TJSP 10/06/2016 - Pág. 1874 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2133
1874
nº 824/2016, referente ao(s) depósito(s) de fl(s). 43, no valor de R$ 2.884,49, intimando o(a) Exequente para retirada, no prazo
de 10 (dez) dias. - ADV: LUZIA MONICA DE MORAES BAGIO SANTOS (OAB 303528/SP), LUCIANO ISMAEL (OAB 236413/
SP)
Processo 4019568-29.2013.8.26.0405/01 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - PAULO JARDIM
SILVA - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. e outros - Em cumprimento à determinação de fls. 75, expedi 02 guias de
Levantamento sob nºs 786/2016 e 787/2016, referente ao(s) depósito(s) de fl(s). 27, nos valores de R$ 509,02 e R$ 2.417,20,
respectivamente, intimando-se as partes para retirada, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA
MONTEIRO (OAB 261844/SP), TAIS SOBRAL GRAVE (OAB 264057/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - ANEXO UNIVERSITÁRIO UNIFIEOJUIZ(A) DE DIREITO DENISE
INDIG PINHEIRO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL IVANA FERREIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0045/2016 ANEXO UNIFIEO
Processo 0000066-70.2016.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - Adriano Ferreira Martins - Itaú - VistosI - Recebo o recurso de fls. 62/65, interposto por Itaú em seu efeito devolutivo,
diante da ausência de perigo de dano irreparável, caso haja a inversão do julgado.Il - Intime-se o(a) recorrido(a), para responder
o recurso interposto, no prazo de dez dias.III- Após, remetam-se os autos ao E. Colégio Recursal, com nossas homenagens.
Int. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
Processo 0000854-21.2015.8.26.0405/01 - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Marcio Siebra da Silva Reinaldo de Campos - Vistos.Fls. 01: DEFIRO a execução.Intime-se o(a) executado(a), via correio / imprensa oficial, para
depositar em Juízo o valor do débito atualizado, no prazo de quinze (15) dias ou comprovar que já fez o pagamento sob pena
de multa de 10%, nos termos do artigo 523 e ss., do Novo Código de Processo Civil, e bloqueio de ativos (valor do débito R$
5.193,37, corrigido até 30/05/2016).Int. - ADV: JOAO APARECIDO CARNELOSSO (OAB 141900/SP), JOÃO PAULO BUENO
CARNELOSSO (OAB 243935/SP), MANOEL OSÓRIO ANDRADE (OAB 183577/SP)
Processo 0001098-13.2016.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Cicero Pinheiro
de Moraes - - TERESA CRISTINA MATSUMOTO DA SILVA MORAES - VIVIANE BARBOSA RODRIGUES - Vistos. Relatório
dispensado nos termos do artigo 38 da lei 9.099/95.DECIDO.Pretendem os autores, em síntese, ressarcimento de danos
causados em acidente de veículos.Feita a anotação, analisando-se os documentos e prova oral colhida, verifica-se que a
ação procede. Restou incontroverso nos autos que a ré colidiu na traseira do veículo dos autores, sendo presumida a culpa.
Outrossim, não há nos autos qualquer dado que afaste tal presunção.Relativamente aos valores, os documentos de fls. 07/09
confirma a realização do serviço pelo montante pleiteado.O autor não é obrigado a consertar o veículo em local desconhecido,
ainda mais considerando que o veículo é seminovo.Por fim, afasto a preliminar de complexidade, posto que a perícia não pode
ser realizada, uma vez que o veículo já foi consertado.Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar a ré a
pagar aos autores a quantia de R$ 6.228,41, corrigida desde dezembro de 2015 e acrescida de juros legais de 1% ao mês a
partir da citação. A quantia acima mencionada será monetariamente atualizada pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça do
Estado de São Paulo.O valor do preparo é R$ 249,14.P.R.I. - ADV: ANDRÉ LUIS FRANCO RODRIGUES (OAB 331226/SP)
Processo 0002014-18.2014.8.26.0405/02 - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - ANA
LUIZA COSTA DE SA - Isidoro Santos Silva - Em cumprimento à determinação de fls. 24, expedi 01 guia de Levantamento sob nº
101/2016, referente ao(s) depósito(s) de fl(s). 20, no valor de R$ 298,62, intimando o patrono da autora para retirada, no prazo
de 10 (dez) dias. - ADV: SAMUEL MILHORENÇO PIRES (OAB 328352/SP)
Processo 0002268-20.2016.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Hozana
Joaquim da Silva - BV Financeira - VistosI - Recebo o recurso de fls. 73/77, interposto por BV Financeira em seu efeito devolutivo,
diante da ausência de perigo de dano irreparável, caso haja a inversão do julgado.Il - Intime-se o(a) recorrido(a), para responder
o recurso interposto, no prazo de dez dias.III- Após, remetam-se os autos ao E. Colégio Recursal, com nossas homenagens.
Int. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 0002367-87.2016.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Bianca
Machado de Lima - UNINOVE - Vistos.Fls: 153/156: Recebo os embargos de declaração, NEGANDO-LHES PROVIMENTO.
Não há qualquer omissão ou obscuridade na sentença prolatada a fls. 68/69, sendo que eventual insatisfação por parte do
embargante deve ser objeto de recurso inominado, desde que tempestivo.Assim, não havendo omissão ou obscuridade na
sentença, fica a mesma mantida pelos seus próprios fundamentos.Intime-se. - ADV: TATIANA CASSIANO JUNQUEIRA DA
SILVA (OAB 205231/SP)
Processo 0002645-88.2016.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Debora Martins Fagundes
- Nextel Telecomunicações LTDA - VistosI - Recebo o recurso de fls. 110/132, interposto por Nextel Telecomunicações LTDA
em seu efeito devolutivo, diante da ausência de perigo de dano irreparável, caso haja a inversão do julgado.Il - Intime-se o(a)
recorrido(a), para responder o recurso interposto, no prazo de dez dias.III- Após, remetam-se os autos ao E. Colégio Recursal,
com nossas homenagens.Int. - ADV: FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP)
Processo 0002750-65.2016.8.26.0405/01 - Cumprimento de sentença - Telefonia - Douglas Affonso - Nextel Telecomunicações
LTDA - Vistos. Intime-se o(a) executado(a) para abster-se de efetuar cobranças em virtude do contrato rescindido nos autos, sob
pena de multa de R$ 1.000,00 para cada fatura emitida. Int. - ADV: FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP)
Processo 0002858-94.2016.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - NADIA
NUNES CAVALHEIRO - PERNAMBUCANAS FINANCIADORA S/A CRED FIN E INVESTIMENTO - VistosI - Recebo o recurso
de fls. 98/107, interposto por PERNAMBUCANAS FINANCIADORA S/A CRED FIN E INVESTIMENTO em seu efeito devolutivo,
diante da ausência de perigo de dano irreparável, caso haja a inversão do julgado.Il - Intime-se o(a) recorrido(a), para responder
o recurso interposto, no prazo de dez dias.III- Após, remetam-se os autos ao E. Colégio Recursal, com nossas homenagens.Int.
- ADV: RICARDO DE AGUIAR FERONE (OAB 176805/SP), PAULO BALSI SOARES (OAB 259736/SP)
Processo 0002861-49.2016.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - BARTOLOMEU PEREIRA DE SOUSA - Companhia Mutual de Seguros - Vistos.Fls: 71/75: Recebo os embargos de
declaração, NEGANDO-LHES PROVIMENTO.Não há qualquer omissão na sentença prolatada a fls. 67/68, sendo que eventual
insatisfação por parte do embargante deve ser objeto de recurso inominado, desde que tempestivo.Assim, não havendo omissão
na sentença, fica a mesma mantida pelos seus próprios fundamentos.Intime-se. - ADV: BRUNO SILVA NAVEGA (OAB 354991/
SP)
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