TJSP 09/06/2016 - Pág. 1586 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2132
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ofício-alvará) e mencionar que eventual resposta deverá ser encaminhada diretamente a este Juízo. Somente após, em caso
de recusa comprovada e esgotados as tentativas de localização, apreciarei o pedido em tela.Int. - ADV: ANDREIA CALLYANE
TRANZILLO DOS SANTOS (OAB 198926/SP)
Processo 1006366-71.2013.8.26.0361 - Alienação Judicial de Bens - Compra e Venda - kiyoe Ogawa - Francisco Makoto
Ogawa - Vistos.Reitero o despacho de fls.106 quanto aos documentos retro acostados.Int. - ADV: MAGDA DE LOURDES
MORAES DO VALLE (OAB 191151/SP), AFONSO CARLOS DE ARAUJO (OAB 203300/SP)
Processo 1006410-56.2014.8.26.0361 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - ALFREDO
PEDROTTI - VALQUIRIA APARECIDA DE FARIA - Ante o exposto e por tudo o mais que dos autos contas, JULGO PARCIALMENTE
PROCEDENTE a ação movida por ALFREDO PEDROTTI em face de VALQUIRIA APARECIDA DE FARIA, e o faço para o fim de
DETERMINAR a reintegração de posse do autor sobre o imóvel objeto da presente ação, condicionada esta ao pagamento prévio
das indenizações pelas acessões físicas e benfeitorias introduzidas no imóvel pela parte requerida, referente aos valores das
notas fiscais supra relacionadas, observada a indenização pelo valor integral quanto as notas e recibos emitidos anteriormente
ao matrimônio contraído com o filho do autor em 29 de abril de 1995 (fls.53), e apenas em metade dos valores constantes
nas notas e recibos emitidas após o matrimônio. Valores que deverão ser apurados em sede de liquidação de sentença por
cálculo simples, devidamente corrigidos monetariamente a contar de seus desembolsos e acrescido de juros de mora de 1% ao
mês a contar da citação até o efetivo pagamento. Sucumbentes reciprocamente, cada qual arcará com o pagamento de seus
respectivos patronos, rateando-se as despesas e custas processuais em metade.P.R.I.C. Valor do preparo: R$ 1.508,99. - ADV:
FERNANDO HENRIQUE BOLANHO (OAB 268621/SP), ALESSANDRO CAMINHOTO PEDROTTI (OAB 229906/SP)
Processo 1006503-48.2016.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco
Sa - Manifeste-se o requerente sobre a certidão do Oficial de Justiça a fl. 54. Nada Mais. - ADV: NELSON PASCHOALOTTO
(OAB 108911/SP)
Processo 1006788-46.2013.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - MARCOS RIBEIRO - Lourdes
Mariolla Correia da Silva e outros - Fique, o(a) Exeqüente, intimado(a) a proceder a impressão e o envio dos ofícios de folhas
552/553. Comprová-lo-á o protocolo nos presentes autos, no prazo de 10 (dez) dias a contar desta intimação. - ADV: FERNANDO
LUIZ DA SILVA (OAB 175281/SP), MIRTES SANTIAGO B KISS (OAB 56325/SP), ANDRE CHAGURI (OAB 24927/SP)
Processo 1006818-76.2016.8.26.0361 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
- Marlene Pereira da Silva - Banco Daycoval S/A - Vistos.Considerando não haver interesse na audiência de conciliação por
parte do embargado, deixo de designar.Indefiro o chamamento ao processo na forma requerida a fls.103 por falta de cabimento.
Poderá a parte embargante arrolar referida pessoa a prestar depoimento como testemunha, se o caso.Oficiem-se na forma
requerida a fls.103.Int. - ADV: THIAGO SARGES DE MELO E SILVA (OAB 259005/SP), MARCELO CORTONA RANIERI (OAB
129679/SP)
Processo 1007057-80.2016.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - AYMORÉ
CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Manifeste-se o requerente sobre a certidão do Oficial de Justiça de fl. 50.
Nada Mais. - ADV: SERAFIM AFONSO MARTINS MORAIS (OAB 77133/SP)
Processo 1007160-92.2013.8.26.0361 - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - L Japequino Academia Ltda
ME - - Leandro Japequino de Paiva Peixoto - Vistos.Fls.154, venha para os autos a respectiva prova da notificação, devendo
observar o que dispõe o artigo 112 e §§ do CPC.Int. - ADV: ELAINE MIRANDA MELO (OAB 180054/SP), MICHEL PILLON LULIA
(OAB 243555/SP)
Processo 1007229-27.2013.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - BANCO BRADESCO S/A
- EXECUÇÃO SUSPENSA NOS MOLDES DA R. DECISÃO DE FOLHA 141 - ADV: SANDRA LARA CASTRO (OAB 195467/SP)
Processo 1007229-27.2013.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - BANCO BRADESCO S/A
- Ciência do desarquivamento - ADV: SANDRA LARA CASTRO (OAB 195467/SP)
Processo 1007333-14.2016.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Parque Montalcino - Vistos.A
parte autora foi intimada pela imprensa para proceder a emenda à inicial na forma do artigo 321 do CPC, mas não atendeu a
determinação judicial, apesar de devidamente intimada.Em conseqüência, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL e JULGO EXTINTO
o processo, com fundamento no artigo 321, parágrafo único, do Código de Processo Civil.Vale ressaltar que não é o caso de
intimação pessoal por abandono na forma do artigo 485, § 1º do CPC e sim por falta de emenda à inicial na forma do artigo 321
§ único do CPC.A parte referida arcará com custas processuais. Observe-se, se requerido, o benefício da Justiça Gratuita.Se o
caso, arbitro honorários advocatícios em 30% da Tabela do Convênio Def.Pública/OAB-SP. Oportunamente, expeça-se certidão.
Transitada esta em julgado e, verificada a ocorrência de hipótese de incidência do art. 331, § 3º do Novo Estatuto Processual
Civil, intime-se a parte ré pela via postal .Oportunamente, arquivem-se os autos.P.R.I. Valor do preparo: R$ 144,23. - ADV:
VIVIANE TOLENTINO PEREIRA (OAB 291207/SP)
Processo 1007412-90.2016.8.26.0361 - Embargos de Terceiro - Posse - Onofre Luzia de Jesus - Vistos.Concedo a gratuidade
ao embargante. Anote-se e cumpra-se o despacho retro.Int. - ADV: THAYS GIULIANI FERREIRA (OAB 329123/SP)
Processo 1007892-73.2013.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - RIO TIBAGI COMPANHIA
SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS - Vistos.Atente a parte requerente para o ato ordinatório de fls.108. Int. ADV: ALESSANDRO MOREIRA DO SACRAMENTO (OAB 166822/SP), MARCELO TESHEINER CAVASSANI (OAB 71318/SP)
Processo 1007973-17.2016.8.26.0361 - Procedimento Comum - DIREITO DO CONSUMIDOR - Rosangela Maria dos Santos
Freire - Vistos.Esclareça a parte requerente o que realmente pretende em sede de tutela antecipada.Com fundamento no art.
334 e §§ do C.P.C., encaminhem-se os autos ao CEJUSC para designação de data, horário e local para a realização audiência
prévia de tentativa de solução amigável do litígio. Após, cite(m)-se o(a)(s) e intime(m)-se o(a)(s) réu(s) e a parte autora pela
imprensa (salvo se pela Defensoria - neste caso por carta postal), a fim de que compareçam à audiência prévia de tentativa
de solução amigável do litígio, acompanhados de seus advogados. Advirta-se o(a) réu(é) de que, se por algum motivo, não for
obtida a conciliação, o prazo para apresentação da resposta, que é de 15 (quinze) dias, começará a fluir a partir da data da
audiência (artigo 335, I, do CPC), e de que, se não a apresentar, reputar-se-ão verdadeiros os fatos afirmados pelo(a) autor(a) na
petição inicial (CPC, art. 344).Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado/carta.Ficam advertidas as partes que o não
comparecimento injustificado à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado
com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do
Estado.Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.Int. - ADV: ADRIANE DAS MERCES SAPIENZA (OAB 360508/SP)
Processo 1008041-98.2015.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - Fundação dos Economiários Federais Funcef - Vistos.Expeça-se mandado de intimação da penhora, como já determinado a fls.120, bem como mandado de avaliação
do imóvel.Int. - ADV: RENATA MOLLO DOS SANTOS (OAB 179369/SP)
Processo 1008209-03.2015.8.26.0361 - Procedimento Comum - Acidente de Trânsito - Carlos Alberto Viana Gomes Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S.A. - Vistos.Deverão as partes darem prosseguimento nos autos de
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