TJSP 07/06/2016 - Pág. 112 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2130
112
2111172-54.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Caraguatatuba; Vara: Vara Criminal;
Nº origem: 0003670-03.2016.8.26.0126; Assunto: Furto Qualificado; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo;
Paciente: Luiz Paulo Lopes; Advogado: Gustavo Siqueira Marques (OAB: 347855/SP) (Defensor Público);
2111177-76.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Taboão da Serra; Vara: Vara Criminal;
Nº origem: 0000828-33.2015.8.26.0628; Assunto: Roubo Majorado; Impetrante: Luis Hercilio de Sousa; Impetrante: Reynaldo
Fransozo Cardoso; Paciente: Sergio Alves Souza Santos; Advogado: Luis Hercilio de Sousa (OAB: 340118/SP); Advogado:
Reynaldo Fransozo Cardoso (OAB: 30210/SP);
2111181-16.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª. Vara
das Execuções Criminais; Ação : Execução da Pena; Nº origem: 861.701; Assunto: Roubo; Impetrante: Luana Regina Amaro
Martins; Paciente: Alexandre Pereira Amancio; Advogada: Luana Regina Amaro Martins (OAB: 356455/SP);
2111182-98.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança; Comarca: São Paulo; Vara: 26ª Vara Criminal;
Nº origem: 0004570-11.2016.8.26.0635; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Willian Santos de Oliveira;
Advogada: Audineia Mendonça Bezerra Silva (OAB: 320402/SP); Impetrada: Mm. Juiz(a) de Direito da 26ª Vara Criminal de São
Paulo;
2111183-83.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança; Comarca: Santo André; Vara: 1ª Vara
Criminal; Nº origem: 0075071-33.2015.8.26.0050; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Camila Fernanda
Salgado; Advogado: Otacilio Guimarães de Paula (OAB: 183188/SP); Impetrado: Mm. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal de
Santo André;
2111186-38.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Atibaia; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº
origem: 0003484-20.2016.8.26.0048; Assunto: Roubo; Impetrante: Domingos Gerage; Paciente: Raphael Caio Morais de Mello;
Advogado: Domingos Gerage (OAB: 98209/SP);
2111198-52.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Itapecerica da Serra; Vara: 1ª Vara;
Nº origem: 0002120-32.2016.8.26.0268; Assunto: Do Sistema Nacional de Armas; Impetrante: Manoel Antonio de Lima Junior;
Paciente: Claudio Benevides Gonçalves; Advogado: Manoel Antonio de Lima Junior (OAB: 183426/SP);
2111205-44.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Diadema; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº
origem: 0002322-73.2015.8.26.0161; Assunto: Receptação; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente:
AGNALDO DIAS ROCHA; Advogado: Urbano Finger Neto (OAB: 330204/SP) (Defensor Público);
2111209-81.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Santa Fé do Sul; Vara: 3ª Vara;
Nº origem: 0001913-87.2016.8.26.0541; Assunto: Furto Qualificado; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo;
Paciente: Lucas Emanuel da Silva; Advogado: Leandro de Castro Silva (OAB: 258372/SP) (Defensor Público);
2111211-51.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Jales; Vara: Vara Plantão - Jales;
Nº origem: 0000088-29.2016.8.26.0632; Assunto: Dano Qualificado; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo;
Paciente: Jean Carlos Aguiar de Lacerda; Advogado: Leandro de Castro Silva (OAB: 258372/SP) (Defensor Público);
2111212-36.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Cravinhos; Vara: 2ª Vara; Nº origem:
1001566-37.2016.8.26.0153; Assunto: Crimes contra a liberdade pessoal; Impetrante: Andre Luis Mazucato; Paciente: CAIO
AUGUSTO GASPAR BARBETTI; Advogado: Andre Luis Mazucato (OAB: 303149/SP) (Defensor Dativo);
2111220-13.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: Vara
do Júri e Execuções Criminais; Nº origem: 739.156; Assunto: Progressão de Regime; Impetrante: Daniel Onezio; Paciente: Davi
Machado Carneiro; Advogado: Daniel Onezio (OAB: 187100/SP);
2111222-80.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 4ª Vara
Criminal; Nº origem: 0014276-98.2016.8.26.0576; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Impetrante: D. P. do E. de S. P.;
Paciente: L. L. A. M.; Advogado: Leandro de Castro Silva (OAB: 258372/SP) (Defensor Público);
2111229-72.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Votuporanga; Vara: Vara Plantão
- Votuporanga; Nº origem: 0000056-46.2016.8.26.0560; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Denilson de Almeida Oliveira; Advogado: Leandro de Castro Silva (OAB: 258372/SP)
(Defensor Público);
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