TJSP 09/06/2016 - Pág. 1844 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2132
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exequente(s).Fica o exequente advertido que, decorrido cinco dias após o prazo de sobrestamento, nada sendo requerido,
o processo será remetido ao arquivo, independentemente de novo despacho ou intimação, onde permanecerá aguardando
provocação da parte interessada.” - ADV: MARCELO GOMES FAIM (OAB 151615/SP), ISABELLA MARIA CANDOLO BIROLLI
(OAB 219563/SP)
Processo 0004761-59.2009.8.26.0390 (390.01.2009.004761) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Conselho Regional de
Medicina Veterinária do Estado de São Paulo - Marcia Aparecida de Lima Onde Verde Me - “Fls. 49:- 1-Defiro a suspensão da
presente execução, com fundamento no artigo 40, § 1º, da Lei 6.830/80.2- Decorrido o prazo manifeste a Fazenda Exequente,
em 30 (trinta) dias, em termos de prosseguimento. - ADV: FAUSTO PAGIOLI FALEIROS (OAB 233878/SP), JULIANA NOGUEIRA
BRAZ (OAB 197777/SP), ALINE CRIVELARI LOPES (OAB 283990/SP)
Processo 0005119-24.2009.8.26.0390 (390.01.2009.005119) - Execução de Título Extrajudicial - Direitos e Títulos de Crédito
- Hyline do Brasil Ltda - Fls. 305/308: Foi comprovado por meio de documento idôneo que Carlos Eduardo de Paula obteve a
propriedade do veículo Caminhão, cor azul, marca Mercedes Benz, modelo 1113, ano de fabricação 1981, diesel, placa BXI-3587,
de Monte Mor, chassi 34403212570338, RENAVAM 387973621.Assim, na esteira da decisão de fls. 173, oficie-se à autoridade
de trânsito (fls. 67 e 72), solicitando o desbloqueio do veículo em relação ao presente feito.Servirá o presente, por cópia
digitada, como OFÍCIO à DIVISÃO DE REGISTRO E LICENCIAMENTO - SÃO PAULO/SP.Fls. 301/302: Após o recolhimento
da taxa devida, defiro e anote-se.Fls. 304: Requeira a exequente o que de direito no prazo de trinta (30) dias, sob pena de
suspensão e arquivamento da execução. Int. - ADV: RENATO NOGUEIRA GARRIGOS VINHAES (OAB 104163/SP), MARCELO
GOMES FAIM (OAB 151615/SP), ALVARO RODRIGO MOREIRA GOMES (OAB 245769/SP), PATRICIA DE OLIVEIRA MARTIN
(OAB 348112/SP)
Processo 0008384-28.2014.8.26.0400 - Procedimento Comum - Prestação de Serviços - Ronei Maximo - Prefeitura Municipal
de Icem (Municipio) - Vistos.1) Recurso e razões de apelação interposto às fls. 178/187 de RONEI MÁXIMO. Anote-se.2) Intimese a recorrida, para apresentar suas contrarrazões, no prazo de 15 dias (§ 1º, artigo 1.010 do CPC).3) Dê-se vista ao Ministério
Público, se o caso.4) Em caso de interposição de apelação adesiva por parte do apelado, intime-se o apelante para apresentar
suas contrarrazões, no mesmo prazo acima (§ 2º, artigo 1.010 do CPC).5) Após, com ou sem contrarrazões, remetam-se os
autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - SP (§ 3º, artigo 1.010 do CPC). Int. - ADV: BRUNO HENRIQUE
SILVESTRIN DELFINO (OAB 164977/SP), HÓRTIS APARECIDO DE SOUZA (OAB 194294/SP), ROSANA DE CÁSSIA OLIVEIRA
ANDRADE (OAB 87868/SP)
Processo 3000126-42.2013.8.26.0390 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - MOISÉS ALEXANDRE
DE OLIVEIRA - Vistos.Compulsando-se os autos verifico que desde 24 de janeiro de 2014 tenta-se a citação pessoal do réu
CLÁUDIO RIBEIRO CORREIA NETO e até a presente data não foi possível formaliza-la.A primeira tentativa foi através de carta
“AR” devolvida sem cumprimento (fls. 125); a segunda foi por carta precatória (fls. 144) onde consta 04 endereços possíveis
de localização do réu, tendo o Senhor Oficial Justiça diligenciado em apenas um deles (fls. 153), com devolução da deprecata
cumprida negativa. Verificada a existência de outros endereços, foi novamente expedida carta precatória, tendo o Sr. Oficial de
Justiça, Sr. Nestor Renna Araújo de Negreiros, certificado que houve duplicidade na expedição do mandado e devolvido sem
cumprimento (fls. 164).Assim, determino o desentranhamento e aditamento da carta precatória de fls. 159/164, para cumprimento
do ato deprecado junto ao endereço comercial do réu, ou seja, Folha 32, quadra 03, Lote 08, Nova Marabá, Marabá/Pará e
outros que por ventura constarem dos autos, para nova tentativa de CITAÇÃO de CLÁUDIO RIBEIRO CORREIA NETO.Deverá,
ainda, constar do aditamento da carta precatória de que o réu é ADVOGADO MILITANTE daquela urbe, conforme faz prova o
documento de fls. 129, o qual deverá fazer parte integrante da deprecata, bem como a manifestação de fls. 165vº e demais
peças principais desta ação.Nos termos do artigo 252 e seguintes do novo Código de Processo Civil, o Sr. Meirinho encarregado
da diligência, havendo suspeita de ocultação do réu, deverá realizar o ato por HORA CERTA. Int. - ADV: ANTONIO ALBERTO
CRISTOFOLO DE LEMOS (OAB 113902/SP)
Processo 3000131-64.2013.8.26.0390 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - DYEYNI PRISCILA
MATRICOLA - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE NOVA GRANADA - - MARIELLE BARONI VONO - Vistos.1) Recurso e razões
de apelação interposto às fls. 232/238 de DYEYNI PRISCILA MATRICOLA. Anote-se.2) Intime-se o recorrido, para apresentar
suas contrarrazões, no prazo de 15 dias (§ 1º, artigo 1.010 do CPC).3) Dê-se vista ao Ministério Público, se o caso.4) Em caso
de interposição de apelação adesiva por parte do apelado ou preliminares em sede de contrarrazões, intime-se o apelante para
apresentar suas contrarrazões e manifestação, no mesmo prazo acima (Art. 1.010, §2º, e Art. 1.009, §2º, ambos do CPC).5)
Após, com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - SP (§ 3º, artigo
1.010 do CPC). Int. - ADV: HENRI DIAS (OAB 108881/SP), WANDERSON WESLEY PAULON (OAB 247906/SP), LUCIANA
CRISTOFOLO LEMOS (OAB 152622/SP)
Processo 3000151-55.2013.8.26.0390 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - OMNI S/A, CREDITO, FINANCIAMENTO
E INVESTIMENTO - Ramiro Vieira Silva - 1. Fls. 72:- Feito suspenso por sessenta (60) dias, conforme requerido pelo(a) autor(a).
Decorrido o prazo, intime-se o(a) autor(a) para dar regular andamento ao feito, em cinco (05) dias, sob pena de ser presumida a
desistência da ação. - ADV: DENISE VAZQUEZ PIRES (OAB 221831/SP), DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP),
TATIANE CORREIA DA SILVA SANTANA (OAB 321324/SP)
Processo 3000184-45.2013.8.26.0390 - Procedimento Comum - Usucapião Extraordinária - EDSON CARVALHO DEO Vistas dos autos ao autor para:Fls. 107vº: Feito suspenso por noventa (90) dias, conforme requerido pelo(a) autor(a). Decorrido
o prazo, intime-se o(a) autor(a) para dar regular andamento ao feito, em cinco (05) dias, sob pena de ser presumida a desistência
da ação. 2. Decorrido o prazo acima e nada sendo requerido, intime-se pessoalmente o(a) requerente, para, no prazo de 48
(quarenta e oito) horas, promover o andamento do feito, sob pena de extinção. - ADV: ANTONIO ALBERTO CRISTOFOLO DE
LEMOS (OAB 113902/SP)
Processo 3000372-38.2013.8.26.0390 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - WALDECIR
MOTA DE OLIVEIRA - BRANCO DO BRASIL - Vistas dos autos ao autor para:Retirar, em 05(cinco) dias a guia de mandado
de levantamento expedida (fls.198). Decorrido o prazo os autos serão arquivados.Em que pese o ato ordinatório de fls.211,
verifiquei a extinção da presente execução (decisão fls. 197). - ADV: ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/
SP), JEFERSON DE ABREU PORTARI (OAB 294059/SP)
Processo 3000513-57.2013.8.26.0390 - Procedimento Sumário - Usucapião Extraordinária - PAULO TEIXEIRA MARTINS
- - SONIA PEREIRA SANTANA MARTINS - Prefeitura Municpal de Icém - - Celio Batista da Silva - - Emerson de Souza Freitas
- - Luiza Aparecida dos Santos - Fazenda do Estado de São Paulo - - PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL
(UNIAO) - Juliana Aparecida de Oliveira Freitas - Vistos.Fls. 133: Ciência aos autores.Diante da manifestação do Oficial do CRI
desta Comarca (fls. 59/vº), determino a realização de perícia com apresentação de memorial descrito trazendo, se possível, a
descrição dos imóveis (tais como medidas das áreas, localização, proprietários, endereços etc) confrontantes à área descrita
na inicial. Intimem-se os requerentes, para querendo, no prazo de dez (10) dias, apresentarem quesitos e indicar assistente
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