TJSP 08/06/2016 - Pág. 1530 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2131
1530
325897/SP)
Processo 1016498-22.2015.8.26.0361 - Procedimento Comum - Perdas e Danos - Miguel Alves Neto - Companhia Brasileira
de Distribuição e outro - Fls. 65/66: homologo a desistência quanto à ré Exclusiva Comércio de Equipamentos de Segurança
e Serviços de Terceirização de Mão de Obra EIRELI-ME. Providencie o cartório as anotações necessárias, cobrando-se a
devolução da carta precatória.No mais, para se afastar eventual alegação de nulidade, providencie o autor a juntada da certidão
atualizada da Junta Comercial em nome da requerida Companhia Brasileira de Distribuição (Extra).Intime-se. - ADV: FABRICIA
OLIVEIRA DAS NEVES (OAB 209073/SP), WILSON DE MARCO JUNIOR (OAB 211011/SP)
Processo 1016610-88.2015.8.26.0361 - Embargos à Execução - Liquidação / Cumprimento / Execução - Helena Sumiko
Hirota Kimizuka e outro - A.C. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação para excluir do cálculo do
valor do débito a quantia de R$ 212,29, bem como para afastar a penhora sobre os dois imóveis indicados na petição inicial,
resolvendo a lide com julgamento do mérito, nos ternos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Diante da sucumbência
mínima dos embargantes, condeno o embargado ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios
que fixo em 10% do valor da causa.Traslade-se cópia desta sentença aos autos de execução.P.R.I. - (Valor do Preparo R$
365,49) - ADV: CARLA CLERICI PACHECO BORGES (OAB 118355/SP), JULIANA GRECCO DOS SANTOS (OAB 228887/SP),
LUIZ ANTONIO RODRIGUES DE SOUZA (OAB 243363/SP)
Processo 1017626-77.2015.8.26.0361 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - Joao Carlos da Silveira
- Banco Itaucard S/A - Diante da certidão retro, cancele-se a distribuição.Intime-se. - ADV: EDUARDO SILVA NAVARRO (OAB
246261/SP)
Processo 1017938-53.2015.8.26.0361 - Procedimento Comum - Planos de Saúde - Emanuel Araújo da Silva - Unimed (FESP
- Federação dos Estdos de São Paulo) - “Manifeste-se o requerente, em 15 dias, sobre a Contestação de fls. 105/211.” - ADV:
MARCELI DOS SANTOS SILVA. (OAB 307337/SP), WILZA APARECIDA LOPES SILVA (OAB 173351/SP)
Processo 1018083-12.2015.8.26.0361 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - José Izidio Neto Marinho
- Francisco Levandir Perreira dos Santos - “Manifeste-se o requerente, em 15 dias, sobre a Contestação de fls. 91/124.” - ADV:
ANTÔNIO LUIS MOREIRA ALMEIDA (OAB 163863/SP), FRANCISCO ALVES DE LIMA (OAB 55120/SP)
Processo 1018121-24.2015.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORÉ
CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Paulo Fernando Cautela de Almeida - Do exposto, JULGO PROCEDENTE
o pedido e declaro a rescisão do contrato, consolidando, em consequência, a favor do(a) autor(a), o domínio e posse do bem,
cuja apreensão liminar torno definitiva.Após o trânsito em julgado, levante-se o depósito. Ante a sucumbência experimentada,
condeno o(a) requerido(a) ao pagamento das custas, despesas processuais, e honorários advocatícios que, considerando os
atos praticados, arbitro em 10% (dez por cento) do valor atribuído à inicial, atualizado do ajuizamento, sendo as demais verbas
deste título acrescidas de correção monetária do efetivo desembolso.Pub., Reg., Int., arquivando-se oportunamente. - ADV:
RODRIGO GAGO FREITAS VALE BARBOSA (OAB 165046/SP)
Processo 1126090-08.2015.8.26.0100/01 - Cumprimento de sentença - Pagamento - Rafael Antonio da Silva - Olos Tecnologia
e Serviços Ltda - Rafael Antonio da Silva - Manifeste-se o exequente acerca do depósito juntado a fls. 33 dos autos principais.O
silêncio será interpretado como satisfação, tornando conclusos para extinção.Intime-se. - ADV: ADRIANA PATAH (OAB 90796/
SP), RAFAEL ANTONIO DA SILVA (OAB 244223/SP)
Processo 4000433-03.2012.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - ITAU UNIBANCO S.A. AKENATHON CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA (AKENATHON ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO LTDA) e outros - Fls.
179: recolhidas as custas, expeça-se carta precatória conforme requerido, instruída com cópia da certidão de fls. 176 e fls. 179.
Intime-se. - ADV: EDUARDO INGRACIA DEVIDES (OAB 274483/SP), MIGUEL LUIS CASTILHO MANSOR (OAB 139405/SP)
Processo 4000883-43.2012.8.26.0361 - Monitória - Contratos Bancários - Unibanco - União de Bancos Brasileiros S/A - 3 G
AGÊNCIA DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA - A fim de se evitar eventual alegação de nulidade, expeça-se mandado
de citação no endereço informado pelo sistema Bacenjud: Rua Benjamin Constant, 36, Mogi das Cruzes, devendo o autor
providenciar a diligência do Oficial de Justiça no prazo de cinco dias.Caso reste negativa a citação, desde já, defiro a citação por
edital. - ADV: MARCELO TESHEINER CAVASSANI (OAB 71318/SP), CLAUDIA FABIANA GIACOMAZI (OAB 98072/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ALESSANDRA LASKOWSKI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIO ROMAN ALVES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0203/2016
Processo 1007469-79.2014.8.26.0361 - Procedimento Sumário - Auxílio-Doença Acidentário - CARLOS RODRIGUES DOS
SANTOS - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Ciência as partes da manifestação do Sr. Perito de fls. 95/97.” - ADV:
MAURICIO RODRIGUES BARRETO JUNIOR (OAB 239211/SP)
Processo 1007940-95.2014.8.26.0361 - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - JORGE VALENTIM REGINALDO
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Para que o INSS fique CIENTE de que a r. sentença proferida nestes
autos TRANSITOU EM JULGADO. Eventual EXECUÇÃO DE SENTENÇA deverá ser encaminhada a estes mesmos autos na
modalidade “CUMPRIMENTO DE SENTENÇA” (de forma a tramitar como “dependente” a estes autos), devendo ser observado
que o autor é BENEFICIÁRIO DA JUSTIÇA GRATUITA. - ADV: EPAMINONDAS MURILO VIEIRA NOGUEIRA (OAB 16489/SP),
EDGARD DA COSTA ARAKAKI (OAB 226922/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ALESSANDRA LASKOWSKI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIO ROMAN ALVES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0204/2016
Processo 1000455-73.2016.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Silvia Rejane de Araujo Alves - Paulo
Falleiros Nascimento e outro - Fls. 45/67: recebo como emenda à petição inicial.No mais, para o regular prosseguimento do
feito, apresente a requerente as certidões do Distribuidor Cível local em nome dos antecessores na posse WANDERLY LUCIA
ALVES e JOSUÉ FRANCISCO ALVES, bem como do titular de domínio espólio de PAULO FALLEIROS NASCIMENTO, para
comprovação da inexistência de ações possessórias ou petitórias ajuizadas durante o período aquisitivo. Caso constem ações
possessórias ou petitórias, deverão ser apresentadas as respectivas certidões de objeto e pé.Sem prejuízo, oficie-se à Prefeitura
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