TJSP 08/06/2016 - Pág. 2308 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2131
2308
tornem conclusos para extinção da fase de cumprimento de sentença (art. 924, inciso II do CPC). - ADV: GUSTAVO JOSE SILVA
OLIVEIRA (OAB 323624/SP), CLÁUDIA VALÉRIO DE MORAES (OAB 196632/SP), MARCO ANTONIO DE PAULA SANTOS
(OAB 279348/SP)
Processo 0003628-40.2011.8.26.0445 (445.01.2011.003628) - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V
CF/88) - Silvia Helena Muniz - I N S S - Retirar alvarás de levantamento. - ADV: GUSTAVO JOSE SILVA OLIVEIRA (OAB
323624/SP), MARCO ANTONIO DE PAULA SANTOS (OAB 279348/SP), CLÁUDIA VALÉRIO DE MORAES (OAB 196632/SP)
Processo 0004951-80.2011.8.26.0445/01 - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Flavio Olimpio de Azevedo Elizeu Ignacio Baptista - Flavio Olimpio de Azevedo - Vistos.Defiro o pedido de bloqueio (circulação) dos veículos mencionados
na fl. 204 junto ao sistema RENAJUD, desnecessário o recolhimento de custas visto que o exequente é beneficiário da justiça
gratuita.Intime-se. - ADV: MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/SP), RENATO OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO (OAB 180737/SP),
LUCAS GUIMARAES DE MORAES (OAB 128627/SP)
Processo 0004951-80.2011.8.26.0445/01 - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Flavio Olimpio de Azevedo
- - Renato Olimpio Sette de Azevedo - Elizeu Ignacio Baptista - Flavio Olimpio de Azevedo - - Renato Olimpio Sette de Azevedo Manifeste-se o exequente sobre os bloqueios realizados junto ao sistema Renajud. - ADV: FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB
34248/SP), LUCAS GUIMARAES DE MORAES (OAB 128627/SP), MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/SP), RENATO OLIMPIO
SETTE DE AZEVEDO (OAB 180737/SP)
Processo 0004991-43.2003.8.26.0445 (445.01.2003.004991) - Procedimento Comum - Maria Jose Alves Pinto - I N S S Certifico e dou fé que deixei de expedir RPV conforme determinado no r. despacho de fls. 161, tendo em vista que o site do
Eg.TRF (PREC WEB) solicita dados referentes ao Imposto de Renda que não constam nos autos, embora o valor a ser recebido
pela autora, por mês, esteja abaixo do valor tributável, para ser expedido RPV o TRF exige informações dos números de meses
de exercícios anteriores, ou seja RRA - RENDIMENTOS RECEBIDOS ACUMULADAMENTE (rendimentos referentes a vários
meses e que serão recebidos em uma única parcela), conforme o artigo 12-A da Lei 7713/88. CERTIFICO, ainda, que se trata
de programa disponível no site do Eg. Tribunal Regional Federal, sendo que sem tal informação não é possível a expedição de
Oficio Requisitório - ADV: CLÁUDIA VALÉRIO DE MORAES (OAB 196632/SP), JOSE ROBERTO SODERO VICTORIO (OAB
97321/SP)
Processo 0005157-26.2013.8.26.0445 (044.52.0130.005157) - Cautelar Inominada - Medida Cautelar - Hussein Ahmad El
Kadri Junior - Terterra Terraplanagem e Pavimentação Ss Ltda - - Ailton Barbosa Figueira - - Maria Doroteia Almeida Figueira
- - Givaldo Carlos dos Santos - Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. Na inercia, ao arquivem com as
formalidades legais, independente de nova intimação. - ADV: CRISTIANE APARECIDA LESSA (OAB 151446/SP), FLÁVIO
HENRIQUE BACCARAT (OAB 176023/SP), ANTONIO LUIZ SANTANA DE SOUSA (OAB 255061/SP), EVERTON ALMEIDA
FIGUEIRA (OAB 280435/SP)
Processo 0005295-27.2012.8.26.0445 (445.01.2012.005295) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos
- Fundação Hermínio Ometto - Lucilene de Oliveira Fonseca - Vistos.Defiro o pedido de bloqueio on-line junto ao sistema
BACENJUD, bem como, a busca de possíveis veículos em nome da executada junto ao sistema RENAJUD, visto que o
exequente recolheu às custas da Guia-FEDTJ à fl. 72.Intime-se. - ADV: GUILHERME ALVARES BORGES (OAB 149720/SP),
DAIRUS RUSSO (OAB 227611/SP)
Processo 0005295-27.2012.8.26.0445 (445.01.2012.005295) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos
- Fundação Hermínio Ometto - Lucilene de Oliveira Fonseca - Apresente o exequente planilha de débitos atualizada, para
atendimento ao quanto determinado no r. Despacho de fls. 73. - ADV: DAIRUS RUSSO (OAB 227611/SP), GUILHERME
ALVARES BORGES (OAB 149720/SP)
Processo 0006181-60.2011.8.26.0445/01 - Cumprimento de sentença - Honorários Advocatícios - Saturnino Vieira - Unimed
de Pindamonhangaba - Retirar guia de levantamento. - ADV: FÁBIO NETTO DE MELLO CESAR (OAB 196666/SP), VIVIANE
APARECIDA EUGENIO DE MENEZES MIGOTTO MARCONDES (OAB 279431/SP)
Processo 0008443-46.2012.8.26.0445 (445.01.2012.008443) - Procedimento Sumário - Cheque - José Eugênio Fausto Me Adriane do Carmo de Araujo - Ficam o autor e seu procurador intimados a comparecer na audiência de tentativa de conciliação,
designada para o dia 01/08/2016 às 10:20 horas no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC, localizado
na Praça Desembargador Eduardo Campos Maia, s/nº (prédio do Juizado Especial) - Centro - Pindamonhangaba/SP. Fica o
procurador do autor intimado a recolher as custas do Oficial de Justiça, cujo numerário equivale a 3 Ufesp’s (valor mínimo), a ser
praticado, conforme Provimento CG 28/2014. - ADV: MAURICIO PRATES DA FONSECA BUENO (OAB 154980/SP)
Processo 0008482-09.2013.8.26.0445 (044.52.0130.008482) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material Amadeu Grechi Junior Construção Civil e Comercio de Materiais de Construção Ltda - 3l do Brasil Ltda - Vistos.Defiro o pedido
de busca de possíveis veículos em nome do executado junto ao sistema RENAJUD, visto que o exequente recolheu às custas
da Guia-FEDTJ à fl. 95.Intime-se. - ADV: REGINALDO DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 280617/SP)
Processo 0008482-09.2013.8.26.0445 (044.52.0130.008482) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material
- Amadeu Grechi Junior Construção Civil e Comercio de Materiais de Construção Ltda - 3l do Brasil Ltda - Manifeste-se o
exequente sobre a pesquisa Renajud (negativa) realizada. Na inércia, arquivem-se os autos, independentemente de nova
intimação. - ADV: REGINALDO DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 280617/SP)
Processo 0009446-75.2008.8.26.0445 (445.01.2008.009446) - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - João
Marques de Miranda - I N S S - Vistos.Expeçam-se Alvarás para levantamento dos valores depositados a fls. 220/221, sendo um
Alvará referente aos honorários Advocatícios e outro em favor do requerente.Sem prejuízo, intime-se pessoalmente o exequente
e seu patrono pela imprensa oficial, acerca da liberação do pagamento.Por fim, nada sendo requerido em 10 dias, tornem
conclusos para extinção da fase de cumprimento de sentença (art. 794, inciso I do CPC). - ADV: CLÁUDIA VALÉRIO DE
MORAES (OAB 196632/SP), KARINA DA CRUZ (OAB 261671/SP)
Processo 0009446-75.2008.8.26.0445 (445.01.2008.009446) - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - João
Marques de Miranda - I N S S - RETIRAR ALVARÁ DE LEVANTAMENTO. - ADV: KARINA DA CRUZ (OAB 261671/SP), CLÁUDIA
VALÉRIO DE MORAES (OAB 196632/SP)
Processo 0010116-74.2012.8.26.0445 (445.01.2012.010116) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Act
Comercio de Materias e Prestação de Serviços Em Acomodação de Cargas de Tubos Ltda - Arcelormittal Brasil Sa - - Lucasfer
Comercio e Industria Ltda - - Clodoaldo Moreira - Manifeste-se em termos de prosseguimento. No silencio, intime-se para dar
andamento ao feito no prazo de cinco (5) dias. - ADV: LOAMI RODRIGUES DA SILVA (OAB 352956/SP), FABIANA DE ALMEIDA
CHAGAS (OAB 169510/SP), ALDIGAIR WAGNER PEREIRA (OAB 120959/SP), ARNALDO LEONEL RAMOS JUNIOR (OAB
112027/SP)
Processo 0010330-65.2012.8.26.0445 (445.01.2012.010330) - Procedimento Comum - Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
- Claudemir Aparecido de Oliveira - I N S S - Certifico e dou fé que deixei de expedir Precatório conforme determinado no r.
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