TJSP 09/06/2016 - Pág. 1624 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2132
1624
102 - 0000120-95.2014.8.26.0408 - Processo Físico - Apelação - Ourinhos - Relator Maria Olívia Alves - Apelante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Apelado: André Luiz Rodrigues da Silva - Advogada: Valeria Cristina Sant ´ana Silveira (OAB: 105455/
SP) (Procurador) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) - Advogado: Ricardo Pinha Alonso (OAB:
98343/SP) - Advogada: Juliana Beltrami da Silva Lima (OAB: 171935/SP)
103 - 0000387-13.2014.8.26.0523 - Processo Físico - Apelação - Santa Branca - Relator Reinaldo Miluzzi - Apelante:
Prefeitura Municipal de Salesópolis - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Bruna Maria Melo
Mingatos Lourenço (OAB: 365383/SP) (Procurador) (Fls: 222) - Advogada: Isabelle Camargo de Macena (OAB: 223086/SP)
(Procurador) (Fls: 170)
104 - 0000455-76.2014.8.26.0453 - Processo Físico - Apelação - Pirajuí - Relator Sidney Romano dos Reis - Apelante:
Prefeitura do Municipio de Pirajui - Apelado: Rafael Alvares Laneza - Advogado: Jordao Poloni Filho (OAB: 24488/SP)
(Procurador) (Fls: 189) - Advogado: Roberto Viscainho Carretero (OAB: 246055/SP) (Fls: 08)
105 - 0000537-81.2015.8.26.0515 - Processo Físico - Apelação - Rosana - Relator Reinaldo Miluzzi - Apelante: Prefeitura
Municipal de Rosana - Apelado: Manoel Candido (Justiça Gratuita) - Advogado: Andre Yudi Hashimoto Hirata (OAB: 328346/SP)
(Procurador) - Advogado: Jairo Gonçalves Rodrigues (OAB: 250760/SP) (Fls: 15)
106 - 0000606-88.2015.8.26.0297 - Processo Físico - Apelação - Jales - Relator Reinaldo Miluzzi - Apelante: Prefeitura
Municipal de Estrela D oeste - Apelado: Thais Fernanda Fioravante - Advogada: Ludmila da Silva Dela Coleta (OAB: 290619/
SP) - Advogada: Josemary Nunes Marin (OAB: 278094/SP)
107 - 0000629-72.2012.8.26.0480 - Processo Físico - Apelação - Presidente Bernardes - Relator Reinaldo Miluzzi Apelante: Cicero Felix de Souza (Justiça Gratuita) e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Jelimar
Vicente Salvador (OAB: 140969/SP) - Advogado: Rodrigo Manoel Carlos Cilla (OAB: 200103/SP) - Advogado: Theo Mario Nardin
(OAB: 57017/SP)
108 - 0000853-35.2014.8.26.0352 - Processo Físico - Apelação - Miguelópolis - Relator Reinaldo Miluzzi - Apelante: Vergílio
Barbosa Ferreira - Apelante: Márcio Valério Junqueira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Wagner
Marcelo Sarti (OAB: 21107/SP) - Advogado: Kleyton Rafael Leite dos Santos (OAB: 305830/SP)
109 - 0001029-25.2015.8.26.0434 - Processo Físico - Apelação - Pedregulho - Relator Reinaldo Miluzzi - Apelante: Prefeitura
Municipal de Pedregulho - Apelado: Rafael Henrique Mezadre Natal (Justiça Gratuita) - Advogada: Gabriela Cintra Pereira Geron
(OAB: 238081/SP) - Advogado: Jose Carlos Ferreira (OAB: 119103/SP) (Fls: 07)
110 - 0001069-85.2015.8.26.0311 - Processo Físico - Apelação - Junqueirópolis - Relator Reinaldo Miluzzi - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Altair Luiz Silva Bento e outros - Advogado: Aureo Mangolim (OAB: 113708/SP)
(Procurador) - Advogado: Márcio Rogério Prado Corrêa (OAB: 301341/SP)
111 - 0001103-49.2015.8.26.0444 - Processo Físico - Apelação - Pilar do Sul - Relator Maria Olívia Alves - Apelante:
Prefeitura Municipal D Pilar do Sul - Apelado: Terza Pinto de Almeida - Advogada: Raquel Morais Bom Dodopoulos (OAB:
178222/SP) - Advogada: Bianca Cristina Ferreira Eleuterio (OAB: 347813/SP) (Fls: 100) - Advogada: Cristiane Aurora Melo
Franco Bahia (OAB: 360635/SP) (Fls: 100) - Advogado: Juarez Márcio Rodrigues (OAB: 197773/SP) - Advogada: Alaide de
Fatima Correa (OAB: 329449/SP)
112 - 0001367-41.2015.8.26.0129 - Processo Físico - Apelação - Casa Branca - Relator Reinaldo Miluzzi - Apelante: Seleta
Meio Ambiente Ltda - Apelado: Prefeito Municipal de Casa Branca - Advogado: Gentil do Canto (OAB: 319257/SP) - Advogado:
Sckandar Mussi (OAB: 13428/SP) - Advogado: Antonio Leandro Tor (OAB: 280992/SP)
113 - 0001432-75.2012.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Maria Olívia Alves - Apte/Apdo:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Mercantil Farmed Ltda - Advogada: Claudia Bocardi Allegretti (OAB: 108917/SP)
- Advogado: Marcelo Silva Massukado (OAB: 186010/SP)
114 - 0001473-66.2012.8.26.0142 - Processo Físico - Apelação - Colina - Relator Sidney Romano dos Reis - Apelante:
Bruna Peghin Azevedo - Apelado: Prefeitura Municipal de Colina-SP - Advogado: Rodrigo Ivanoff (OAB: 294830/SP) - Advogada:
Angela Carboni Martinhoni (OAB: 197017/SP) - Advogado: Eduardo Mariguela Polizelli (OAB: 274764/SP)
115 - 0001662-37.2015.8.26.0369 - Processo Físico - Apelação - Monte Aprazível - Relator Reinaldo Miluzzi - Apelante:
Prefeitura Municipal de Monte Aprazivel - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Arthur Rovere dos Santos
(Representado(a) por sua Mãe) e outro - Advogada: Gleice Carla de Paula Favaron (OAB: 320942/SP) (Procurador) (Fls: 132)
- Advogado: Marcelo Mascaro (OAB: 230875/SP) (Procurador) (Fls: 132) - Advogado: Marcelo Trefiglio Marçal Vieira (OAB:
240970/SP) (Procurador) (Fls: 138) - Advogada: Thais de Lima Batista Pereira Zanovelo (OAB: 151765/SP) (Procurador) (Fls:
88) - Advogado: Jovair de Oliveira (OAB: 357272/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 13)
116 - 0001890-80.2005.8.26.0589 - Processo Físico - Apelação - São Simão - Relator Reinaldo Miluzzi - Apelante: Marcelo
Aparecido dos Santos - Apelante: Mercado Coringao Ltda Me - Apelante: Papelix Plasticos e Descartaveis - Apelante: Comercial
Lux Clean Ltda - Apelante: S. S. Silveira & Silveira Comercial Ltda Epp - Apelado: Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo Interessado: Edvaldo Aparecido Medeiros - Interessado: Elaine G da Silva Mercado Me - Interessado: Mercado Vendao de Itaqua
Me - Interessado: Prefeitura Municipal de São Simão - Advogado: Wagner Marcelo Sarti (OAB: 21107/SP) - Advogado: Matheus
Suenai Portugal Miyahara (OAB: 195584/SP) - Advogado: Antonio Cecilio Moreira Pires (OAB: 107285/SP) - Advogada: Marcia
Farah Elias (OAB: 198527/SP) - Advogada: Soraya Farah Elias Cosini (OAB: 168322/SP) - Advogado: Antonio Carlos Duarte
Pereira (OAB: 129989/SP) - Advogado: Jose Marcio Bernardes dos Santos (OAB: 98168/SP) - Advogado: Vicente Apparecido
Belarmino (OAB: 58971/SP) - Advogada: Adriana Schnoor (OAB: 231846/SP) - Advogado: Fabiano Ravagnani Junior (OAB:
52266/SP) (Procurador)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º