TJSP 08/06/2016 - Pág. 1763 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2131
1763
SP)
Processo 0000420-77.2014.8.26.0369 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional por Tempo de Serviço - Edmundo
Sergio Cestonaro - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ciência ao autor da juntada do ofício de fls. 169/171 (comprovação
do apostilamento). - ADV: THAIS DE LIMA BATISTA PEREIRA ZANOVELO (OAB 151765/SP), STENIO AUGUSTO VASQUES
BALDIN (OAB 262164/SP), ROBSON DOS SANTOS AMADOR (OAB 181118/SP)
Processo 0000436-02.2012.8.26.0369 (369.01.2012.000436) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de
Fazer / Não Fazer - Vanderlei Aparecido Rallo - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Manifeste-se o autor, no prazo de 05
(cinco) dias, acerca do depósito judicial de fls. 340/342. - ADV: THAIS DE LIMA BATISTA PEREIRA ZANOVELO (OAB 151765/
SP), LUIZ PEDRO MANTOVANI (OAB 228695/SP), ANDRE LUIS DE FARIA SANTOS (OAB 188285/SP)
Processo 0000561-62.2015.8.26.0369 - Procedimento Comum - Adicional por Tempo de Serviço - Antônio José da Silva São Paulo Previdência - SPPREV - Vistos.Concedo ao autor o prazo de 10 (dez) dias para cumprimento do despacho de fls. 168.
No silêncio, tornem os autos conclusos.Int. - ADV: LUIZ PEDRO MANTOVANI (OAB 228695/SP), LUIZ HERMINIO MANTOVANI
(OAB 299674/SP), THAIS DE LIMA BATISTA PEREIRA ZANOVELO (OAB 151765/SP)
Processo 0000608-41.2012.8.26.0369 (369.01.2012.000608) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de
Fazer / Não Fazer - Aparecido Donizete Blas Dias - São Paulo Previdência Spprev - Vistos.Fl. 289/292: ciente.A comprovação de
protocolo do Ofício Requisitório deverá ser realizada através de peticionamento eletrônico, no incidente processual.Int. - ADV:
THAIS DE LIMA BATISTA PEREIRA ZANOVELO (OAB 151765/SP), AUGUSTO CUNHA JUNIOR (OAB 299562/SP), CLAUDIO
GUABIRABA MOREIRA (OAB 295817/SP), JOAO CARLOS DA SILVA (OAB 194650/SP), AUGUSTO CUNHA (OAB 194371/SP)
Processo 0000662-02.2015.8.26.0369 - Procedimento Comum - Fornecimento de Medicamentos - Sidnei de Oliveira - Fazenda
Pública do Município de Monte Aprazível - - Departamento Regional de Saúde - DRS XV - Vistos.Cumpra-se o V. Acórdão de fls.
143/145, intimando-se as partes da baixa do processo em cartório.Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento da ação,
no prazo de 05 (cinco) dias.Intimem-se. - ADV: MARCELO MASCARO (OAB 230875/SP), GLEICE CARLA DE PAULA FAVARON
(OAB 320942/SP), LOURIVAL JURANDIR STEFANI (OAB 57882/SP)
Processo 0000912-35.2015.8.26.0369 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Marcelo Leandro Marquesi
- Instituto de Assistencia Medica Ao Servidor Publico do Estadual - Iamspe - Vistos.Anoto que, a teor do Comunicado do TJ/
SP nº 394/2015, de 02/07/2015, é ônus do autor proceder ao peticionamento eletrônico da requisição de pagamento do crédito
em regime de precatório.Aguardem-se providências de parte do interessado por 30 (trinta) dias, cumprindo ao cartório certificar
nestes autos físicos a instauração e encerramento do expediente digital.Int. - ADV: DAVI PEREIRA AMARAL (OAB 342171/SP),
MARCO ANTONIO RODRIGUES (OAB 127154/SP)
Processo 0000956-88.2014.8.26.0369 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de
Inadimplentes - Nilson Aparecido Moreira da Paixão - Banco BRADESCO Financiamentos S/A - Manifeste-se o autor, no prazo
de 05 (cinco) dias, acerca do comprovante de depósito judicial e petição de fls. 109/114. - ADV: STENIO AUGUSTO VASQUES
BALDIN (OAB 262164/SP), GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO (OAB 206793/SP)
Processo 0000994-37.2013.8.26.0369 (036.92.0130.000994) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Assistência MédicoHospitalar - Irma Izabel Babo - Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de São Paulo - Vistos.Fls. 103/104: manifeste-se
a autora, no prazo de 05 (cinco) dias.Int. - ADV: THAIS DE LIMA BATISTA PEREIRA ZANOVELO (OAB 151765/SP), MARCO
ANTONIO RODRIGUES (OAB 127154/SP), WALMIR FAUSTINO DE MORAIS (OAB 226311/SP), JOÃO PAULO MACIEL DE
ARAUJO (OAB 268637/SP)
Processo 0001201-36.2013.8.26.0369 (036.92.0130.001201) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Tereza
Aparecida Berckimans - Banco do Brasil Sa - Vistos.Cumpra-se o V. Acórdão de fls. 505/508, intimando-se as partes da baixa
do processo em cartório.Oficie-se ao Banco requerido, encaminhando cópia da sentença de fls. 408/411 e do v. Acórdão de fls.
505/508, para integral cumprimento.Após, arquivem-se os autos, com as anotações de praxe, conforme dispõe o artigo 13, §
4º, da Lei 9.099/95. Ficam as partes notificadas que decorridos 90 dias, os autos e documentos serão destruídos. Intimem-se.
- ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), STENIO AUGUSTO VASQUES BALDIN (OAB 262164/
SP)
Processo 0001418-16.2012.8.26.0369 (369.01.2012.001418) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Locação de Imóvel
- Manoel de Aquino - Vistos.Fl. 161/162: defiro.Após o trânsito em julgado, expeça-se certidão de crédito em favor do autor, que
deverá ser impressa exclusivamente pela internet.Int. - ADV: STENIO AUGUSTO VASQUES BALDIN (OAB 262164/SP)
Processo 0001568-89.2015.8.26.0369 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Títulos de Crédito - Gilberto
Carlos Massuia Me - S L Silva Pestana Construção-ME - Vistos.Fl. 83/84: Defiro a renúncia ao mandato. Anote-se.Após, retornem
os autos ao arquivo.Int. - ADV: ALINE CRISTINA VERGINIO DE ALMEIDA (OAB 322296/SP), LUCIANO PEREIRA CASTRO
(OAB 353663/SP), DÉBORA MACÊDO DA SILVA MILITÃO (OAB 306425/SP)
Processo 0002199-38.2012.8.26.0369 (369.01.2012.002199) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema
Remuneratório e Benefícios - João Riberto de Jesus Ramires - Spprev São Paulo Previdência - Fl. 282: Ciente. Descumprida a
requisição judicial emitida nos autos, providencie a parte autora a juntada de minuta atualizada do débito, informando, ainda, o
CNPJ da parte ré, no prazo de 10 (dez) dias.Cumprida a providência supra, com fundamento no disposto no artigo 13, § 1º, da
Lei nº 12.153/09, determino o sequestro de numerário suficiente para o cumprimento da decisão pendente, via sistema BACENJUD, providenciando a serventia a elaboração da respectiva minuta.Int. - ADV: THAIS DE LIMA BATISTA PEREIRA ZANOVELO
(OAB 151765/SP), ANDRE LUIS DE FARIA SANTOS (OAB 188285/SP), LUIZ PEDRO MANTOVANI (OAB 228695/SP), LUIZ
HERMINIO MANTOVANI (OAB 299674/SP)
Processo 0002522-72.2014.8.26.0369 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Sergio Freitas Assuncao Me - Orlando
Pinatti e outro - Considerando que os bens indicados constam restrições, conforme se vê a fl. 158/159, concedo a autora o prazo
de 05 (cinco) dias a fim de juntar aos autos a certidão dos processos em que houve a penhora, a fim de verificar se há espaço
para a constrição pretendida. Int. - ADV: GLAUCO LUIZ DE ALMEIDA (OAB 69914/SP), STENIO AUGUSTO VASQUES BALDIN
(OAB 262164/SP)
Processo 0002839-70.2014.8.26.0369 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Santo Jacovacci
- Banco do Brasil S/A - Informe o autor, no prazo de 05 (cinco) dias, se houve por parte do requerido a quitação do débito. Em
caso negativo, deverá o autor, no mesmo prazo, apresentar demonstrativo atualizado do valor que entende devido, requerendo
o que entender de direito para satisfação do crédito. - ADV: CARLA ALESSANDRA RODRIGUES RUBIO (OAB 159838/SP),
ANDREIA BRAGA (OAB 347963/SP), ARNOR SERAFIM JUNIOR (OAB 79797/SP)
Processo 0002867-38.2014.8.26.0369 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido - Eunice Rodrigues
Rubio - Telefônica Brasil S/A - Manifeste-se a autora, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da petição de fls. 297/300. - ADV:
HELDER MASSAAKI KANAMARU (OAB 111887/SP), CARLA ALESSANDRA RODRIGUES RUBIO (OAB 159838/SP), THAIS DE
MELLO LACROUX (OAB 183762/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º