TJSP 07/06/2016 - Pág. 15 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2130
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SP)
Processo 0004024-62.2011.8.26.0236 (236.01.2011.004024) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Antonio Mendonça Adilson Donizeti Mendonça e outros - Vistos.Oficie-se à OAB para nomear um curador especial para a defesa dos interesses dos
espólios dos proprietários registrais do imóvel, e eventuais terceiros interessados, devendo o curador apresentar a contestação
no prazo legal.Desde já, informe a parte autora sobre o interesse na produção de prova oral, ensejo em que já deverá apresentar
seu rol de testemunhas, tudo em 10 (dez) dias.Após, voltem-me conclusos os autos para saneador ou sentença. Intime-se.
Ibitinga, 10 de maio de 2016. - ADV: VILSON MONTEFORTE (OAB 93161/SP)
Processo 0005741-80.2009.8.26.0236 (236.01.2009.005741) - Procedimento Comum - Josefa Caetano da Silva Pereira Instituto Nacional de Seguro Social Inss - Vistos.Nos termos do artigo 535 do NCPC, abra-se vista ao Procurador Federal para,
querendo, no prazo de trinta dias e nos próprios autos, impugnar a execução, conforme preceituam os incisos e parágrafos
do supracitado artigo. Havendo impugnação, abra-se vista ao exequente. Oportunamente, voltem-me conclusos. Int. - ADV:
MATHEUS RICARDO BALDAN (OAB 155747/SP), LÍVIA SOARES BIONDO (OAB 264965/SP), JOÃO GONÇALVES BUENO
NETO (OAB 345482/SP), FERNANDO APARECIDO BALDAN (OAB 58417/SP)
Processo 0006658-36.2008.8.26.0236/01">0006658-36.2008.8.26.0236/01 (apensado ao processo 0006658-36.2008.8.26) - Cumprimento de sentença Aposentadoria por Invalidez - Cícero Rodrigues da Rocha - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos.1) Fls. 389/390:
Intime-se o requerido nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil.2) Intimem-se. Ibitinga, 07 de abril de 2016. - ADV:
CLAUDIO JORGE DE OLIVEIRA (OAB 247618/SP)
Processo 0006658-36.2008.8.26.0236/01">0006658-36.2008.8.26.0236/01 (apensado ao processo 0006658-36.2008.8.26) - Cumprimento de sentença Aposentadoria por Invalidez - Cícero Rodrigues da Rocha - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos.Nos termos
do artigo 535 do NCPC, abra-se vista ao Procurador Federal para, querendo, no prazo de trinta dias e nos próprios autos,
impugnar a execução, conforme preceituam os incisos e parágrafos do supracitado artigo. Havendo impugnação, abra-se vista
ao exequente. Oportunamente, voltem-me conclusos. Int. - ADV: CLAUDIO JORGE DE OLIVEIRA (OAB 247618/SP)
Processo 0006865-64.2010.8.26.0236 (236.01.2010.006865) - Execução de Alimentos - Alimentos - G.C.S. - J.V.S.F. - Vistas
dos autos ao autor para:Manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito que se encontra paralisado há mais de 30 dias.
Decorrido o prazo, será o autor intimado, por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 05 dias, sob pena de extinção
do processo (art. 485, III e § 1º do CPC). - ADV: VIRLEI APARECIDA FERREIRA DA SILVA (OAB 74982/SP), ACYR GOMES DE
OLIVEIRA (OAB 58507/SP)
Processo 0006868-48.2012.8.26.0236 (236.01.2012.006868) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Euclides
Fernandes Pimentel - C.M.P. - Vistos.1) Defiro a expedição de ofícios aos Bancos da cidade para a indisponibilidade dos futuros
ativos financeiros da executada, bem como ao DETRAN para o bloqueio de transferência dos veículos que futuramente sejam
registrados em nome da executada e, por fim, a indisponibilidade de bens da executada por intermédio da Central Nacional de
Indisponibilidade de bens, via Sistema ARISP, se possível.2) Após, suspenda-se o processo pelo prazo de um (01) ano, nos
termos do art. 921, inciso III do N.C.P.C., passando a fluir, do lapso temporal acima, o prazo prescricional, nos termos do § 4º
do dispositivo, aguardando-se em arquivo eventual provocação da parte interessada para os fins dos §§ 2º e 3º do mencionado
artigo.Intime-se.Ibitinga, 19 de maio de 2016. (retirar, via portal e-saj, ofício expedido pelo cartório comprovando seu protocolo
no prazo de 10 dias). - ADV: ANA KELLY DA SILVA NICOLA (OAB 229374/SP)
Processo 0007250-41.2012.8.26.0236 (236.01.2012.007250) - Alvará Judicial - Família - J.B.S. - F.E.S.P. e outros - Vistos.
Expeça-se ofício ao HOSPITAL CAIRBAR SCHUTEL para que a instituição forneça relatório da internação da paciente CICERA
GOIS DA SILVA, RG 2.711.344, especificando sua doença, tratamento, evolução e prognóstico de alta. Após, intime-se as partes
e o Ministério Público para manifestação.Int. Ibitinga, 18 de maio de 2016. - ADV: MARCOS JANERILO (OAB 245484/SP),
THELMA CRISTINA A DO V SA MOREIRA (OAB 81821/SP)
Processo 0007319-10.2011.8.26.0236 (236.01.2011.007319) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Reval Atacado
de Papelaria Ltda - Alex Sandro Scapim Me - Certifico e dou fé que o executado não impugnou a penhora. Nada Mais. - ADV:
FABIO ROBERTO PIGNATARI (OAB 199808/SP)
Processo 0008525-25.2012.8.26.0236 (apensado ao processo 0001309-28.2003.8.26) (processo principal 000130928.2003.8.26) (236.01.2003.001309/1) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Paulino Grande
- Isabel Cristina Pereira Camargo e outro - Certifico e dou fé que os executados não informaram a localização dos veículos
bloqueados (fls. 225/226), com exceção do veículo CELTA já desbloqueado, para o qual compareceu em cartório o requerido
Pedro Urides informando sua venda (fl. 264). Nada Mais. - ADV: CLAUDIO ALCALA MOREIRA (OAB 169645/SP), MARCOS
JANERILO (OAB 245484/SP), CELIA APARECIDA CORREA SILVA COBRA (OAB 92898/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO GLARISTON RESENDE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FERNANDO LUCAS PASCOAL MARTINS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0765/2016
Processo 0000164-19.2012.8.26.0236 (236.01.2012.000164) - Depósito - Alienação Fiduciária - Fundo de Investimento Em
Direito Creditorio Não-Pradronizados PCG-Brasil Multicarteira e outro - Rosimeire Salles - Vistos.1) Fls. 155: HOMOLOGO a
desistência e JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, o que faço com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do
CPC. 2) Preparados, arquivem-se. PRI.Ibitinga, 24 de maio de 2016. - ADV: GIULIO ALVARENGA REALE (OAB 270486/SP)
Processo 0002243-68.2012.8.26.0236 (236.01.2012.002243) - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - José
Luiz Gonçalves - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistas dos autos ao autor para:Manifestar-se, em 15 dias, sobre a
juntada de documentos novos (art. 398 do CPC) - planilha de cálculos fls. 294 e ss. - ADV: LUCIANA KARINE MACCARI (OAB
196698/SP)
Processo 0003883-77.2010.8.26.0236/01">0003883-77.2010.8.26.0236/01 (apensado ao processo 0003883-77.2010.8.26) - Cumprimento de sentença
- Daniela Camargo de Toledo Piza - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos.Diante do pagamento dos RPVs (fls.
252/252), bem como pela expedição dos respectivos alvarás para levantamento (fls. 253/254), JULGO EXTINTA a execução do
julgado, o que faço com fundamento no artigo 924, inciso II, do CPC. Oportunamente, preparados e arquivem-se. PRIC - ADV:
JOSE LUIZ MARTINS COELHO (OAB 97726/SP)
Processo 0003985-94.2013.8.26.0236 (023.62.0130.003985) - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença
- M.H.S.L. - A.R.L. - Expeça-se alvará de soltura, com urgência. Após, ao MP. e cls. para extinção. - ADV: SILVIO ABRAHÃO
GARCIA RODRIGUES (OAB 333153/SP), NILÉIA ELIANE PIPOLI (OAB 209662/SP)
Processo 0003985-94.2013.8.26.0236 (023.62.0130.003985) - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º