TJSP 09/06/2016 - Pág. 2015 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2132
2015
Processo 0010177-80.1997.8.26.0405 (405.01.1997.010177) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco do Brasil S.a - Paulo Rodrigues de Morais - Vistos.Ordem nº 701/1997 Fls. 154.: Defiro o prazo de trinta dias.Decorrido o
prazo, aguarde os autos no arquivo. Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0010725-32.2002.8.26.0405/01 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Gabriel Braz da
Silva - Hospital Cruzeiro do Sul - Vistos.Expeça-se mandado de levantamento dos honorários advocatícios apurados às fls. 1237
e já deferidos por este juízo.Expeça-se mandado de levantamento da importância equivalente a dois salários mínimos por mês,
a contar de julho de 2015 (12 x R$ 788,00, referentes ao período de julho a dezembro de 2015 e 12 x R$ 880,00, referentes
ao período de janeiro a junho de 2016), bem como mandado de levantamento mensal do valor equivalente a dois salários
mínimos até o mês de julho de 2018, sendo certo que a partir de agosto do mesmo ano o menor deverá ser incluído em folha de
pagamento, caso não opte o devedor por outra maneira de cumprir sua obrigação (vide compensação realizada pelo contador
às fls. 1370).Sem prejuízo do cumprimento, em apenso, da parte ilíquida do julgado, o Ministério Público e o juízo estarão
prontos para analisar a documentação para a aquisição de um automóvel e de um imóvel que melhor transporte e acomode
o autor. Intime-se. E PARA A ADVOGADA DO AUTOR E O AUTOR RETIRAREM OS MANDADOS DE LEVANTAMENTO NºS.
498/16, 499/16 E 500/16, EM 05 DIAS. - ADV: DAGOBERTO JOSE STEINMEYER LIMA (OAB 17513/SP), MARCO CESAR
PEREIRA (OAB 138978/SP), AUREANE RODRIGUES DA SILVA PINESE (OAB 111960/SP), CRISTIANE AGUILERA PRADO
(OAB 187676/SP)
Processo 0011648-09.2012.8.26.0405 (405.01.2012.011648) - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - Mapfre Vera Cruz
Seguradora S/A - V & F Cargas Aereas Ltda - Fls. 311. Manifeste-se a exequente, EM 05 DIAS, SOBRE AS RESPOSTAS DE
OFÍCIOS POSITIVAS DO BACEN, D.R.F. e DETRAN JUNTADAS ÀS FLS. 297/310. - ADV: MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/
SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP)
Processo 0012522-67.2007.8.26.0405 (405.01.2007.012522) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça Cooperativa Habitacional Nosso Teto - Maria Aparecida Almeida Matos - Vistos.Recebo os embargos de declaração apresentados
às fls. 482, na medida em que são tempestivos. Entretanto, prejudicada se mostra a apreciação do primeiro requerimento
nele formulado (liberação de importância idêntica à do benefício mensal previdenciário), eis que já foi elaborada minuta para
desbloqueio total.Relativamente ao segundo pleito - penhora de percentual do benefício pago pelo INSS - informo à parte
embargante que o requerimento será apreciado na audiência já designada.Intime-se. - ADV: ANDRE LUIS DIAS MORAES (OAB
271889/SP), RITA DE CASSIA DE VINCENZO (OAB 71924/SP), TEDDY JONES SILVEIRA SILVA (OAB 237704/SP), ALEX
VENANCIO DA SILVA (OAB 364649/SP), VANESSA MILAN VENÂNCIO DA SILVA (OAB 354314/SP), MARIA APARECIDA LIMA
NUNES (OAB 158414/SP)
Processo 0022776-26.2012.8.26.0405 (405.01.2012.022776) - Depósito - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco S/A - Bruno
Cavalcanti Correia Ferragens Epp - Fls. 212. Manifeste-se o autor, EM 05 DIAS, SOBRE O ANDAMENTO DO FEITO. - ADV:
CLEICIANE LOBATO DA SILVA (OAB 338846/SP), MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB 149225/SP), FERNANDO LUZ PEREIRA
(OAB 147020/SP)
Processo 0024105-83.2006.8.26.0405 (apensado ao processo 0019850-82.2006.8.26) (405.01.2006.024105) Procedimento Comum - Contratos Bancários - Imballaggio Distribuidora de Acessorios de Moda Ltda e outro - Banco Itau S/A
- proc. 838/2006ciencia ao autor da resposta do oficio as fls.1290/1291 em cinco dias - ADV: JAIME ZUQUIM (OAB 11332/
SP), MARCOS ZUQUIM (OAB 81498/SP), MARCIA APARECIDA FELIPE (OAB 90580/SP), JOSE ALVES DOS SANTOS FILHO
(OAB 16955/SP), MARCIAL BARRETO CASABONA (OAB 26364/SP), ALICE DOMINGOS ESTEVES (OAB 37750/SP), JOSE DE
PAULA MONTEIRO NETO (OAB 29443/SP)
Processo 0024927-67.2009.8.26.0405/01 - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - Associacao Por Moradia
de Osasco Copromo - Maximira Alves Rodrigues - proc. 1108/2009- Providencie o autor o prosseguimento na execução em cinco
dias sob pena de arquivamento - ADV: FRANCISCO GURGEL RODRIGUES (OAB 76762/SP), ROLDÃO SILVA FILHO (OAB
213793/SP)
Processo 0026674-86.2008.8.26.0405 (405.01.2008.026674) - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços Instituto Educacional do Oswaldo Quirino Ltda - proc. 1098/2008- Providencie o autor o prosseguimento na execução em 05 dias
sob pena de arquivamento - ADV: LUIZ FELIPE GIANNATTASIO MARTIN (OAB 255343/SP), LUCIMARA SAYURE MIYASATO
ARIKI (OAB 170863/SP)
Processo 0027150-85.2012.8.26.0405 (405.01.2012.027150) - Procedimento Comum - Defeito, nulidade ou anulação Rodrigo Recchi e outro - Motta Campos Comercio e Construção Ltda - Vistos.Anoto à autora que o cumprimento de sentença
deverá ser formulado de forma eletrônica nos termos do Provimento CG Nº 16/2016, através de peticionamento no portal
E-SAJ.P. E Int. - ADV: CLAUDIO OLIVEIRA CABRAL JUNIOR (OAB 130544/SP), THATIANA GHENIS VIANA (OAB 147079/SP),
ALESSANDRO ROQUE ZANDONÁ PASCHOAL (OAB 168601/SP), EVÂNIA MARIA SANTA CRUZ HASEGAWA (OAB 283618/
SP)
Processo 0028221-59.2011.8.26.0405 (405.01.2011.028221) - Procedimento Comum - Prestação de Serviços - Comercial
Zhalinger Importadora e Exportadora Ltda Epp - General Noli do Brasil Ltda - Vistos.Ordem nº 1121/2011 Fls. 412.: Defiro o prazo
de trinta dias conforme requerido.Decorrido o prazo aguarde-se no arquivo. Intime-se. - ADV: ELIANA ALO DA SILVEIRA (OAB
105933/SP), FLÁVIO AYUB CHUCRI (OAB 201937/SP), ELAINE SELLERA POLETTI (OAB 209052/SP), LUCIANA RODRIGUES
FARIA (OAB 214841/SP), ADRIANA RODRIGUES FARIA (OAB 246925/SP), FABIANO CARVALHO DE BRITO (OAB 11444/RJ)
Processo 0032784-96.2011.8.26.0405 (405.01.2011.032784) - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação
/ Embargos à Execução - Rita de Cassia da Silva Queiroz Pinto - Jose Carlos Brizotti e outro - Vistos.Homologo o acordo
celebrado entre as partes, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos de direito e, em consequência, resolvo o mérito
da ação em que são partes aquelas inicialmente nominadas, nos termos do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil.
Providenciem os embargados a juntada do comprovante de levantamento da penhora realizada nos autos mencionados às fls.
404.Traslade-se cópia desta decisão para os autos n. 0042221-98-2010, devendo o executado providenciar o recolhimento das
custas finais no prazo de cinco dias. Não tendo as partes em seu pedido, feito qualquer ressalva, considero tal ato incompatível
com o direito de recorrer (art. 1000, § único do CPC) e determino que publicada esta pela imprensa,fica suspenso, em arquivo, o
andamento da presente ação, até que se noticie o cumprimento integral da obrigação. P.R.I. - ADV: RICARDO SORDI MARCHI
(OAB 154127/SP), MARIANA DENUZZO (OAB 253384/SP), JOSE PASCHOAL FILHO (OAB 87723/SP)
Processo 0042221-98.2010.8.26.0405 (405.01.2010.042221) - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços Jose Carlos Brizotti e outro - Rita de Cassia da Silva Queiroz Pinto - Autps nº 1709/10: Providencie o executado, em cinco dias,
o recolhimento das custas finais, nos termos da r. Sentença que homologou o acordo havido entre as partes nos autos dos
Embargos nº 0032784-96.2011, e que pôs fim também a esta ação. - ADV: MARIANA DENUZZO (OAB 253384/SP), EDSON
MANCERA ENDO (OAB 299605/SP), JOSE PASCHOAL FILHO (OAB 87723/SP)
Processo 0043442-82.2011.8.26.0405/01 - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - Condominio Edificio
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