TJSP 09/06/2016 - Pág. 2829 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2132
2829
Chamorro - - Marlani Santos Costa Chamorro - Citem-se os demandados, por via postal, no endereço informado às fls. 59/60. ADV: RAFAEL ARAGOS (OAB 299719/SP), EDSON FREITAS DE OLIVEIRA (OAB 118074/SP)
Processo 1007397-20.2014.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S.A. - NC
Benincasa Comércio e Serviços Ltda. - EPP - - CESAR RONALDO BENINCASA - - NEI SERGIO BENINCASA - Fls. 134: indefiro,
uma vez que a pesquisa junto ao sistema SIEL é utilizada somente nos processos criminais ou a pedido do Representante do
Ministério Público.Manifeste-se o credor, no prazo de cinco dias, em termos de prosseguimento, requerendo o que de direito.
Intimem-se. - ADV: EDSON FREITAS DE OLIVEIRA (OAB 118074/SP), MARCELO MORATO LEITE (OAB 152396/SP), PAULO
ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), PAULO AFONSO DE MARNO LEITE (OAB 36246/SP), MARCEL SANT’ANA
DO PRADO (OAB 322496/SP), RAFAEL ARAGOS (OAB 299719/SP), LUIZ RICARDO ALVES COSTA (OAB 332255/SP)
Processo 1007574-47.2015.8.26.0482 - Embargos à Execução - Liquidação / Cumprimento / Execução - ‘Instituto Nacional do
Seguro Social - INSS - Mario Vieira - Manifeste-se o vencedor.Certifique-se o julgamento deste feito nos autos da execução, feito
nº 0020988-66.2014.8.26.0482, ordem nº 793/2011.Oportunamente, nada sendo requerido, arquivem-se os autos, observadas
as cautelas legais.Intimem-se. - ADV: ILDERICA FERNANDES MAIA (OAB 5157/RN), WALERY GISLAINE FONTANA LOPES
(OAB 256160/SP), ALEX SILVA (OAB 238571/SP)
Processo 1009265-96.2015.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Aramaki Engenharia , Industria e
Comercio Ltda Epp - Construtora Sigma Ltda-me - Primeiramente, apresente a credora demonstrativo atualizado do débito, no
prazo de cinco dias.Após, tornem os autos conclusos.Intimem-se. - ADV: LUIZ ANTONIO FIDELIX (OAB 142910/SP), FERNANDA
VIEIRA MARTINS FERREIRA (OAB 239050/SP)
Processo 1009995-44.2014.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Omni SA - Crédito,
Financiamento e Investimento - LUIZ CARLOS RODRIGUES - Vistos.Fls. 93 dos autos: defiro o prazo requerido pelo credor
para manifestação acerca do prosseguimento do feito.Intime-se. - ADV: PLUMA NATIVA TEIXEIRA PINTO DE OLIVEIRA MATOS
(OAB 265023/SP), TATIANE CORREIA DA SILVA SANTANA (OAB 321324/SP), DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/
SP)
Processo 1011359-17.2015.8.26.0482 - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Bob Loo Buffet Infantil
e Teem Ltda - - Luciana Oliveira da Costa - Vistos.Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificandoas, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de preclusão, informando sobre a possibilidade de autocomposição.Em igual prazo,
comprovem as requeridas o recolhimento da taxa referente a juntada de procurações. Decorrido, oficie-se a OAB.Intime-se. ADV: EDSON FREITAS DE OLIVEIRA (OAB 118074/SP), JULIANA MARTINS SILVEIRA (OAB 229084/SP), EDUARDO JANZON
AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 1011848-54.2015.8.26.0482 - Procedimento Ordinário - Cartão de Crédito - Rodrigo Gomes Mafra - Banco
Santander Brasil SA - - Mastecard Brasil Ltda - Vistos.Ante o teor da certidão de fls. 314 dos autos, especifiquem as partes
as provas que pretendem produzir, justificando-as, no prazo de 5(cinco) dias, sob pena de preclusão, informando sobre a
possibilidade de autocomposição.Intime-se. - ADV: VANESSA GUAZZELLI BRAGA (OAB 284889/SP), GABRIEL TOMAZ
MARIANO (OAB 298395/SP), JOSÉ ANTÔNIO MARTINS (OAB 340639/SP), MELISSA ZORZI LIMA VIANNA (OAB 340642/SP),
TELMA CECILIA TORRANO (OAB 284888/SP)
Processo 1012290-20.2015.8.26.0482 - Procedimento Ordinário - Planos de Saúde - Nilza Coito Rebes - - Jose Luiz Rebes Unimed Presidente Prudente Cooperativa de Trabalho Médico - Dadas as circunstâncias da causa, resta evidente a improvável
obtenção de conciliação antes de instauração da lide, razão pela qual postergo para o momento processual oportuno o exame
da conveniência em realizar a audiência de conciliação especificada no artigo 334 do NCPC, sendo que assim o faço com fulcro
no artigo 139, inciso VI, do mesmo diploma legal e Enunciado 35 da ENFAM.Fica consignado ainda que os litigantes poderão
apresentar solução conciliatória no prazo da resposta do acionado e no próprio curso da lide, atentando-se ainda ao teor do
artigo 133 da Carta Magna de 1988, que dispõe “O Advogado é indispensável à administração da Justiça”, de forma que o
Poder Judiciário não pode prescindir a eficiente colaboração dos causídicos das partes para a conclusão da lide de modo eficaz
e célere.Ante ao exposto, cite-se a requerida, com a observância das formalidades legais (artigo 238 e seguintes do CPC)
para apresentar sua resposta no prazo de 15 (quinze) dias, a contar a partir da data da juntada aos autos digitais do aviso de
recebimento (citação por carta) ou do mandado devidamente cumprido (citação através de Oficial de Justiça), sob pena de, em
não o fazendo, serem presumidos como verdadeiros os fatos narrados na exordial, conforme o teor do disposto no artigo 344 do
NCPC. Intimem-se. - ADV: GUSTAVO GINO REBES MORINI (OAB 144121MG)
Processo 1012452-15.2015.8.26.0482 - Embargos à Execução - Obrigações - Brasil Post - Móveis e Decorações Eireli
- - Luciano Fernandes Silva - - Regina Libório Meirelles Fernandes - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão do Vale do
Paranapanema - Sicoob Credivale - Vistos.Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as, no prazo
de 5(cinco) dias, sob pena de preclusão, informando sobre a possibilidade de acordo em audiência de conciliação. Intimem-se.
- ADV: RAFAEL MORTARI LOTFI (OAB 236623/SP), TERUO TAGUCHI MIYASHIRO (OAB 86111/SP), MARCIO MASSAHARU
TAGUCHI (OAB 134262/SP), CARLOS ALBERTO PACIANOTTO JUNIOR (OAB 214264/SP), FLAVIO AUGUSTO VALERIO
FERNANDES (OAB 209083/SP)
Processo 1012455-67.2015.8.26.0482 - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Vanderlei Aparecido dos Santos - Banco Panamericano SA - Vistos.Regularize o nome da requerida.Especifiquem as partes
as provas que pretendem produzir, justificando-as, no prazo de 5(cinco) dias, sob pena de preclusão, informando sobre a
possibilidade de autocomposição.Intimem-se. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), RONALDO DA
SANÇÃO LOPES (OAB 291173/SP)
Processo 1012717-17.2015.8.26.0482 - Monitória - Cheque - Fabiano Bizzera Assunção - Gladson Antônio de Paula - Vistos.
Defiro ao autor os benefícios da assistência judiciaria gratuita, o que faço com fundamento no artigo 4º caput da Lei nº 1060/50.
Insira-se no sistema informatizado da justiça a tarja respectiva. Fls. 20/29: recebo a emenda à inicial, promovendo a serventia
a evolução de classe no SAJ. Anote-se. Cite-se com as advertências legais, devendo constar no mandado que o requerido terá
o prazo de 15 (quinze) dias para o cumprimento e pagamento de honorários advocatícios fixados em cinco por cento do valor
atribuído à causa, anotando-se que uma vez cumprido o mandado, ficará o requerido isento de custas processuais (artigo 701, e
701 § 1ºdo NCPC). Independentemente de prévia segurança do juízo, o requerido poderá opor, nos próprios autos, no prazo de
15 (quinze) dias, embargos monitórios, ocasião em que ficará suspensa a eficácia do artigo 701 e parágrafos até o julgamento
em primeiro grau (artigo 702, § 4º do NCPC). Decorrido o prazo, sem pagamento ou apresentação de embargos, constituir-se-á
de pleno direito o título executivo judicial, independentemente de qualquer formalidade (artigo 701 § 2º do NCPC). Intime-se. ADV: CARLOS APARECIDO MARTINS BLAIA (OAB 342952/SP)
Processo 1012769-47.2014.8.26.0482 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco
Volkswagen SA - CLEBERSON BAPTISTA GOMES DA SILVA - Manifeste-se o vencedor.Nada sendo requerido, aguarde-se
o prazo de 06 (seis) meses para que o vencedor inicie o cumprimento de sentença.Intimem-se. - ADV: DANTE MARIANO
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