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TJSP - Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2016 - Página 1738

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TJSP 09/06/2016 - Pág. 1738 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2016

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II

São Paulo, Ano IX - Edição 2132

1738

Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO GILSON MIGUEL GOMES DA SILVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSE LUIZ DO AMARAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0314/2016
Processo 0000062-86.2012.8.26.0368 (368.01.2012.000062) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Solange
Chiorato Marafao - Marcelo Jose Bueno - Fls. 107: observadas as formalidades legais, designe-se data para leilão do veículo
penhorado a fls. 95, diligenciando o Cartório.Intimem-se. - ADV: ADILSON ALEXANDRE MIANI (OAB 126973/SP), FÁBIO
HENRIQUE ROVATTI (OAB 238058/SP)
Processo 0000062-86.2012.8.26.0368 (368.01.2012.000062) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Solange
Chiorato Marafao - Marcelo Jose Bueno - (foi designado o próximo dia 11 de julho de 2016, às 13:00 horas, para a realização do
único leilão de venda do bem penhorado a fls.95, conforme r despacho de fls.108) - ADV: ADILSON ALEXANDRE MIANI (OAB
126973/SP), FÁBIO HENRIQUE ROVATTI (OAB 238058/SP)
Processo 0000696-43.2016.8.26.0368 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Posse de Drogas para Consumo Pessoal
- J.H.R.S.Z. - Designo audiência de instrução, debates e eventual julgamento para o dia 22 de junho de 2016, às 11h15min.Citese e intime-se o acusado, cientificando-o, ainda de que deverá trazer suas testemunhas para a referida audiência ou apresentar
requerimento para intimação, no mínimo cinco dias antes de sua realização.Intimem-se as testemunhas arroladas pela acusação.
Oficie-se à OAB local, solicitando a nomeação de defensor ao acusado.Requisite-se, ainda, seu formal indiciamento. Intimemse. - ADV: CLAUDEMIR FERREIRA DA SILVA (OAB 132706/SP)
Processo 0001079-21.2016.8.26.0368 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Desobediência - V.G.V. - Designo
audiência de instrução, debates e eventual julgamento para o dia 06 de julho de 2016, às 11h00min.Cite-se e intime-se o
acusado, cientificando-o, ainda de que deverá trazer suas testemunhas para a referida audiência ou apresentar requerimento
para intimação, no mínimo cinco dias antes de sua realização.Intimem-se as testemunhas arroladas pela acusação.Oficie-se à
OAB local, solicitando a nomeação de defensor ao acusado.Requisite-se, ainda, seu formal indiciamento. Intimem-se. - ADV:
RAFAEL MIRANDA BIANCHI (OAB 333513/SP)
Processo 0003059-08.2013.8.26.0368 (036.82.0130.003059) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Diárias e Outras
Indenizações - Ayman Ramadan - Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo - Manifeste-se o(a) autor(a) sobre a suficiência do
depósito efetuado pelo(a) requerido(a) às fls. 200, no valor de R$28.283,33, para satisfação de seu crédito, no prazo de cinco
dias, e , ainda, sobre a existência de qualquer obrigação imposta ao requerido, neste processo, que por ele ainda não tenha
sido cumprida. Intimem-se. - ADV: SULAYMA RAMADAN EL DROUBI (OAB 280118/SP), EDUARDO BORDINI NOVATO (OAB
205989/SP), JOAO FERNANDO OSTINI (OAB 115989/SP), BEATRIZ TERRA CARNIO (OAB 290746/SP), DAIANA RAMADAN
(OAB 313670/SP)
Processo 0004123-19.2014.8.26.0368 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - L C PAVOLIN E
CIA LTDA ME - Nestes autos há que se aplicar o disposto no art. 53, § 4º, da Lei 9.099/95, segundo o qual o processo
será imediatamente extinto quando não encontrado o devedor ou inexistirem bens passíveis de penhora.Esgotadas todas as
tentativas feitas até esta data, e ante a inércia do exequente em providenciar o regular andamento do feito, conforme certificado
pelo Cartório a fls. 58, a medida que se impõe é a extinção desta execução de título judicial. Por esta razão, JULGO EXTINTO
O PROCESSO, com fundamento no artigo 53, § 4º, da Lei 9.099/95. Expeça-se mandado de levantamento, da quantia indicada
a fls. 45, em favor da exequente.Decorridos 90 (noventa) dias do trânsito em julgado da sentença, os autos serão destruídos,
facultado à parte interessada a restituição dos documentos, caso haja interesse (Provimento CSM nº 1.679/2009, art. 1º, item
30.2).P.R.I.C. - ADV: MARCELY MIANI (OAB 329610/SP)
Processo 0007269-39.2012.8.26.0368 (368.01.2012.007269) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exercício em Outro
Município - Ayman Ramadan - Fazenda Publica Estadual - Manifeste-se o(a) autor(a) sobre a suficiência do depósito efetuado
pelo(a) requerido(a) às fls. 280, no valor de R$4.908,43, para satisfação de seu crédito, no prazo de cinco dias, e , ainda,
sobre a existência de qualquer obrigação imposta ao requerido, neste processo, que por ele ainda não tenha sido cumprida.
Intimem-se. - ADV: DAIANA RAMADAN (OAB 313670/SP), BEATRIZ TERRA CARNIO (OAB 290746/SP), SULAYMA RAMADAN
EL DROUBI (OAB 280118/SP), ALDA EVELINA TEIXEIRA PENTEADO (OAB 102733/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO GILSON MIGUEL GOMES DA SILVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSE LUIZ DO AMARAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0315/2016
Processo 0001111-26.2016.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO DO CONSUMIDOR - Antonio
Thiago Pereira - J Mahfuz Ltda - - Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda - Dispensado o relatório (art. 38, da Lei 9099/95).
DECIDO.Anote-se nas futuras publicações no DJE os nomes do Dr.Rafael Good God Chelotti, OAB/MG 139.387 e Dra.Ana
Carolina Remígio de Oliveira, OAB/SP 335.855.Sendo as partes maiores e capazes e estando devidamente representadas
nos autos, HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado na audiência de conciliação a fls.119 e, por consequência, JULGO
EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 487, inciso III, “b”, do Código de Processo Civil.Transitada esta em julgado,
façam-se as comunicações necessárias e arquivem-se os autos do processo.P.R.I.C. - ADV: RAFAEL GOOD GOD CHELOTTI
(OAB 139387/MG), ANA CAROLINA REMIGIO DE OLIVEIRA (OAB 335855/SP)
Processo 1000048-46.2016.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Iazeta & Borçonaro Ltda
Me - Edilza Balbino de Franca Almeida - HOMOLOGO, por sentença, a desistência formulada pela parte autora a fls. 40, e, por
via de consequência, julgo EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do
Código de Processo Civil.Oportunamente, mediante as comunicações de estilo, arquivem-se os autos.P.R.I.C. - ADV: ADILSON
ALEXANDRE MIANI (OAB 126973/SP), MARCELY MIANI (OAB 329610/SP)
Processo 1000059-75.2016.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Iazeta & Borçonaro Ltda
Me - Ricardo Tadeu dos Santos - Requeira a parte autora, no prazo de 5(cinco) dias, o que entender cabível em termos
de prosseguimento útil do feito.Intimem-se. - ADV: ADILSON ALEXANDRE MIANI (OAB 126973/SP), MARCELY MIANI (OAB
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

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