIA DO NASCIMENTO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0308/2016
Processo 1001217-72.2016.8.26.0302 - Inventário - Inventário e Partilha - C.G. - - G.G. e outro - V.N.L.V. e outro - A.M.G. e
outro - Giuliano Griso. - - Giuliano Griso. - - Giuliano Griso. - Providencie a inventariante a juntada do verso da certidão de óbito
do inventariado. - ADV: GIULIANO GRISO. (OAB 174394/SP), EUCLYDES FERNANDES FILHO (OAB 83119/SP)
Processo 1001374-45.2016.8.26.0302 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.R.B. - Aguardando manifestação do autor sobre
contestação, em réplica, no prazo legal. - ADV: MATEUS TAMURA ARANHA (OAB 209328/SP)
Processo 1001484-44.2016.8.26.0302 - Procedimento Comum - Guarda - P.H.B. - F.C.M. - Vistos.Tendo em vista a
manifestação da requerida de fl. 69, entendida como reconhecimento da procedência do pedido, retire-se a audiência da pauta
e abra-se vista ao Ministério Público, para manifestação final.Int. - ADV: BRUNA ARIELLE DE GODOI (OAB 343234/SP), FABIO
CHAMATI DA SILVA (OAB 214301/SP)
Processo 1001671-52.2016.8.26.0302 - Interdição - Tutela e Curatela - S.F.B. - Oficie-se à Secretaria de Administração Geral
para que agende nova data para realização da perícia médica.Com a designação, intimem-se as partes para comparecimento.
Intime-se. - ADV: MARIA FERNANDA FORTE MASCARO (OAB 264558/SP)
Processo 1002365-55.2015.8.26.0302 - Execução de Alimentos - Expropriação de Bens - K.L.S. - S.L.S. - Certidão de
honorários disponível para impressão e encaminhamento. - ADV: EDSON JOSE ZAPATEIRO (OAB 143880/SP)
Processo 1002464-25.2015.8.26.0302 - Execução de Alimentos - Expropriação de Bens - E.V.R.N. - A.B.N. - Intimado da
penhora realizada na conta vinculada ao FGTS (fl. 98), o executado concordou expressamente com o levantamento dos valores.
Assim sendo, expeça-se desde já mandado de levantamento, em prol da exequente, dos valores depositados em fl. 92.Sem
prejuízo, abra-se vista dos autos à Defensoria Pública para que esclareça se há algo mais a postular nos autos.No silêncio,
tornem os autos conclusos para extinção.Intime-se. - ADV: PABLO AUGUSTO VIZZELLI E SILVA (OAB 292061/SP)
Processo 1002574-87.2016.8.26.0302 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.A.C.D. - Vistos.Tendo-se em vista que o réu
não foi encontrado para citação (fl. 55) e a proximidade da audiência designada, determino seu cancelamento. Retire-se
da pauta.Uma vez não haver tempo hábil para publicação da presente decisão no DJe, intime-se o advogado do autor, via
telefone, informando-o acerca do cancelamento da audiência.No mais, deverá a parte autora manifestar-se em prosseguimento,
informando endereço para nova tentativa de citação do réu.Intime-se. - ADV: FABIO ROBERTO PIGNATARI (OAB 199808/SP)
Processo 1003818-51.2016.8.26.0302 - Procedimento Comum - Guarda - V.S.S. - E.S. - - C.F.M. - Aguardando manifestação
do autor sobre contestação, em réplica, no prazo legal. - ADV: BRUNO DADALTO BELLINI (OAB 270321/SP), FLAVIANO
GOMES DE CARVALHO (OAB 339058/SP)
Processo 1003994-30.2016.8.26.0302 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - J.M.S. - - J.S.
- Verifico que a petição inicial foi distribuída livremente a este Juízo.Contudo, o documento juntado em fls. 25/26 informa que
o título judicial que ora se executa foi formado perante o Juízo da 2ª Vara Cível de Jaú.Destarte, determino a redistribuição
da presente execução para a 2ª Vara Cível de Jaú, fazendo-se as anotações de praxe no SAJ.Intime-se. - ADV: ROGERIO
RIBEIRO DE CARVALHO (OAB 202017/SP)
Processo 1004761-68.2016.8.26.0302 - Procedimento Comum - Revisão - J.A.C. - I - Concedo ao requerente os benefícios
da gratuidade judiciária. Anote-se.II Na esteira do parecer da ilustre Promotora de Justiça (fl. 44), INDEFIRO por ora
a antecipação dos efeitos da tutela, posto que não há nos autos elementos suficientes a comprovar a brusca mudança na
condição econômica das partes. Aliás, não se verifica, em sede de cognição sumária própria desta fase inicial de procedimento,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º