TJSP 08/06/2016 - Pág. 1486 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2131
1486
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA ALICE ROMERO LEITE SILVA CIRELLI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0146/2016
Processo 0000168-04.2014.8.26.0360 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Selma Leme de Borba ‘Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Nota de cartório: Manifeste-se a parte requerente em termos de prosseguimento
do feito sobre a certidão de fls. (decorreu o prazo legal sem interposição de recurso, tendo ocorrido o trânsito em julgado da
decisão 30/05/2016). - ADV: FERNANDA PAULINO (OAB 308456/SP), MARCELO DE REZENDE MOREIRA (OAB 197844/SP)
Processo 0000354-32.2011.8.26.0360 (360.01.2011.000354) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários Oduvaldo Lemasson Piantino - Banco do Brasil Sa - Aguarde-se em cartório por mais 180 dias.Int. - ADV: LUCAS ANTONIO
MASSARO (OAB 263095/SP), ARNOR SERAFIM JUNIOR (OAB 79797/SP)
Processo 0000524-62.2015.8.26.0360/01 - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Depósito de Materiais para
Construção Santa Maria - Após consulta junto ao sistema BACENJUD verifiquei constar NÃO constar saldo positivo para bloqueio
perante às instituições bancárias em nome da parte executada. Assim, manifeste-se a parte exequente em 05 dias em termos
de prosseguimento do feito, requerendo que de direito.Int. - ADV: SERGIO TADEU MACHADO REZENDE DE CARVALHO (OAB
52537/SP), THIAGO VASCONCELOS RODRIGUES DA SILVA (OAB 323877/SP)
Processo 0000533-63.2011.8.26.0360 (360.01.2011.000533) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos Daniela Trindade Alves - Banco Abn Amro Real Sa - Aguarde-se em cartório por mais 180 dias.Int. - ADV: ALEXANDRE INÁCIO
LUZIA (OAB 224648/SP), ALEXANDRE ROMERO DA MOTA (OAB 158697/SP), CARLOS EDUARDO NICOLETTI CAMILLO
(OAB 118516/SP)
Processo 0001231-64.2014.8.26.0360 - Termo Circunstanciado - Desacato - J.P. - K.A.S.D. - Vistos.Considerando ao que
consta dos autos, dando conta que a(o)(s) ré(u)(s) não vem cumprindo as condições do benefício, REVOGO a suspensão
condicional do processo nos termos do art. 89, §4º da Lei nº 9.099/95 e designo audiência de instrução e julgamento para o
próximo dia 20/06/2016, às 18:00 horas. Nesta audiência serão ouvidas as testemunhas de acusação e do(a)(s) acusado(a)
(s), que deverá(ão) apresenta-las independentemente de intimação, e caso queira(m) que sejam intimadas, deverá(ão)
apresentar requerimento para tanto, no prazo de 05 dias, antes da audiência (art. 78, §1º da Lei 9.099/95). Intime(m) o(s)
réu(s), cientificando-o(s) de que deverá(ão) comparecer acompanhado(s) de seu(s) defensor(es), ou requerer a nomeação de
um. Sendo o caso, providencie a serventia a indicação de advogado dativo ao(s) réu(s). Havendo requerimento, intimem-se as
testemunhas do(s) acusado(s) para comparecerem na audiência.Providenciem as necessárias intimações e requisições. Servirá
o presente, por cópia digitada, como mandado de citação/intimação. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como
OFÍCIO REQUISITÓRIO ao estabelecimento prisional, Comando da Polícia Militar ou ao órgão ao qual a pessoa a ser citada/
intimada estiver subordinada. - ADV: CARLOS ALBERTO BARRETO DO LAGO (OAB 230158/SP)
Processo 0001433-80.2010.8.26.0360 (360.01.2010.001433) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos
- Amado José dos Santos - Banco Nossa Caixa Sa - Aguarde-se em cartório por mais 180 dias.Int. - ADV: ARNOR SERAFIM
JUNIOR (OAB 79797/SP), ERIC PINHEIRO PORTELA (OAB 228354/SP)
Processo 0001931-06.2015.8.26.0360 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque - Loterica Garrido Ltda Me - Fls.
141 e seguintes - Ciência às partes e interessados por seus advogados.Int. - ADV: JACQUELINE BERGAMIN DA SILVA (OAB
340072/SP), MARCELO TADEU NETTO (OAB 136479/SP)
Processo 0002072-59.2014.8.26.0360/01 - Cumprimento de sentença - Obrigações - Donizete Bueno - ALEANDRA DE
FATIMA BARRETO - Após consulta junto ao sistema BACENJUD verifiquei constar apenas saldo positivo de valor ínfimo ( R$
1,34 ) para bloqueio perante às instituições bancárias em nome da parte executada.Assim, manifeste-se a parte exequente
em 05 dias em termos de prosseguimento do feito, requerendo que de direito.Int. - ADV: JOSÉ NEWTON APOLINÁRIO (OAB
330131/SP), RENER DA SILVA AMANCIO (OAB 230882/SP)
Processo 0002200-55.2009.8.26.0360/01 - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - José Geraldo Lemos da Silva Transportadora Castro e outros - Vista ao advogado da parte exequente para manifestar em termos de prosseguimento do feito.
Int. - ADV: CARLOS ROGÉRIO LOPES THEODORO (OAB 156052/SP), ERICA SOARES PINTO VACCARINI (OAB 202421/SP),
LUCAS ANTONIO MASSARO (OAB 263095/SP)
Processo 0003640-13.2014.8.26.0360 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - NAIARA CRISTINA DE
ALMEIDA PIRES - Após consulta junto ao sistema BACENJUD verifiquei NÃO constar saldo positivo para bloqueio perante
às instituições bancárias em nome da parte executada. Assim, manifeste-se a parte exequente em 05 dias em termos de
prosseguimento do feito, requerendo que de direito.Int. - ADV: DJAIR TADEU ROTTA E ROTTA (OAB 341378/SP)
Processo 0003718-07.2014.8.26.0360 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - ERICA
FREIRIA MOREIRA & CIA LTDA ME - Telefônica Brasil S/A - Pela derradeira vez, concedo a parte exequente o prazo de 48:00
horas para manifestar em termos de prosseguimento da execução. No silêncio, o processo será extinto nos termos do art. 924,
inciso II do CPC.INT. - ADV: HELDER MASSAAKI KANAMARU (OAB 111887/SP), THAIS DE MELLO LACROUX (OAB 183762/
SP), WENDEL ITAMAR LOPES BURRONE DE FREITAS (OAB 164601/SP), RICARDO MALACHIAS CICONELO (OAB 130857/
SP)
Processo 0004025-58.2014.8.26.0360 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - SILÉIA REGIANE ROSSI
DIAS - Telefônica Brasil S/A - Vistos.Considerando o que consta dos autos, JULGO EXTINTA esta ação em fase de execução
de sentença, nos termos do art. 924, inciso II do Código de Processo Civil.Expeça-se o(s) competente(s) mandado(s) de
levantamento judicial em favor da(s) parte(s) exequente(s), mediante recibo nos autos, dando-lhe ciência através de carta.P.R.I.
e C.Após, arquivem-se. - ADV: WILLIAM CARDOZO SILVA (OAB 344624/SP), THAIS DE MELLO LACROUX (OAB 183762/SP),
HELDER MASSAAKI KANAMARU (OAB 111887/SP)
Processo 0005449-38.2014.8.26.0360/01 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Moacir Dias de Morais
- Vistos.HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus devidos e legais efeitos o acordo constante dos autos , ficando
esta decisão com eficácia de título executivo, conforme disposição do art. 22, parágrafo único da Lei 9.099.95.Oportunamente
com os dados apresentados pela parte interessada, oficie-se a empregadora do requerido conforme estabelecido no acordo.
Aguarde-se o cumprimento do acordo em cartório.P.R.I.e C. - ADV: JOSÉ NEWTON APOLINÁRIO (OAB 330131/SP)
Processo 0006169-10.2011.8.26.0360 (360.01.2011.006169) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por
Dano Moral - Rafael Luiz dos Reis - Miqueas Francisco Souza da Silva - Vistos.HOMOLOGO, por sentença, para que produza
seus devidos e legais efeitos o acordo constante dos autos , ficando esta decisão com eficácia de título executivo, conforme
disposição do art. 22, parágrafo único da Lei 9.099.95.Aguarde-se o cumprimento do acordo em cartório.P.R.I.e C. - ADV:
GABRIEL AUGUSTO PORTELA DE SANTANA (OAB 236372/SP), SERGIO SARRAF (OAB 84031/SP)
Processo 0006907-61.2012.8.26.0360 (360.01.2012.006907) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º