TJSP 07/06/2016 - Pág. 1325 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2130
1325
formato digital, que será realizado por peticionamento eletrônico e instruído com as seguintes peças: sentença e Acórdão,
se existente; certidão de trânsito em julgado; demonstrativo de débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia
certa; outras peças processuais que o exequente considere necessárias, nos termos do art. 1.286, §2º, das Normas de Serviço
da Corregedoria Geral de Justiça- Subseção XXVI- Cumprimento de Sentença.Deverá o requerimento ser cadastrado como
incidente processual apartado, com numeração própria.Em caso de requerimento de cumprimento de sentença em definitivo
pela parte, aguardem-se os autos físicos em cartório pelo prazo de 30(trinta) dias, para consulta e extração de cópias.Após,
arquivem-se provisoriamente, com as anotações de praxe.Nada sendo requerido no prazo de 30 (trinta) dias, arquivem-se estes
autos, procedendo-se às anotações necessárias e observadas as formalidades legais, sem prejuízo de seu desarquivamento a
pedido da parte.Intime-se. - ADV: PATRICIA MASSITA ZUCARELI (OAB 174681/SP), CLAIDE MANOEL SERVILHA (OAB 95969/
SP), RUBENS RODRIGUES DE MORAES JUNIOR (OAB 105290/SP), OSWALDO KRIMBERG (OAB 106954/SP)
Processo 0005138-70.2014.8.26.0320 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - APARECIDA SUZETE CALÇA
VIEIRA - MUNICIPIO DE LIMEIRA - Vistos.Intime-se o requerido dos valores apresentados às fls. 144/145.Intime-se.Limeira, 30
de maio de 2016. - ADV: ADAO DE JESUS VICTAL (OAB 138525/SP), RIVANILDO PEREIRA DINIZ (OAB 328914/SP), ANDRE
LUIS ZIMBRES (OAB 340981/SP)
Processo 0005737-77.2012.8.26.0320 (320.01.2012.005737) - Procedimento Comum - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou
Fornecimento de Medicamentos - Helio Barbosa - Municipio de Limeira - - Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à parte
contrária da petição e documentos de fls.203/205 . (Fls. 203/205 petição da FESP requerendo a extinção do feito em virtude
do cumprimento da obrigação) - ADV: RIVANILDO PEREIRA DINIZ (OAB 328914/SP), APARECIDO TEIXEIRA MECATTI (OAB
96871/SP), MIGUEL TEIXEIRA MECCATTI (OAB 96873/SP), CINTIA CRISTINA SILVERIO SANTOS (OAB 300907/SP), TATIANY
CONTRERAS CHAVES (OAB 293195/SP)
Processo 0007026-65.2000.8.26.0320 (320.01.2000.007026) - Procedimento Comum - Reajustes de Remuneração,
Proventos ou Pensão - Maria Isabel Cabrini - Municipio de Limeira Pml - Vistos.Cumpra-se o despacho de fls. 397, expedindo-se
o competente ofício.Intime-se. Cumpra-se.Limeira, 29 de abril de 2016. - ADV: RIVANILDO PEREIRA DINIZ (OAB 328914/SP),
WALTER BERGSTROM (OAB 105185/SP), SILVIO CALANDRIN JUNIOR (OAB 128853/SP), RODRIGO TOLEDO DE OLIVEIRA
(OAB 165584/SP)
Processo 0007923-10.2011.8.26.0320 (320.01.2011.007923) - Procedimento Comum - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou
Fornecimento de Medicamentos - Edna Aparecida Perera de Azevedo - - DAIANA PEREIRA DE AZEVEDO - Prefeitura Municipal
de Limeira - Vistos.Oficie-se ao IMESC solicitando a remessa do laudo.Intime-se. Cumpra-se.Limeira, 27 de abril de 2016. ADV: ANA LUISA DE LUCA BENEDITO (OAB 264395/SP), ROSANGELA JERONYMO GERATO (OAB 124963/SP), RIVANILDO
PEREIRA DINIZ (OAB 328914/SP), TATIANY CONTRERAS CHAVES (OAB 293195/SP)
Processo 0008573-57.2011.8.26.0320 (320.01.2011.008573) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material Lucas de Paulo Errerias - Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à parte contrária da petição e documentos de fls.165/168
. (Fls. 165/168 petição da FESP juntando aos autos os documentos comprobatórios do pagamento da RPV) - ADV: CINTIA
CRISTINA SILVERIO SANTOS (OAB 300907/SP), ROGERIO FERRARI FERREIRA (OAB 241261/SP), PATRICK FERREIRA
VAZ (OAB 223036/SP)
Processo 0008603-87.2014.8.26.0320 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - CAMILLE DE ANDRADE
CARDOSO - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE - Vistos.Intime-se o requerido dos valores apresentados
às fls. 182/184.Intime-se.Limeira, 30 de maio de 2016. - ADV: APARECIDA SUZETE CALÇA VIEIRA (OAB 278710/SP), JOSÉ
LOURENÇO APARECIDO (OAB 181450/SP), ANDRE LUIS ZIMBRES (OAB 340981/SP)
Processo 0008604-48.2009.8.26.0320 (320.01.2009.008604) - Procedimento Comum - Reajustes de Remuneração,
Proventos ou Pensão - Aparecido Donizete Guim - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.Intime-se a Fazenda Estadual
do depósito efetuado às fls. 144/145.Intime-se.Limeira, 30 de maio de 2016. - ADV: FATIMA GENTIL DUCA (OAB 187688/SP),
PRISCILA APARECIDA RAVAGNANI (OAB 274382/SP), AMANDA DE NARDI DURAN (OAB 332784/SP)
Processo 0009086-45.1999.8.26.0320 (320.01.1999.009086) - Procedimento Comum - Reajustes de Remuneração,
Proventos ou Pensão - Joao Rodrigues de Souza - Municipio de Limeira - Prefeitura Municipal de Limeira - Vistos.Tendo em vista
a discordância da requerida no tocante aos cálculos apresentados pelo autor para fins de pagamento do saldo complementar
devidamente atualizado, nomeio o Dr. Darcy Destefani, perito contábil, para apuração dos valores devidos.Fixo os honorários
do Sr. Perito em R$ 500,00 (quinhentos reais), que deverão ser depositados pela municipalidade, ora impugnante.Intime-se.
Limeira, 30 de maio de 2016. - ADV: CLAUDIO LOURENCO FRANCO (OAB 145208/SP), RIVANILDO PEREIRA DINIZ (OAB
328914/SP), ANGÉLICA DE MATTOS GÓES VIEIRA PRESTES (OAB 167396/SP)
Processo 0009326-14.2011.8.26.0320 (320.01.2011.009326) - Procedimento Comum - Reajustes de Remuneração,
Proventos ou Pensão - Sergio Monaco Junior - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.Tendo em vista a divergência dos
cálculos pelas partes, encaminhem-se os autos ao setor de Contadoria para apuração dos valores devidos.Intime-se. - ADV:
VANDERLEI ANIBAL JUNIOR (OAB 243805/SP), ELIEZER PEREIRA MARTINS (OAB 168735/SP)
Processo 0009326-14.2011.8.26.0320 (320.01.2011.009326) - Procedimento Comum - Reajustes de Remuneração, Proventos
ou Pensão - Sergio Monaco Junior - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.Fls. 308 - Tendo em vista a impossibilidade de
realização dos trabalhos pela Contadoria do Juízo, uma vez que não se trata de mera atualização monetária, nomeio o Sr.
Darcy Destefani, perito contábil, independentemente de compromisso, dispensando-se quesitos e assistentes pelo feito tramitar
perante o Juizado Especial da Fazenda Pública. Laudo em 30 dias. Oficie-se à Defensoria Pública para reserva dos honorários
periciais, instruindo com cópia da manifestação da Contadoria.Intime-se. Cumpra-se. - ADV: ELIEZER PEREIRA MARTINS
(OAB 168735/SP), VANDERLEI ANIBAL JUNIOR (OAB 243805/SP)
Processo 0011171-38.1998.8.26.0320 (320.01.1998.011171) - Procedimento Comum - Lucas Augusto de Carvalho e Silva (rep
Elizabeth C D M L Ribeiro) - - Joseane Aparecida Miglioranza - Prefeitura Municipal de Limeira - - Empresa de Desenvolvimento
de Limeira S/A - Emdel “Em Liquidação” - - Município de Limeira - - Ozeas Machado - Vistos.Fls. 906/911 - Oficie-se, com
urgência, à Municipalidade de Limeira, para que comprove a implantação do pensionamento nos termos do V.Acórdão, conforme
já determinado no despacho de fls. 799, sendo certo que já houve a informação acerca dos dados bancários e número do
CPF dos autores, fls. 887/888, conforme requerido pela Municipalidade, fls. 831.Intime-se. - ADV: ADEMAR PEREIRA (OAB
103463/SP), FRANCISCO TEIXEIRA MARTINS JUNIOR (OAB 134033/SP), ALESSANDRA GUARINO KLINKE (OAB 152593/
SP), ANTONIO FERNANDO KLINKE FILHO (OAB 152596/SP), RIVANILDO PEREIRA DINIZ (OAB 328914/SP), LEONARDO
MARCIO (OAB 293581/SP), ADRIANO FACHINI MINITTI (OAB 146659/SP)
Processo 0018796-06.2010.8.26.0320 (320.01.2010.018796) - Procedimento Comum - Municipio de Limeira - Vistos.
Recolhida a despesa devida, expeça-se a competente carta de citação no endereço fornecido à fl.110.Limeira, 30 de maio de
2016. - ADV: RIVANILDO PEREIRA DINIZ (OAB 328914/SP), ANGELA MORGANA GOMES DA COSTA DUTRA (OAB 256233/
SP), SILMARA APARECIDA RIBEIRO (OAB 133223/SP)
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