TJSP 09/06/2016 - Pág. 42 - Caderno 1 - Administrativo - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
São Paulo, Ano IX - Edição 2132
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SEÇÃO II
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA
Subseção II
Intimação de Acordãos
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0000323-84.2015.8.26.0614/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Tambaú - Embargte: Banco do Brasil
S.a - Embargdo: Oficial de Registro de Imóveis e Anexos da Comarca de Tambaú - Magistrado(a) Pereira Calças - Rejeitaram
os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – AUSÊNCIA DE OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU OMISSÃO NA
DECISÃO EMBARGADA – EFEITOS INFRINGENTES INADMITIDOS - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. - Advs:
Gilberto Luiz de Oliveira (OAB: 252469/SP) - Daniel Segatto de Sousa (OAB: 176173/SP) - Antonio Carlos Faustino (OAB:
118616/SP) - Nanci Aparecida Ragaini (OAB: 157928/SP) - Marcelo Ianelli Leite (OAB: 180640/SP)
Nº 0000348-97.2015.8.26.0614/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Tambaú - Embargte: Banco do Brasil
S.a - Embargdo: Oficial de Registro de Imóveis e Anexos da Comarca de Tambaú - Magistrado(a) Pereira Calças - Rejeitaram
os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – AUSÊNCIA DE OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU OMISSÃO NA
DECISÃO EMBARGADA – EFEITOS INFRINGENTES INADMITIDOS - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. - Advs:
Gilberto Luiz de Oliveira (OAB: 252469/SP) - Daniel Segatto de Sousa (OAB: 176173/SP) - Antonio Carlos Faustino (OAB:
118616/SP) - Nanci Aparecida Ragaini (OAB: 157928/SP) - Marcelo Ianelli Leite (OAB: 180640/SP)
Nº 0000397-41.2015.8.26.0614/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Tambaú - Embargte: Banco do Brasil
S.a - Embargdo: Oficial de Registro de Imóveis e Anexos da Comarca de Tambaú - Magistrado(a) Pereira Calças - Rejeitaram
os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – AUSÊNCIA DE OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU OMISSÃO NA
DECISÃO EMBARGADA – EFEITOS INFRINGENTES INADMITIDOS - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. - Advs:
Gilberto Luiz de Oliveira (OAB: 252469/SP) - Daniel Segatto de Sousa (OAB: 176173/SP) - Antonio Carlos Faustino (OAB:
118616/SP) - Nanci Aparecida Ragaini (OAB: 157928/SP) - Marcelo Ianelli Leite (OAB: 180640/SP)
SEÇÃO III
MAGISTRATURA
Subseção I - MOVIMENTO DOS MAGISTRADOS
SEMA 1.3
X-SEMA 3.3 - DESIGNAÇÕES CAPITAL
DESEMBARGADORES
Des. ANTONIO CARLOS VILLEN, para presidir Plantão Judiciário nos termos das Res. 495/09 e 594/13 (Seção de Direito
Público), Comarca da Capital em 12/06/2016, em substituição ao Des. José Helton Nogueira Diefenthäler Júnior.
JUÍZES DE DIREITO SUBSTITUTOS EM SEGUNDO GRAU
PRESIDÊNCIA DA SEÇÃO DIREITO PRIVADO
Dr. ANTONIO LUIZ TAVARES DE ALMEIDA, para assumir e terminar o acervo redistribuído na 11ª Câmara de Direito Privado
de 01/12/2016 a 31/03/2017, cessada a distribuição de novos processos, com exceção das prevenções.
Dr. MARCOS GOZZO, para assumir e terminar o acervo redistribuído na 23ª Câmara de Direito Privado de 11/06/2016 a
30/06/2016, cessada a distribuição de novos processos, com exceção das prevenções.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º