TJSP 08/06/2016 - Pág. 1566 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2131
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serventia o necessário para devolução.Na hipótese de haver bloqueio Bacenjud, encaminhe-se os autos ao escrivão-diretor para
que proceda ao necessário.Em atenção ao princípio da causalidade, que informa a regra de distribuição do ônus da sucumbência,
condeno a parte-executada ao pagamento de custas processuais, observada, se for o caso, a regra do art. 12 da Lei nº 1.060,
de 5 de fevereiro de 1950.Se o caso, arbitro os honorários advocatícios - pelo convenio - no máximo legal. Expeça-se certidão.
Se nos autos, defiro o levantamento do(s) depósito(s) que satisfez(izeram) a obrigação, em favor da parte-exequente. Expeçase MLJ.Publicada esta sentença, certifique-se, incontinênti, o trânsito em julgado, diante da falta de interesse recursal das
partes.COMUNIQUE-SE PARA CANCELAMENTO DO LEILÃO.Oportunamente, arquivem-se os autos.P.R.I. Valor do preparo:
131,34. - ADV: MARIA LUCIA DE PAULA (OAB 193875/SP), CAROLINA PEREIRA BRANCO (OAB 359357/SP), GUILHERME
ROSSI JUNIOR (OAB 141670/SP)
Processo 0005675-69.2016.8.26.0361 (processo principal 1004621-85.2015.8.26) - Cumprimento de sentença - Planos de
Saúde - Edenir de Matos Pereira - Sepaco Saúde Ltda - Serviço Social da Indústria do Papel, Papelão e Cortiça do Estado de
São Paulo - Encontra-se a disposição para retirada o mandado de levantamento nº 169/2016 em favor do exequente. Nada
Mais. - ADV: PEDRO NELSON FERNANDES BOTOSSI (OAB 226233/SP), FELIPE GECYS DE SA (OAB 304890/SP), FABIO
KADI (OAB 107953/SP)
Processo 0005918-13.2016.8.26.0361 (processo principal 1008293-72.2013.8.26) - Cumprimento de sentença - Arrendamento
Mercantil - Maria Helena Caetano de Paula - Banco Bradesco Financiamentos S/A - Impugnação retro - diga a parte exequente.
- ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), LUCAS REZENDE ALAVER. (OAB 296023/SP)
Processo 0006403-13.2016.8.26.0361 (processo principal 1000633-90.2014.8.26) - Cumprimento de sentença - Rescisão
do contrato e devolução do dinheiro - Banco J Safra S/A - Ana Carolina Medeiros - Impugnação retro - diga a parte exequente. ADV: EDUARDO FLAVIO GRAZIANO (OAB 62672/SP), SEBASTIAO VIEIRA (OAB 282758/SP)
Processo 0006449-02.2016.8.26.0361 (processo principal 1001670-55.2014.8.26) - Cumprimento de sentença - Indenização
por Dano Material - EDUARDO LUIZ DE OLIVEIRA - HESA 7 INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - Diga a parte exequente.
- ADV: LUCAS CONRADO MARRANO (OAB 228680/SP), JULIO NICOLAU FILHO (OAB 105694/SP)
Processo 0007166-14.2016.8.26.0361 (processo principal 1011608-40.2015.8.26) - Cumprimento de sentença Inadimplemento - Elaine Alvarenga Ferradosa Paula - Fique, o(a) autor(a), intimado(a) a recolher as despesas processuais, no
valor de R$ 15,00 - Código 120-1, na guia de recolhimento F.E.D.T.J., no prazo de 05 (cinco) dias, para expedição de carta de
intimação. - ADV: ANA RITA GOMES SILVA (OAB 139575/SP)
Processo 0007277-95.2016.8.26.0361 (processo principal 1017458-75.2015.8.26) - Cumprimento de sentença - Obrigações
- Cooperativa de Economia e Credito Mutuo dos Funcionários da Gerdau S/A - Unidade Mogi das Cruzes - Fique, o(a) autor(a),
intimado(a) a recolher as despesas processuais, no valor de R$ 15,00 - Código 120-1, na guia de recolhimento F.E.D.T.J., no
prazo de 05 (cinco) dias, para expedição de carta de intimação. - ADV: CÁSSIO JOSÉ CARREIRA ORTEGOSA (OAB 274933/
SP)
Processo 0007626-98.2016.8.26.0361 (processo principal 1004476-97.2013.8.26) - Cumprimento de sentença - Ato / Negócio
Jurídico - Antonio Darski - VALDEMIR CUSTÓDIO DO PRADO - Republicando: Vistos. Intime-se a parte devedora, observandose o que dispõe os incisos do § 2º do artigo 513 do CPC, para que efetue o pagamento do valor apurado pela parte credora,
espontaneamente, no prazo de 15 dias (art.523 do CPC) a contar da publicação deste despacho no Diário da Justiça Eletrônico
(CPC, arts. 513, § 2º, I, do CPC). Consigne-se o valor na publicação. Se a parte devedora optar pelo silêncio, determino desde já
que a serventia providencie: a) a intimação da parte credora para apresentar nova memória de cálculo, com a inclusão da multa
de 10% (dez por cento) e honorários advocatícios que ora fixo em 10% (dez por cento) a que alude o art. 523, § 1º, do C.P.C.,
sem prejuízo do prazo de impugnação estipulado pelo artigo 525 do CPC. No mesmo prazo poderá o executado requerer lhe
seja analisado o favor legal previsto no artigo 916 do CPC, reconhecendo a dívida e comprovando o depósito de 30% do valor
total exequendo, inclusive custas e honorários advocatícios de advogado e que lhe seja admitido pagar o restante em até 06
(seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% ao mês. Em qualquer momento deste procedimento caso haja inércia da parte exequente quanto ao prosseguimento - o processo será arquivado. Int. Valor a ser pago pelo devedor:
R$ 1.000,00. - ADV: MURILO DA SILVA MUNIZ (OAB 148466/SP), LEANDRO HALD DOMINGUES (OAB 204637/SP), ROGERIO
ANTONIO MOREIRA (OAB 94467/SP)
Processo 1002051-92.2016.8.26.0361 - Procedimento Comum - Condomínio - Parque Montalcino - Pedro Carlos da Silva
- Deverá a Dra. Maria Cardoso Ribeiro Borsois nomeada pela Defensoria Pública como Curadora Especial do requerido,
manifestar-se no prazo legal. Nada Mais. - ADV: JOÃO BRAGANTINI MACHADO (OAB 290594/SP), MARINA CARDOSO
RIBEIRO BORSOIS (OAB 100591/SP), VIVIANE TOLENTINO PEREIRA (OAB 291207/SP)
Processo 1002295-89.2014.8.26.0361 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel
- DOMINGOS MESQUITA DE MELO - BRASIL FERREIRA JÚNIOR - Encontra-se a disposição para retirada o mandado de
levantamento nº 168/2016 em favor do requerente. Nada Mais. - ADV: MIRTES SANTIAGO B KISS (OAB 56325/SP), JOSE
GILBERTO VILAS-BOAS DA SILVA (OAB 19430/SP), FERNANDO LUIZ DA SILVA (OAB 175281/SP)
Processo 1002689-28.2016.8.26.0361 - Procedimento Comum - Condomínio - Condomínio Parque Residencial João Xxiii Deverá o requerente recolher a diligência do Oficial de Justiça, no valor de R$ 70,65, em guia própria, conforme Provimento CG
nº 28/2014, ou se preferir via postal, no valor de R$ 15,00, na guia FEDTJ, código 120-1, no prazo de 5 (cinco) dias. Nada Mais.
- ADV: GUILHERME ROSSI JUNIOR (OAB 141670/SP)
Processo 1003198-90.2015.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Santana S/A Credito Financiamentos
e Investimentos - Nivaldo Urizzi Garcia - - Francisco José Urizzi Garcia - - Danilo Uruzzi Garcia - - Carrocerias Garcia Ltda.
- Vistos.Suspendo a execução a forma do artigo 922 do CPC.Considerando a longevidade do acordo, aguarde-se no arquivo.
Int. - ADV: FELIPE ALVES MEDEIROS DE ARAÚJO (OAB 294666/SP), WILLIAN MUTSUO ISHII (OAB 305100/SP), RENATO
AUGUSTO ZENI (OAB 232114/SP), ANDRE NORIO HIRATSUKA (OAB 231205/SP)
Processo 1003313-82.2013.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - PKO DO BRASIL IMPORTAÇÃO
E EXPORTAÇÃO LTDA. - Ciência ao exequente das pesquisas realizadas pelos sistema “on line” que restaram positivas:
Renajud - retro encartado e Infojud - arquivado em cartório em pasta própria. - ADV: EDUARDO LUIS LOPES FERNANDES
(OAB 178577/SP)
Processo 1003591-83.2013.8.26.0361 - Procedimento Comum - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Topázios
- Fabiana Sumi de Moraes Siqueira - - Rosa Maria de Melo - - Everton Faravallo de Souza - Encontra-se a disposição para
retirada o mandado de levantamento nº 167/2016 em favor do requerente. Nada Mais. - ADV: MIGUEL SCHIAVI (OAB 272961/
SP), ANA CRISTINA MARIA DA SILVA FONSECA (OAB 284068/SP), OSMAR CARVALHO DE OLIVEIRA (OAB 171745/SP),
VICENTE MARCIANO DA SILVA (OAB 33834/SP)
Processo 1004848-46.2013.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A Vistos.Justifique a parte exequente o pedido de arresto dos dois imóveis posto que o de fls.206 e ss não pertence à executada.
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