TJSP 08/06/2016 - Pág. 1011 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2131
1011
Processo 1009522-25.2015.8.26.0320 - Reintegração / Manutenção de Posse - Arrendamento Mercantil - B. V. Leasing
Arrendamento Mercantil S/A - Vistos.Fls. 98: Defiro o pedido de pesquisa de endereço junto aos sistemas Bacejud, Infojud,
após o recolhimento da taxa, no prazo de 15 dias.Com o recolhimento, promova o cartório, minuta de pesquisa de endereço
junto aos sistemas Bacenjud, InfoJud e Siel.Intime-se. - ADV: NELSON PASCHOALOTTO (OAB 108911/SP), ERIC GARMES DE
OLIVEIRA (OAB 173267/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
Processo 1009600-19.2015.8.26.0320 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Toyota do
Brasil S/A - DEIXEI de expedir mandado de citação por não constar nos autos diligência do Oficial de Justiça. - ADV: FABÍOLA
BORGES DE MESQUITA (OAB 206337/SP)
Processo 1009635-13.2014.8.26.0320 - Procedimento Comum - Rescisão / Resolução - SANTA BÁRBARA - LIMEIRA
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA e outro - JACKSON PEREIRA DOS SANTOS - - SOLANGE LONGATO DOS
SANTOS - Vistos.Intime-se o devedor, pelo DJE na pessoa de seu advogado, para pagar o débito no prazo de 15 dias, acrescido
de custas, se houver (art. 523 do CPC).Não ocorrendo o pagamento voluntário no prazo referido, o débito será acrescido
de multa de 10% e de honorários de advogado de 10%.Não efetuado o pagamento voluntário, certificando-se, intime-se o
exequente para a indicação de bens penhoráveis e a apresentação de cálculo atualizado do débito com a multa e os honorários.
Nada sendo requerido, arquive-se.Transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, iniciará o prazo de 15
dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação.
Int. - ADV: MASSARU SAITO (OAB 85237/SP), NOEDY DE CASTRO MELLO (OAB 27500/SP), JULIANA ROBERTA SAITO
(OAB 211299/SP), ANDRÉ KOSHIRO SAITO (OAB 187042/SP)
Processo 1009661-74.2015.8.26.0320 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Eric
Iversen Berbert - VIVO Telefonica Brasil S/A - O Mandado de Levantamento está disponível em cartório para ser retirado pela
parte interessada. - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), REGINALDO JOSÉ DA COSTA (OAB 264367/
SP)
Processo 1009737-98.2015.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Fernando de
Toledo Barros - Banco do Brasil SA - 1- Ciência ao executado sobre petição e documentos de fls. 127/129.2- Por ora, mantenho
o sobrestamento determinado a fls. 125, pois ainda persiste a controvérsia sobre a legitimidade ativa, o que se estende também
àqueles que se associaram ao IDEC após a propositura da Ação Civil Pública em questão.Intime-se. - ADV: ARNOR SERAFIM
JUNIOR (OAB 79797/SP), PAULO ROBERTO FRANCO DE OLIVEIRA (OAB 352289/SP)
Processo 1009944-97.2015.8.26.0320 - Procedimento Comum - Obrigações - Wilson Carlos de Almeida Junior Me - Rio
Verde Construções Ltda - Vistos.A apelação interposta tem os efeitos devolutivo e suspensivo. Intime-se o(a) apelado(a) para
apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Após, o processo será remetido ao E. TJSP.Int. - ADV: DANIELA GULLO
DE CASTRO MELLO (OAB 212923/SP), NOEDY DE CASTRO MELLO (OAB 27500/SP), JONNY PAULO DA SILVA (OAB
27464PR)
Processo 1010021-43.2014.8.26.0320/01 - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Indenização por Dano Moral Claro S/A - JOSE MARCOS DE SOUZA PEREIRA - Vistos.Remetam-se os autos à Contadoria, para conferência dos cálculos
apresentados.Após, voltem conclusos para decisão.Intime-se. - ADV: JULIANA GUARITA QUINTAS ROSENTHAL (OAB 146752/
SP), ALINE FELIPE RIBEIRO DE ARAUJO (OAB 351759/SP), PEDRO ELI NASCIMENTO SILVA (OAB 311780/SP)
Processo 1010080-94.2015.8.26.0320 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Cláudio Roberto Pereira Alexandre Carlos Tortorelli - Vistos.Tendo em vista a desistência do recurso de apelação interposto pelo réu à fls. 69/74 e ante
a concordância do autor (fls.89/90), expeçam-se guias de levantamento em favor do autor relativos aos depósitos de fls.37,
fls.62/63, fls.80/81 e fls.83.Sem prejuízo, apresente o autor, o demonstrativo discriminado do débito e atualizado nos termos
do artigo 524 do CPC. Int. - ADV: CARLA DE CASSIA MORA (OAB 127496/SP), DANIELA GULLO DE CASTRO MELLO (OAB
212923/SP)
Processo 1010135-45.2015.8.26.0320 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. Manifeste-se a parte sobre a certidão (NEGATIVA) do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: MARCO ANTONIO CRESPO
BARBOSA (OAB 115665/SP)
Processo 1010139-19.2014.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO HERMÍNIO
OMETTO - Vistos.Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de fls. 93/94 e julgo extinto o processo
nos termos do artigo 487, inciso III, do CPC.Proceda-se a transferência para conta judicial o valor de R$315,92 bloqueado à
fls. 82/83 e, após expeça-se guia de levantamento em favor da exequente.Outrossim, não há que se falar em levantamento de
penhora referente ao veículo (fls.85), uma vez trata-se somente de pesquisa de bens (Renajud).Desnecessária a permanência
do processo em Cartório, pois o interessado poderá requisitá-lo do arquivo a qualquer tempo, para eventual execução de
sentença.Presumem-se convencionados os honorários. Recolhidas eventuais custas em aberto, arquive-se, anotando-se.P.R.I.
- ADV: LUCIANA VIEIRA NASCIMENTO (OAB 184755/SP), DAIRUS RUSSO (OAB 227611/SP)
Processo 1010158-88.2015.8.26.0320 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Fenix Empreendimentos
Imobiliários Ltda. EPP - Telefonica Brasil SA - Vistos.Fls. 152/ss: 1. A ação já foi julgada extinta, conforme sentença às folhas
97/99.2. Anote-se para efeito de publicação.Intime-se. - ADV: MONICA FERNANDES DO CARMO (OAB 115832/SP), ADRIANO
GREVE (OAB 211900/SP), HEBERT VINICIUS CURVELLO VENDITO (OAB 285667/SP)
Processo 1010611-83.2015.8.26.0320 - Monitória - Pagamento - Centro de Gestao de Meios de Pagamento S.a. - Vistos.
Defiro a citação por hora certa, se houver suspeita de ocultação por parte do Oficial de Justiça, o que deverá ser certificado nos
autos.Desentranhe-se o mandado, aditando-o.Int. - ADV: ROBERTO AGUILLAR ROCHA (OAB 320585/SP)
Processo 1010759-94.2015.8.26.0320 - Procedimento Comum - Rescisão / Resolução - Barros Ferreira Empreendimentos
Imobiliários Ltda - Vistos.Expeça-se mandado de intimação como solicitado.Antes porém, venha aos autos a diligência do Oficial
de Justiça.Intime-se. - ADV: KATHERINE CHIAVONE LUCATO (OAB 272924/SP), VALMIR LOPES TEIXEIRA MARTINS (OAB
143786/SP)
Processo 1010832-03.2014.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Cheque - BELIZI ATACADISTA DE PRODUTOS DE
BELEZA LTDA. - SILVANA VIEIRA - Vistos.Tratando-se de processo em fase de cumprimento de sentença, defiro o sobrestamento
do feito, pelo prazo de 30 dias.Decorrido o prazo, sem manifestação do exequente, suspendo a presente ação, nos termos do
artigo 921, III do CPC, com a consequente remessa dos autos ao arquivo.Sem prejuízo, providencie o cartório o determinado no
item 2 da decisão de fls. 91.Intime-se. - ADV: TATIANA CRISTINA FERRAZ DE ASSIS (OAB 275238/SP), RAFAEL MESQUITA
(OAB 193189/SP), RODRIGO QUINTINO PONTES (OAB 274196/SP)
Processo 1011088-09.2015.8.26.0320 - Procedimento Sumário - Seguro - Sheila Francisco e outros - Vistos.Providencie
o cartório a certificação do trânsito em julgado.Intime-se o devedor revel, por carta AR, para pagar o débito no prazo de 15
dias, acrescido de custas, se houver (art. 523 do CPC).Não ocorrendo o pagamento voluntário no prazo referido, o débito
será acrescido de multa de 10% e de honorários de advogado de 10%.Não efetuado o pagamento voluntário, certificando-se,
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