TJSP 07/06/2016 - Pág. 1595 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2130
1595
- R.C.S. - Vistos.Ante o aditamento apresentado a fls. 101, dou por prejudicada a audiência designada. Libere-se a pauta.Abrase vista ao Ministério Público.Após, conclusos.P. Int. - ADV: SIDNEY LEVORATO (OAB 78957/SP), RENATA FERREIRA DE
FREITAS (OAB 161340/SP)
Processo 0007868-04.2013.8.26.0348 (034.82.0130.007868) - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer
- Maria Rubiana da Silva - - Willian Silva Rodrigues - - Miguel Silva - Intermedica Sistema de Saude - Vistos.Ante o teor da
certidão retro, informe a autora acerca do andamento da ação em tramite na 1ª Vara Cível desta Comarca referida a fls. 34.P. Int.
- ADV: MARIA DO CARMO SILVA BEZERRA (OAB 229843/SP), DANILO LACERDA DE SOUZA FERREIRA (OAB 272633/SP)
Processo 0008085-23.2008.8.26.0348 (348.01.2008.008085) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - Analia Severina
de Barros - - João Manoel de Barros - - Joselia Canelo Silva - - Valtenir Manoel de Barros - - Jose Luiz dos Santos - - Solange
Aparecida de Barros - - Maria de Lourdes Barros Costa - - Jose Maria Donato Costa - - Olavo Estevão - - Josefa Analia da
Conceição Santos - Manoel Jose de Barros - Vistos.Ante o teor da certidão retro, cumpra a autora a Decisão de fls. 194 no prazo
de 05 (cinco) dias.No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo.P. Int. - ADV: RODRIGO ARANTES CARDOSO (OAB 253741/
SP), JOSE VIANA LEITE (OAB 247916/SP)
Processo 0008185-36.2012.8.26.0348 (348.01.2012.008185) - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Reginaldo
de Souza Costa - Ciência às partes sobre a manifestação do perito às fls 108. - ADV: FABIO FREDERICO DE FREITAS
TERTULIANO (OAB 195284/SP)
Processo 0008283-21.2012.8.26.0348 (348.01.2012.008283) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Fundo de Investimento em Direitos Creditórios não Padronizados PCG- Brasil Multicarteira - Jucelio Freire Tiburtino
- Vistos.Fixo o prazo derradeiro de 10 dias para que o autor dê andamento nos presentes autos sob pena de extinção.P. Int ADV: CRISTINA ELIANE FERREIRA DA MOTA (OAB 192562/SP), FRANCISCO CLAUDINEI M DA MOTA (OAB 99983/SP)
Processo 0008584-80.2003.8.26.0348 (348.01.2003.008584) - Procedimento Sumário - Obrigações - Jose Aparecido da
Silva - Prefeitura do Municipio de Maua Departamento de Transporte e Transito - Vistos.Fls. 172: Deverá o patrono do autor
peticionar eletronicamente a expedição do ofício requisitório por meio do sistema E-SAJ, conforme comunicado nº 394/2015,
disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico de 02 de julho de 2015, o qual se refere ao novo Sistema Digital de Precatórios e
RPV. Prazo: 10 (dez) dias. P. Int. - ADV: MARIA DE FATIMA OLIVEIRA DE SOUZA (OAB 73929/SP), DELFINO MORETTI FILHO
(OAB 45353/SP), VALDAVIA CARDOSO (OAB 90557/SP), VALTER BOAVENTURA (OAB 44247/SP), MARLI SILVA GONCALEZ
ROBBA (OAB 24500/SP), MICHELLI MONZILLO PEPINELI (OAB 223148/SP)
Processo 0008789-94.2012.8.26.0348 (348.01.2012.008789) - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer M.S.C. - M.P.O.C. - Vistos.A expedição de ofício para bloqueio do saldo em contas de FGTS foi deferida quando da celebração
da avença, homologada em audiência realizada em 21 de maio de 2014 (fls. 106).Considerando a notícia de que o executado
deixou de honrar as parcelas do acordo em maio de 2015 (fls. 120), previamente à expedição do ofício deverá a exequente
apresentar cálculo atualizado do débito, subtraindo da quantia acordada a fls. 106 os valores eventualmente pagos até a data
em que ocorrida a inadimplência. Com a providência, expeça-se ofício para boqueio, nos termos da determinação de fls. 106.
Comprovado o bloqueio, vista ao exequente.Ciência ao Ministério Público.P. Int. - ADV: VALSOMIR FERREIRA DE ANDRADE
(OAB 197203/SP), ELIZABETE TAVARES DE OLIVEIRA PETRI (OAB 254275/SP)
Processo 0008792-49.2012.8.26.0348 (348.01.2012.008792) - Procedimento Comum - Cartão de Crédito - Angela Tricia
Lara - Cred System Adm de Cartoes de Credito Ltda - Vistos.Cumpra-se o V. Acórdão, fazendo-se as devidas anotações e
comunicações de praxe, nos termos do art. 59, Cap. III, Tomo I, das N.S.C.G.J. (Provimentos CGJ 38/2001, 02/2007 e 03/2008).
Fixo o prazo de 05 (cinco) dias, para eventual manifestação de interesse das partes.Nada sendo requerido, arquivem-se.P. Int. ADV: MARCELA ARINE SOARES (OAB 280038/SP), EDUARDO ALBERTO SQUASSONI (OAB 239860/SP)
Processo 0008969-81.2010.8.26.0348 (348.01.2010.008969) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Instituto Metodista
de Ensino Superior - Edson Leite Pereira - - Maria Cristina de Souza Pereira - Vistos.Ante o teor da certidão retro, fixo o prazo de
05 (cinco) dias para que o autor proceda o recolhimento da taxa relativa a 2ª parcela das custas judiciais no valor de R$ 117,75
(cento e dezessete reais e setenta e cinco centavos - Lei Estadual nº 1.168/03 - Guia DARE 230-6), sob pena de inscrição na
dívida ativa. Decorrido o prazo sem a devida providência e manifestação, expeça-se a competente certidão de inscrição na
dívida ativa e retornem os autos ao arquivo. P. Int. - ADV: ANDRE RICARDO IZEPE (OAB 217836/SP), ROBERTO ALVES DA
SILVA (OAB 94400/SP), ROQUE ORTIZ JUNIOR (OAB 261458/SP)
Processo 0009192-63.2012.8.26.0348 (348.01.2012.009192) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Hsbc
Bank Brasil Sa Banco Multiplo - Patricia Fernandes Mangueira Lucena - Vistos.Fls. 130: Indefiro, uma vez que até o presente
momento ainda não foi aperfeiçoada a relação processual. A despeito do tema, ainda na vigência da legislação anterior, decidiu
o Superior Tribunal de Justiça: “ é imprescindível a constituição válida da relação jurídica processual para suspensão do feito.
Somente após a citação do devedor, poderá o exequente se valer do disposto no artigo 791, III do Código de Processo Civil,
requerendo a suspensão do processo”. (REsp. 1.514.463/SP, Rel. Min. Marco Aurélio Bellizze, J. 12/06/2015). Sendo assim,
manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 10 dias.Na mesma oportunidade, tratando-se
de pressuposto processual de validade, deverá requerer e providenciar o necessário para a citação pessoal, ou, se o caso,
por edital.Ficam desde logo indeferidos pedidos de reiteração de diligências já realizadas, até eventual notícia de alteração
patrimonial, bem como de suspensão da execução, até a regularização das providências pendentes.Em caso de inércia, tornem
conclusos, para extinção, sem nova intimação.P. Int. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 0009378-52.2013.8.26.0348 (034.82.0130.009378) - Procedimento Comum - Defeito, nulidade ou anulação Banco Ficsa Sa - Sobre o depósito de fls 164, manifeste-se o requerente, requerendo o que de direito no prazo legal. - ADV:
VALDIR RIBEIRO DA SILVA (OAB 312004/SP), ADRIANO MUNIZ REBELLO (OAB 256465/SP)
Processo 0009414-65.2011.8.26.0348 (348.01.2011.009414) - Execução de Alimentos - Alimentos - J.P.D.X.V. - A.B.V. Vistos.Esclareça o autor o pedido de fls. 95, tendo em vista que a presente execução tramita pelo rito do artigo 733 do Código de
Processo Civil (atual artigo 528), no prazo de 05 (cinco) dias. P. Int. - ADV: SANDRA REGINA TONELLI RIBEIRO (OAB 290841/
SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 0009602-92.2010.8.26.0348 (348.01.2010.009602) - Monitória - Espécies de Contratos - Banco do Brasil Sa Collor Plastic de Maua Tecnologia Em Plasticos Ltda - - Maria Aparecida de Arruda da Silva - - Braulino Pedro da Silva - Vistos.
Fls. 138: Indefiro, tendo em vista que cabe ao autor diligenciar por meios próprios perante referidos órgãos a fim de obter a
informação requerida, sendo que somente com a recusa devidamente comprovada é que poderá ser reapreciado o pedido.
Sendo assim, manifeste-se o autor, requerendo o que de direito, no prazo legal. P. Int. - ADV: MARCELO OLIVEIRA ROCHA
(OAB 113887/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP)
Processo 0009740-40.2002.8.26.0348 (348.01.2002.009740) - Monitória - Prestação de Serviços - Instituto Metodista
de Ensino Superior - Antonio Fernandes dos Santos - Vistos.Fls: 391. Defiro. Aguarde-se pelo prazo requerido.P. int - ADV:
ROBERTO ALVES DA SILVA (OAB 94400/SP)
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