TJSP 07/06/2016 - Pág. 2045 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2130
2045
Processo 0007380-57.2011.8.26.0368 (368.01.2011.007380) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Cojiba
Supermercados Ltda - Adriana Cristina Costa - A autora não cumpriu a determinação de fls.183.Arquivem-se os autos, com as
anotações necessárias. - ADV: ADILSON ALEXANDRE MIANI (OAB 126973/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO JÚLIO CÉSAR FRANCESCHET
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SERGIO TETSUO MASSIBA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0698/2016
Processo 0001535-68.2016.8.26.0368 - Carta Precatória Cível - Oitiva (nº 1003419-10.2014.8.26.0070 - Juizo da 2ª vara
cível) - Jose Amauri Tota - Osvaldo Sacon Filho ME - Vistos.Para o ato deprecado, designo o DIA 13 DE JULHO DE 2016, ÀS
14:15 HORAS.Expeça-se mandado para intimação da testemunha arrolada.Comunique-se ao Juízo deprecante, por e-mail. ADV: FÁBIO EDUARDO ROSSI (OAB 171855/SP)
Processo 1000768-13.2016.8.26.0368 - Procedimento Comum - DIREITO DO CONSUMIDOR - Neide Aparecida Cardoso
Okabe - Banco Itaú S/A - Manifeste-se a autora acerca da contestação. - ADV: PAULO HENRIQUE SILVA DOS SANTOS (OAB
263999/SP), ADAMS GIAGIO (OAB 195657/SP)
Processo 1000792-41.2016.8.26.0368 - Execução de Título Extrajudicial - Arrendamento Mercantil - Refrigeração Caldana
Ltda. - A citação não se aperfeiçoou porque o AR não foi recepcionado pela destinatária.Manifeste-se a exequente. - ADV:
ANDRÉ WADHY REBEHY (OAB 174491/SP)
Processo 1000801-03.2016.8.26.0368 - Procedimento Comum - Seguro - Keven Gabriel de Barros - Seguradora Líder dos
Consórcios do Seguro DPVAT S/A - Expeça-se a guia de levantamento do depósito de fls.133, em favor do Autor.Após, arquivemse os autos. - ADV: RENATO TADEU RONDINA MANDALITI (OAB 115762/SP), THIAGO GONÇALVES DOLCI (OAB 252381/
SP)
Processo 1000975-12.2016.8.26.0368 - Procedimento Comum - Planos de Saúde - Cassiana Gati Queiroz Pizetti - São
Francisco Sistemas de Saúde Sociedade Empresária Ltda. - Não compete ao juiz a análise acerca do juízo de admissibilidade
do recurso.Vista à Autora para contrarrazões. - ADV: JOSE MARIA DA COSTA (OAB 37468/SP), ABRAHAO ISSA NETO (OAB
83286/SP), RAPHAELA ROSSI MARTINS (OAB 322546/SP)
Processo 1001051-36.2016.8.26.0368 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - ‘Banco do Brasil S/A Pedro de Souza Oliveira EPP e outros - Fls.46: depois de comprovado o recolhimento de diligência, expeça-se novo mandado
de citação, observando-se o endereço indicado, que deverá ser atualizado no SAJ. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS
REIS (OAB 23134/SP), MARIA ELISA PERRONE DOS REIS TOLER (OAB 178060/SP)
Processo 1001099-92.2016.8.26.0368 - Procedimento Comum - Seguro - Elisangela Cristina Camera - Seguradora Líder
dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A - Oficie-se ao IMESC, por e-mail, como determinado a fls.130/138, com cópia, inclusive,
dos quesitos apresentados pelas partes. - ADV: JOSUE DIAS PEITL (OAB 124258/SP), RENATO TADEU RONDINA MANDALITI
(OAB 115762/SP)
Processo 1001425-86.2015.8.26.0368/01 - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Associação São Bento de Ensino
- Uniara - Juliano Guimarães Cardoso - Manifeste-se o exequente sobre a resposta da pesquisa realizada através do sistema
BacenJud, que restou negativa. - ADV: ADILSON ALEXANDRE MIANI (OAB 126973/SP), ADAMS GIAGIO (OAB 195657/SP)
Processo 1001440-55.2015.8.26.0368 - Procedimento Comum - Inadimplemento - Associação São Bento de Ensino - Uniara
- Daiane Assunção dos Santos - Aguarde-se o decurso do prazo para contestação. - ADV: ADAMS GIAGIO (OAB 195657/SP),
EDUARDO SANTOS FAIANI (OAB 243891/SP)
Processo 1001441-06.2016.8.26.0368 - Procedimento Comum - Defeito, nulidade ou anulação - Antonio Benedito de
Carvalho - Banco Bonsucesso S/A - Ante o exposto e considerando o que mais dos autos consta, julgo PROCEDENTE a
demanda, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inc. I, do CPC, para o fim de: 1) DECLARAR inexigível o débito
impugnado pelo autor decorrente do contrato firmado entre as partes (f. 32/33 e 79/80); 2) CONDENAR o banco requerido a
restituir ao autor, em dobro, os valores por ele pagos em razão do débito aqui declarado inexigível, com acréscimo de juros
legais a partir da citação e de correção monetária a partir do desembolso de cada parcela, cujo quantum, por meros cálculos
aritméticos, será apurado na fase de cumprimento de sentença; 3) CONDENAR a parte requerida a pagar ao requerente o
valor de R$5.000,00 (cinco mil reais), a título de danos morais, acrescido de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês a
partir da citação. A correção monetária, por sua vez, deverá incidir a partir do arbitramento dos danos morais, em consonância
com a Súmula 362 do Colendo Superior Tribunal de Justiça.Torno definitiva a decisão de f. 42/45.Sucumbente, arcará o banco
requerido com o pagamento das custas e das despesas processuais, assim como honorários advocatícios ao Patrono da parte
autora, fixados, conforme o art. 85, §2º, do novo CPC, em 15% sobre o valor total da condenação (valor a ser restituído e danos
morais).A despeito da resistência das partes, não se evidenciam na espécie os requisitos caracterizadores da litigância de máfé.Publique. Registre-se. Intime-se. (preparo valor R$ 201,28 (Guia DARE Cód. 230-6 ). Com a alteração da Lei 11.608/03, que
dispõe sobre a Taxa Judiciária incidente sobre serviços públicos de natureza forense, vigente a partir de 02/07/2015, o valor
do preparo passa a ser de 4% (quatro por cento) sobre o valor da causa (apelação e recurso adesivo), nos termos do artigo 4º,
inciso II, da referida Lei).
- ADV: MARCO VINICIUS PALA (OAB 206046/SP), DÊNIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR (OAB 269103/SP)
Processo 1001707-90.2016.8.26.0368 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução Matheus Aparecido Pauli Baliero - Daniela Aparecida Fenerick dos Santos - Aguarde-se a eventual manifestação da embargada.
- ADV: NELSON EDUARDO ROSSI (OAB 68251/SP), LUIZ ALBERTO MOMESSO (OAB 277499/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º