TJSP 08/06/2016 - Pág. 1535 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2131
1535
(OAB 74050/SP)
Processo 0026075-17.2010.8.26.0361 (361.01.2010.026075) - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança
- Locação de Imóvel - José Carlos Ambrósio - Marcelo Mendes de Oliveira - - Cristina Wexell Machado - Vistos.Remetam-s
os autos para a Defensoria Pública.Int. - ADV: SILVANIA APARECIDA RUIZ (OAB 105292/SP), ANDRE LUIS ANTONIO (OAB
203465/SP), ALESSANDRO CODONHO (OAB 208846/SP), MARIA BEATRIZ DE ALCANTARA SÁ (OAB 265936/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO DOMINGOS PARRA NETO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FRANCINEIDE MACIEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0332/2016
Processo 1001753-03.2016.8.26.0361 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel
- Neusa Aparecida de Araujo - “ Providencie, o requerente, o encaminhamento da certidão retro. “ - ADV: ELIZABETE DE
CAMARGO NAUATA (OAB 173910/SP)
Processo 1004921-47.2015.8.26.0361 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - J.A.F. - M.G.S.A. - Vistos, em
saneador.Às fls. 64 dos autos apensos (processo nº 1006684-83.2015.8.26.0361), restou determinada a instrução e julgamento
em conjunto com os presentes autos.Presentes os pressupostos processuais, bem assim a legitimidade das partes e o interesse
processual, dou o feito por saneado.Fixo como pontos a serem esclarecidos nos autos: a) o período de convivência entre as
partes; b) os bens amealhados na constância da vida comum, e a forma de partilha; c) a necessidade, por parte da autora, de
recebimento de alimentos, e o respectivo valor da prestação alimentícia.Tocante à distribuição do ônus da prova, deverá ser
observado o quanto disposto no art. 373, incisos I e II, do Código de Processo Civil.Defiro a produção de prova oral consistente
na oitiva de testemunhas, dispensados os depoimentos pessoais, porque desnecessários ao deslinde do presente feito.Designo
audiência de instrução, debates e julgamento, para o dia 27 de julho de 2016, às 14 horas, Sala de Audiência 102.As partes
deverão arrolar suas testemunhas no prazo de 15 dias, contados a partir da intimação do presente despacho, sob pena de
preclusão.Considerada a complexidade da causa, e os fatos individualmente considerados, limito a 03 (três), para cada parte,
o número de testemunhas a serem ouvidas em juízo, a teor do que dispõe o art. 357, § 7º, do Código de Processo Civil.Nos
termos do art. 455 do CPC, deverão os patronos das partes dar ciência do dia, hora e local da audiência ou proceder à intimação
das testemunhas arroladas e, na hipótese de intimação por carta, fazer juntar aos autos cópia da correspondência de intimação
e do comprovante de recebimento com antecedência de 3 dias da data da audiência, sob pena de preclusão (art. 455, § 3º).
Nos termos do art. 1.003, § 1º, do Código de Processo Civil as partes dar-se-ão por intimadas de eventual decisão/sentença
proferida em audiência, ainda que não presentes ao ato, posto que cientes da realização da solenidade.Intimem-se as partes
para comparecimento, pela imprensa oficial, através de seus patronos.Int. - ADV: SAMUEL ABRUSSES (OAB 243607/SP),
JORGE LUIZ ROSSI (OAB 57798/SP)
Processo 1014532-24.2015.8.26.0361 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Cs Brasil Transportes de
Passageiros e Servicos Ambientais Ltda - Jeferson Alves Duarte e outro - “ Providencie, o requerido, o recolhimento da taxa
necessária a citação do denunciado “ - ADV: ANDRE NORIO HIRATSUKA (OAB 231205/SP), EDUARDO PIAS SILVA (OAB
70006/RS)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO DOMINGOS PARRA NETO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FRANCINEIDE MACIEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0333/2016
Processo 0004598-25.2016.8.26.0361 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 10031883420158260268 - JUIZO DE DIREITO
DA 1 VARA FORO DE ITAPECERICA DA SERRA) - I. - Waldirene Pinheiro de Lima - Francisco Antonio Quaresma - “Tendo em
vista que o depositário não foi encontrado no endereço indicado conforme certidão de fls. 28, informe o requerente (Itaucard S/A)
o endereço do mesmo para que ele possa proceder a devolução do veículo à requerida. “ - ADV: FELIPE ANDRES ACEVEDO
IBANEZ (OAB 206339/SP), RAFAEL CALUMBY RODRIGUES (OAB 348121/SP)
Processo 0004833-26.2015.8.26.0361 (apensado ao processo 1007846-84.2013.8.26) (processo principal 100784684.2013.8.26) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Conexão Desenvolvimento Empresarial Ltda. - Eliana
Maria Domingos Rodrigues - Vistos.Presente a hipótese de quebra de sigilo fiscal, obtive via on line, nesta data, as declarações
de imposto de renda da executada, determinando o seu arquivamento em pasta própria, intimando-se o interessado para
ciência, que terá o prazo de 30 dias para consulta, vedada a extração de cópias, sendo que, após o prazo, as informações
serão descartadas (art. 4º e §§ 1º e 2º do Provimento CSM nº 293/86).Portanto, Manifeste-se o exeqüente em termos de
prosseguimento do feito, no prazo de 05 dias.No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo.Int. - ADV: ROBERTO CAMPIUTTI
(OAB 223189/SP), FLAVIO ESTEVES JUNIOR (OAB 223391/SP)
Processo 0013675-29.2014.8.26.0361 (apensado ao processo 1000129-84.2014.8.26) (processo principal 100012984.2014.8.26) - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - CONDOMÍNIO RESIDENCIAL ALTOS DE SANTANA
II - RICARDO PEREIRA ALCANTARO - - CLAUDIA BARBOSA DE MELO ALCANTARO - “Providencie o exequente a retirada
do mandado de levantamento, decorridos três dias úteis a esta intimação no DJE.”. - ADV: SOLANO CLEDSON DE GODOY
MATOS (OAB 201508/SP), DANILO KENDY OLEJNIK (OAB 288187/SP)
Processo 1000034-20.2015.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco
Itaucard S/A - Santino Aparecido Martinelli - “ Aguarde-se, por 60 dias, o cumprimento da precatória.” - ADV: JOSÉ CARLOS
SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP), NATAN FLORENCIO SOARES JUNIOR (OAB 265153/SP)
Processo 1000301-89.2015.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO
S/A - ISIS E TAYANA MODA E ACESSÓRIO LTDA - ME - - ISIS BATISTON FERREIRA - Vistos.As pesquisas aos sistemas
Infojud e Renajud restaram infrutíferas, conforme relatórios que seguem, não sendo localizados bens em nome dos executados.
Manifeste-se o exequente para prosseguimento da execução no prazo de 10 dias.Decorrido sem manifestação, ao arquivo para
o aguardo de provocação.Int. - ADV: SANDRA LARA CASTRO (OAB 195467/SP)
Processo 1000432-64.2015.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - ASSOCIAÇÃO DOS
PROPRIETARIOS EM RESIDENCIAL ARUÃ ECO PARK - Sandra Cordeiro da Conceição - “Consta dos autos que o endereço
da executada atualmente está localizado em Bertioga - SP. Portanto, informe se requer a expedição de nova carta de intimação,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º