TJSP 08/06/2016 - Pág. 1593 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano IX - Edição 2131
1593
Processo 1045129-83.2015.8.26.0002 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.S. - G.N.S. - ciente das testemunhas arroladas
pelo requerente. Compareça o requerente à audiência acompanhada de suas testemunhas - ADV: MARCO AURÉLIO ALVES
DOS SANTOS (OAB 300438/SP), ‘DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1045604-39.2015.8.26.0002 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Aline Soares Olimpia da Silva e outros
- Fazenda do Estado de S. Paulo - Vistos.1) Com a juntada da Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos aos Tributos
Federais e à Dívida Ativa da União do falecido, tornem os autos conclusos para homologação da partilha de fls. 20/22.2) Prazo,
5 dias. 3) Na inércia, ao arquivo. Int. - ADV: FERNANDA BITTENCOURT PORCHAT DE ASSIS (OAB 124833/SP), VIRGILIO
PEREIRA REGO (OAB 213490/SP)
Processo 1046337-05.2015.8.26.0002 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Família - Jéssica Querino Marques Fls. 62/78 - Relatório CAPS: ciência ás partes. - ADV: JOSE RICARDO RUELA RODRIGUES (OAB 231772/SP)
Processo 1048580-19.2015.8.26.0002 - Procedimento Comum - Revisão - R.S.B. - A.J.S. - Ante o acima exposto e o mais
que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação para o fim de reduzir os alimentos pagos a A.J.S. para
35% do salário mínimo vigente, e, em eventual hipótese de existência de vínculo empregatício, para 15% de seus rendimentos
líquidos, ficando mantidos, no mais, todos os termos fixados anteriormente. Os valores retroagem à data da citação. Desse
modo, julgo extinto o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.Defiro
os benefícios da gratuidade processual à ré. Anote-se.Tendo em vista a sucumbência maior por parte da requerida, deixo de
condena-la ao pagamento das custas e honorários de advogado por ser beneficiária da gratuidade processual.Transitado em
julgado, arquivem-se. P.R.I.C. Preparo, em caso de não beneficiário da gratuidade judiciária: 4% do valor da causa ou da
condenação conforme o caso, não inferior a cinco UFESP’s. - ADV: MAYARA FERNANDA BRAGA DE SOUZA BHERING (OAB
366147/SP), HENRIQUE ZEEFRIED MANZINI (OAB 281828/SP)
Processo 1048819-57.2014.8.26.0002 - Procedimento Comum - Guarda - B.G.S. - Vistos.Aguarde-se a realização do estudo
psicológico, conforme foi determinado.Int. - ADV: LETICIA PAES SEGATO (OAB 201425/SP)
Processo 1049446-27.2015.8.26.0002 - Divórcio Consensual - Dissolução - M.E.R.S. e outro - Fl. 31/32 (ofício empregador):
ciência. - ADV: ALMIR HANDAM YONES (OAB 107639/SP)
Processo 1050236-45.2014.8.26.0002 - Procedimento Comum - Guarda - J.R.F. - M.V.I. - Digam sobre laudo social, fls.
268/274. - ADV: THALITA MARIA ROLIM MILLARES (OAB 326425/SP), CHARLENE GUEDES DE ALCANTARA (OAB 138907/
RJ)
Processo 1051217-74.2014.8.26.0002 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - L.W.S.G. - Atendendo ao
determinado à fl. 114, nesta data expedi Mandado de Levantamento n.º 140/2016 referente aos comprovantes de depósito às fls.
67 e 85. Ciência ao requerente. - ADV: SANDRO MÁRIO JORDÃO (OAB 193757/SP)
Processo 1051513-96.2014.8.26.0002 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.P.A.V. - Em 15 (quinze) dias, diga a requerente em
termos de prosseguimento. - ADV: GUSTAVO DIAZ DA SILVA ROSA (OAB 211291/SP), CLAUDIA FERNANDES DOS SANTOS
(OAB 213382/SP)
Processo 1052608-30.2015.8.26.0002 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - S.O.A. - Vistos.
Cuida-se de execução de alimentos ajuizada pelas netas em face da avó paterna em razão do inadimplemento dos alimentos
avoengos do período de 08/2015 a 10/2015, mais as pensões que se vencessem no decorrer da demanda. A execução tramita na
forma do artigo 528 do CPC ( antigo artigo 733 do CPC/1973) Diante das peculiares do caso, acolho o requerimento Ministerial
a fls. 34, e designo audiência de conciliação para o dia 14 de junho de 2016 às 15:00 horas.Intime-se as partes, que deverão
comparecer acompanhadas de seus Procuradores.Int. - ADV: WAGNER BRASIL (OAB 152295/SP), CARLOS ALBERTO DE
ASSIS SANTOS (OAB 85811/SP)
Processo 1053495-14.2015.8.26.0002 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - M.F.S. - Vistos. Na
forma do artigo 513 §2º, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo
discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver.Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o
prazo previsto no artigo 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente
de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação.Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo
do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por
cento, além de sujeitar o devedor a penhora.Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias,
independentemente de nova intimação do devedor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas
informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no artigo 2º, inciso XI, da Lei
Estadual 14838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada, para os casos de não beneficiários da gratuidade processual.
Int. - ADV: GUILHERME AUGUSTO LUZ ALVES (OAB 333635/SP)
Processo 1055059-59.2014.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - RONALDO JULIANO FERNANDES e outros Andrea Cristina Fernandes Mincarone - Vistos.Recolham-se as custas pendentes (fls. 122).Fls. 124. 2º §: esclareça. O documento
juntado não o item “3 e” de fls. 119.Defiro prazo de 30 dias para integral cumprimento de fls. 119.No mais, manifestem-se os
demais herdeiros.Int. - ADV: MARIA TERESA BRESCIANI PRADO SANTOS (OAB 94908/SP), JOSE LUIS GALVAO DE BARROS
FRANCA (OAB 131884/SP), ADRIANA APARECIDA CARVALHO (OAB 174806/SP), LUIZ FERNANDO DO VALE DE ALMEIDA
GUILHERME (OAB 195805/SP)
Processo 1055443-88.2015.8.26.0002 - Prestação de Contas - Oferecidas - Tutela e Curatela - A.K.V.S. - Por ora, deixo de
remeter os autos conclusos, tendo em vista que não foi informado o número da conta a ser oficiada. - ADV: WAGNER MARTINS
MOREIRA (OAB 124393/SP)
Processo 1056424-54.2014.8.26.0002 (apensado ao processo 1044032-82.2014.8.26) - Divórcio Litigioso - Dissolução
- E.A.S. - R.G.A.S. - Tratando-se de documento sigiloso, providenciei o arquivamento de ofício Bradesco em local próprio
do cartório, podendo o(a,s) interessado(a,s) solicitar vistas em balcão. - ADV: JOSE LAERCIO SANTANA (OAB 203677/SP),
FRANCISCO ANGELO CARBONE SOBRINHO (OAB 39174/SP)
Processo 1056967-57.2014.8.26.0002 - Procedimento Comum - Revisão - F.M. - A.P.V.M. e outro - Por decisão datada de
25/05/2016 a fls.14/15 dos autos de Impugnação ao Valor da causa, foi determinado que o valor da causa seja de R$ 56.346,48,
devendo a diferença ser recolhida em 10 dias. - ADV: DANIEL PEREIRA COELHO (OAB 256870/SP), FABIANO CARDOSO
ZAKHOUR (OAB 145419/SP)
Processo 1057235-14.2014.8.26.0002 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - V.A.T. - Vistos.Fl. 38: ciente.
Aguarde-se audiência. Int. - ADV: ISAAC CRUZ SANTOS (OAB 159997/SP)
Processo 1058408-39.2015.8.26.0002 - Procedimento Comum - Revisão - R.T.P. - R.D.P.P. e outro - Vistos.Manifeste-se o(a)
autor(a) em réplica, no prazo de 15 dias, nos termos do art. 350, NCPC.Manifeste-se, outrossim, sobre o pedido contraposto,
no prazo de 15 dias. Int. - ADV: MARCUS VINICIUS RIBEIRO CRESPO (OAB 138767/SP), SERGIO DE MAGALHAES FILHO
(OAB 30124/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º