TJSP 10/06/2016 - Pág. 1331 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2133
1331
Execução - Heloisa Inacio da Silva - Sebastiao da Silva Filho - H.C.C.C. - VistosExpeça-se a favor da perita guia de levantamento
dos seus honorários.No mais, ante o silêncio da parte requerida, HOMOLOGO para que produza seus jurídicos e legais efeitos
os autos de partilhas de fls. 394/397Transitada em julgado, expeça-se o necessários, arquivando-se os autos.PRIC. Nota de
Cartório: Intimação das partes sobre custas de preparo a serem recolhidas em caso de recurso. (X) As partes deverão recolher:
(X) Ao Estado, R$ 3.939,53, guia gare, cod. 230-6 (X) Taxa de porte e retorno R$ 32,70, cod. 110-4, guia EDTJ, por volume. ADV: WENDEL ITAMAR LOPES BURRONE DE FREITAS (OAB 164601/SP), DANILO ALEXANDRE MAYRIQUES (OAB 241336/
SP)
Processo 0006808-33.2008.8.26.0360 (360.01.2008.006808) - Procedimento Comum - Concessão - Tereza de Souza Zane Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Autos retornaram do TJSP, diga a parte vencedora. - ADV: RICARDO ALEXANDRE DOS
SANTOS FERNANDES (OAB 206310/SP), NATALINO APOLINARIO (OAB 46122/SP), ALESSANDRO HENRIQUE QUESSADA
APOLINÁRIO (OAB 175995/SP)
Processo 0007151-53.2013.8.26.0360 (036.02.0130.007151) - Procedimento Comum - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Maria
Luiza Andreoli Mollo - São Paulo Previdência Spprev - Autos retornaram do TJSP, diga a parte vencedora. - ADV: JULIANA DE
SOUZA GARINO (OAB 291323/SP), MAYCOLN EDUARDO SILVA FERRACIN (OAB 276104/SP), FERNANDA PAULINO (OAB
308456/SP), JOAO BATISTA DE SOUZA (OAB 149147/SP)
Processo 0007318-36.2014.8.26.0360 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - S.H.M.V. - C.H.C. - Certidão
de honorários disponível para impressão. - ADV: LETICIA DE CARLI E OLIVEIRA FARIA LOPES (OAB 175298/SP)
Criminal
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO DJALMA MOREIRA GOMES JÚNIOR
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA REGINA BUSSO E SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0441/2016
Processo 0000618-73.2016.8.26.0360 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
- A.A.S. - Proc. nº: 0000618-73.2016.8.26.0360 ORDEM Nº 2016/000514IP - 154/2016 - Delegacia de Polícia de Mococa FLAGRANTEVÍTIMA SAÚDE PÚBLICA DATA DO FATO: 29/02/2016 Vistos. Recebo a denúncia de fls. 1D/2D dando o ACUSADO
ALEXSANDER DE ALMEIDA SAMPAIO, Rua Guanabara, 617, Vila Santa Rosa - CEP 13731-110, Mococa-SP, RG 46908824,
nascido em 14/12/1994, de cor Pardo, Solteiro, natural de Rancharia-SP, pai Regina de Fátima Osmar, mãe Sandro de Almeida
Sampaio, como incurso no artigo 33, “caput”, da Lei nº 11.343/06, uma vez que os fatos narrados e pesquisados no Inquérito
Policial merecem ser submetidos ao crivo do contraditório, ante a existência suficiente de indícios de autorias a justificar o
recebimento da inicial, de maneira que a defesa preliminar apresentada às fls. 114/115 não logrou enfraquecer esses elementos.
A conduta imputada ao acusado é calcada em elementos razoáveis de autoria e materialidade. Os requisitos necessários para
oferecimento da denúncia foram observados.Diante disso, designo de audiência de instrução e julgamento para o dia 28 DE
JUNHO DE 2016, ÀS 14H30MIN, nos termos do artigo 57 da Lei 11.343/06. Citem-se, intimem-se e requisitem-se. Ressalto
desde já que fica indeferida a oitiva em audiência de testemunhas de mero antecedente do réu (art. 400, §1º, parte final,
CPP), podendo a prova de antecedentes do réu ser produzida pela juntada de declaração escrita (arts.231 e 232, do CPP).
REQUISITE-SE O RÉU PRESO. SERVE A PRESENTE DECISÃO COMO OFÍCIO, a ser encaminhada à DELPOL de origem,
bem como ao IIRGD-SP, para as devidas comunicações. - ADV: DAIA GOMES DOS SANTOS (OAB 246972/SP)
Processo 0001455-31.2016.8.26.0360 - Carta Precatória Criminal - Intimação (nº 6672-02.2015.8.26.0292 - 2ª Vara Criminal)
- NATANAEL LANDIM DA SILVA e outro - Carta Precatória nº 0001455-31.2016.8.26.0360Vistos.Diante da impossibilidade de
apresentação dos réus, conforme informações retro, REDESIGNO audiência para oitiva das vítimas para o dia 05/07/2016, às
13h30min. Determino a condução coercitiva das vítimas para referido ato.Após, oficie-se ao Juízo deprecante.Requisitem-se os
réus presos.SERVE O PRESENTE COMO OFÍCIO AO JUÍZO DEPRECANTE.Int. - ADV: DUVAL MACRINA (OAB 117063/SP)
Processo 0001455-31.2016.8.26.0360 - Carta Precatória Criminal - Intimação (nº 6672-02.2015.8.26.0292 - 2ª Vara Criminal)
- NATANAEL LANDIM DA SILVA - - ENOQUE TEIXEIRA SILVA - NC: AUDIÊNCIA PARA OITIVA DAS VÍTIMAS REDESIGNADA
PARA O DIA 05/07/2016 ÀS 13:30 HORAS. - ADV: DUVAL MACRINA (OAB 117063/SP)
Processo 0001633-77.2016.8.26.0360 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 005618-46.2015.8.26.0568">0005618-46.2015.8.26.0568
- Juizo de Direito da Vara Criminal) - Ronildo Jeronimo e outro - Carta Precatória Digital nº 0001633-77.2016.8.26.0360 JUÍZO DEPRECADOProcesso nº 005618-46.2015.8.26.0568 - JUÍZO DEPRECANTEVistos.Designo audiência de oitiva das
testemunhas de acusação Manoel Bueno Ribeiro e Daniel Bueno Ribeiro para o dia 23 de junho de 2016, às 16h00min.Após,
intime-se/requisite-se e oficie-se ao Juízo deprecante.Após a realização da audiência, devolva-se a presente carta precatória ao
Juízo Deprecante no formato PDF, por e-mail institucional. No caso de mandado cumprido positivo, este deverá ser encaminhado
também fisicamente com a mídia da audiência, via malote, à unidade deprecante.Int. Dil.O PRESENTE DESPACHO SERVE DE
OFÍCIO. - ADV: PEDRO DAMASIO MARQUES (OAB 109237/SP), OTACILIO DE ASSIS PEREIRA ADAO (OAB 198558/SP)
Processo 0001643-24.2016.8.26.0360 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 3000030-12.2013.8.26.0589
- Vara Única da Comarca de São Simão) - Felipe Willian Mian - Carta Precatória Digital nº 0001643-24.2016.8.26.0360 - JUÍZO
DEPRECADOProcesso nº 3000030-12.2013.8.26.0589 - JUÍZO DEPRECANTEVistos.Designo audiência de oitiva das vítimas
Luiz Henrique Franzoni e Rogerio Sipolini Carrari para o dia 21 de JUNHO de 2016, às 15h45min.Após, intime-se/requisite-se
e oficie-se ao Juízo deprecante.Após a realização da audiência, devolva-se a presente carta precatória ao Juízo Deprecante no
formato PDF, por e-mail institucional. No caso de mandado cumprido positivo, este deverá ser encaminhado também fisicamente
com a mídia da audiência, via malote, à unidade deprecante.Int. Dil.O PRESENTE DESPACHO SERVE DE OFÍCIO. - ADV:
MAÍRA FERNANDA BERTOCCO RIBEIRO (OAB 241705/SP), RAFAEL FERNANDO ALVARES (OAB 287212/SP)
Processo 0005435-20.2015.8.26.0360 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Desobediência a decisão judicial sobre perda
ou suspensão de direitos - S.D.Z. - Proc. Digital nº 0005435-20.2015.8.26.0360Vistos. Há nos autos indícios de que o acusado
tenha praticado os fatos descritos na denúncia, de maneira que a defesa escrita apresentada às fls. 91 não logrou enfraquecer
esses elementos, mesmo porque envolve questões de mérito que serão apreciadas ao final. Como bem salientou o Ministério
Público as alegações da defesa nada trazem aos autos que pudesse evidenciar eventual rejeição da denúncia ou absolvição
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º