TJSP 09/06/2016 - Pág. 1025 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2132
1025
Processo 1000617-24.2016.8.26.0311 - Procedimento Comum - DIREITO CIVIL - Emerson Massahiro Higashi - Defiro ao
requerente, face ao documento de fls. 06, os benefícios da assistência judiciária gratuita (CPC, art. 98).Remetam-se os autos
ao CEJUSC para designação de audiência conciliação ou de mediação.Citem-se e intimem-se os requeridos. O prazo para
contestação de 15 (quinze) dias, será contado a partir da audiência.A ausência de contestação implicará revelia e presunção
de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao
processo digital, que contém a integra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestigio
às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do Código de Processo Civil fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo
340 do Código de Processo Civil.Fiquem as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório. A ausência
injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem
econômica pretendida ou do valor da causa. As partes devem estar acompanhadas de seus advogados.Decorrido o prazo para
contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias úteis apresente manifestação, oportunidade em que: I)
havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II) havendo contestação,
deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões
incidentais; III) em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte apresentar resposta à
reconvenção.Int.Junqueiropolis, 03 de junho de 2016. - ADV: MARISA TINÓS MORCELLI (OAB 229993/SP)
Processo 1000618-09.2016.8.26.0311 - Carta Precatória Cível - Intimação - João Francisco Pizeli Aguiar - Vistos,Designo o
dia 02 de agosto de 2016, às 13:30 horas para oitiva da testemunha arrolada pelo requerente. Oficie-se comunicando o Juízo
Deprecante.Expeça-se o necessário.Int. - ADV: NATÁLIA PALUDETTO GESTEIRO (OAB 162890/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO LUIZ LEANO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSANGELA ANGELICA RIBEIRO LEITE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0282/2016
Processo 1000039-61.2016.8.26.0311 - Procedimento Comum - Petição de Herança - Ana Julia da Silva Marreca - Rogério
Nicola e outros - Vistos,Diga o(a) autor(a) no prazo de 15 (quinze) dias acerca da defesa oferecida, alegando o que entender de
direito.Int. - ADV: DARIO MONTEIRO DA SILVA (OAB 229052/SP), AMANDA MATOS DA SILVA (OAB 370266/SP)
Processo 1000047-38.2016.8.26.0311 - Procedimento Comum - Revisão - E.D.S. - Vistos.Designo audiência de tentativa de
conciliação para o dia 27 de junho p.Futuro às 09:30 horas.Intimem-se as partes para a audiência na rua São Salvador nº 1001
- (Casa da Cidadania - CEJUSC).Int. - ADV: GUSTAVO CONSTANTINO PARUSSOLO (OAB 329557/SP)
Processo 1000051-12.2015.8.26.0311 - Procedimento Comum - Guarda - R.F.S. - R.N.R. - Vistos.Designo audiência de
tentativa de conciliação para o dia 23 de junho p.Futuro às 11:00 horas.Intimem-se as partes para a audiência na rua São
Salvador nº 1001 - (Casa da Cidadania - CEJUSC).Int. - ADV: JOSE CLAUDIO DAVID (OAB 115245/SP), ROGÉRIO HILÁRIO
LOPES PEREZ (OAB 154889/SP)
Processo 1000051-12.2015.8.26.0311 - Procedimento Comum - Guarda - R.F.S. - R.N.R. - Intimem-se as partes para a
audiência de tentativa de conciliação no dia 23 de junho p.Futuro às 11:00 horas, na rua São Salvador nº 1001 - (Casa da
Cidadania-CEJUSC). - ADV: JOSE CLAUDIO DAVID (OAB 115245/SP), ROGÉRIO HILÁRIO LOPES PEREZ (OAB 154889/SP)
Processo 1000083-80.2016.8.26.0311 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - M.E.P.L. - Vistos.Fls. 32: anotese. Encaminhe-se conforme solicitado às fls. 29 e aguarde-se o agendamento da perícia médica.Int. - ADV: CARLOS EDUARDO
DA COSTA (OAB 159613/SP)
Processo 1000113-18.2016.8.26.0311 - Procedimento Comum - Guarda - K.R.P.C. - J.H.S.T. - Vistos.Certidão de fls. 60:
manifeste-se o patrono da requerente no prazo de 05 (cinco) dias.Int. - ADV: LILIAN TEIXEIRA PAULINO LUENGO (OAB 240838/
SP), JOSE CLAUDIO DAVID (OAB 115245/SP)
Processo 1000114-03.2016.8.26.0311 - Procedimento Comum - Guarda - M.A.R.S. e outro - J.F.S. - - G.N.R.S. - Vistos,Arbitro
aos Drs. José César Pedrini e Élio Furini Neto, honorários no valor de R$ 335,25 e R$478,93 (código 207 - 70 e 100%),
respectivamente.Expeçam-se certidões.Int. - ADV: JOSE CLAUDIO DAVID (OAB 115245/SP), JOSÉ CESAR PEDRINI (OAB
259000/SP), ELIO FURINI NETO (OAB 334531/SP)
Processo 1000120-44.2015.8.26.0311 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - J.D.C. - Vistos,Fls. 26:
Cientifiquem-se as partes.A seguir, cumpra-se como determinado a fls. 21.Int. - ADV: MÁRCIA CRISTINA SAPUCAIA PACINI
(OAB 199830/SP)
Processo 1000129-69.2016.8.26.0311 - Divórcio Litigioso - Dissolução - F.R.M. - J.A.R.M. - Vistos.Fls. 53: ciência às partes.
Oportunamente, remetam-se os autos ao arquivo.Int. - ADV: MARISA TINÓS MORCELLI (OAB 229993/SP)
Processo 1000155-67.2016.8.26.0311 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Antonio Ramos Duarte - Eliete Branco
Pinheiro - Vistos.Em cumprimento ao disposto no artigo 139, inciso V, do Código de Processo Civil, remetam-se os autos ao
CEJUSC para realização de audiência de tentativa de conciliação.A seguir, intimem-se as partes e aguarde-se a audiência
designada.Int.Junqueiropolis, 03 de junho de 2016. - ADV: MIGUEL ANGELO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 231985/SP),
EDVALDO APARECIDO CARVALHO (OAB 157613/SP)
Processo 1000167-18.2015.8.26.0311 - Procedimento Comum - Guarda - C.A.C. e outro - Vistos,Arbitro ao Dr. Rômulo
Galvão, honorários no valor de R$ 478,93 (código 207 - 100%).Expeça-se certidão.A seguir, cumpra-se como determinado a fls.
81.Int. - ADV: RÔMULO BATISTA GALVÃO SOARES (OAB 361309/SP)
Processo 1000186-24.2015.8.26.0311 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - J.N.S. e outros
- Vistos,Fls. 34: Defiro como requerido.Depreque-se a citação do executado no endereço indicado.Int. - ADV: MARISA TINÓS
MORCELLI (OAB 229993/SP)
Processo 1000209-33.2016.8.26.0311 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - M.S.S. e outro Vistos.Fls. 21: anote-se.Aguarde-se o retorno da carta precatória copiada às fls. 18/19.Int. - ADV: SÉRGIO MÁRCIO BATISTA
(OAB 159586/SP)
Processo 1000210-18.2016.8.26.0311 - Arrolamento Sumário - Sucessões - Maria de Lourdes da Silva dos Santos - Vistos.
Trata-se de arrolamento sumário dos bens deixados pelo falecido PEDRO RODRIGUES DOS SANTOS.Foi apresentada a
relação de herdeiros e descrito o bem a ser arrolado, bem como foi exibido o plano de partilha, obedecendo-se na divisão dos
bens a igualdade dos quinhões para os herdeiros (fls. 34/38).Há nos autos certidão negativa de débitos federais (fls. 21) e
declaração do ITR (fls. 12/18).Assim, julgo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a partilha de fls. 37
destes autos de arrolamento dos bens deixados por PEDRO RODRIGUES DOS SANTOS, atribuindo aos nela contemplados os
respectivos quinhões, salvo erro ou omissão e ressalvados direitos de terceiros.Em razão do disposto nos artigos 6º, 7º e 21
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º