TJSP 10/06/2016 - Pág. 2 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2133
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de fls. 241, bem como todas as manifestações em nome dos advogados substabelecidos e em nome da Dra. Mayra Nunes de
Almeida. Desentranhem-se as petições em nome dos referidos advogados, devolvendo-as aos seus subscritores.Anote-se junto
ao SAJ como advogado da requerida Celestino e Tambara Comércio de Veículos LTDA o Dr. Tiago Nunes de Almeida - OAB/SP
236.500. Int. - ADV: CARLOS EDUARDO NICOLETTI CAMILLO (OAB 118516/SP), ADIB AYUB FILHO (OAB 51705/SP), TIAGO
NUNES DE ALMEIDA (OAB 236500/SP), ALEXANDRE ROMERO DA MOTA (OAB 158697/SP), MARIA APARECIDA CHAGAS
DE ALMEIDA STUCHI (OAB 117369/SP)
Processo 0002107-81.2006.8.26.0236 (236.01.2006.002107) - Procedimento Comum - Aposentadoria - Instituto Nacional
do Seguro Social Inss - Venha aos autos a certidão de óbito da autora. Int. - ADV: LÍVIA SOARES BIONDO (OAB 264965/
SP), EMERSOM GONÇALVES BUENO (OAB 190192/SP), MATHEUS RICARDO BALDAN (OAB 155747/SP), LUIS ENRIQUE
MARCHIONI (OAB 130696/SP)
Processo 0002559-52.2010.8.26.0236/01 - Cumprimento de sentença - Cheque - Ogata Veículos e Peças Ltda - Humberto
Aguilar Neto - Fls. 163: Providencie, o exequente, novo recolhimento das diligência do Oficial de Justiça no código correto.
(O recolhimento foi efetuado no código 110-4, porte e remessa de autos). - ADV: SERGIO JOSE ARAUJO DE SOUZA (OAB
137387/SP), JOÃO ALVARO MOURI MALVESTIO (OAB 258166/SP)
Processo 0002640-30.2012.8.26.0236 (236.01.2012.002640) - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de
Contribuição (Art. 55/6) - Guilherme Fernandes Felix Almeida - O Cumprimento de sentença deverá ser requerido no formato de
processo digital. Int. - ADV: FLAVIO PINHEIRO JUNIOR (OAB 214311/SP)
Processo 0002803-73.2013.8.26.0236 (023.62.0130.002803) - Procedimento Comum - Contratos Bancários - Maria Helena
de Almeida Claudiano - Banco Itaucard Sa e outro - Fica o interessado ciente que, nos termos do Provimento CG nº 16/2016,
publicado em 04/04/2016 (com entrada em vigor na data da publicação), tramitará em meio eletrônico, nas unidades híbridas,
a execução de sentença proferida em processos físicos.Int. - ADV: RENATA SANTOS MARTINS PEREIRA (OAB 282230/
SP), ANGELO AUGUSTO DE SIQUEIRA GONÇALVES (OAB 337522/SP), JOSE MARTINS (OAB 84314/SP), BALSSANUFO
JUSTINO FERREIRA JUNIOR (OAB 219132/SP)
Processo 0003416-50.2000.8.26.0236 (236.01.2000.003416) - Execução de Título Extrajudicial - Rural - Agrícola/Pecuário
- Banco do Brasil Sa - Fls. 191: Providencie, o exequente, o recolhimento da taxa para intimação do executado. - ADV: NEI
CALDERON (OAB 114904/SP)
Processo 0003557-83.2011.8.26.0236 (236.01.2011.003557) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Walter Antunes
- Fls. 274/288: Fique, o requerente, intimado para que no prazo legal apresente contrarrazões ao recurso. - ADV: BRUNO
HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), BRUNO MARTELLI MAZZO (OAB 202784/SP), CARLOS ROBERTO SESTARE
JUNIOR (OAB 220448/SP)
Processo 0003590-73.2011.8.26.0236 (236.01.2011.003590) - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação
/ Ameaça - Aes Tietê Sa - Providencie, o requerente, cópias de fls. 02/15 e 355 para citação. - ADV: BRUNO HENRIQUE
GONCALVES (OAB 131351/SP)
Processo 0003743-09.2011.8.26.0236 (apensado ao processo 0002948-66.2012.8.26) (236.01.2011.003743) - Execução de
Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Panamericano Sa - Vistos, Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas
e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias, a
contar da citação. Caso o(s) executado(s) possua(m) cadastro na forma do art.246, §1º, e art.1.051, do Código de Processo
Civil, a citação deverá ser feita de maneira preferencialmente eletrônica. As citações, intimações e penhoras poderão realizar-se
no período de férias forenses, ou nos feriados ou dias úteis mesmo antes das 6 e depois das 20 horas, observado o disposto
no art.5º, inciso XI, da Constituição Federal.O(s) executado(s) deverá(ão) ter ciência de que, nos termos do art.827, §1º, do
Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos
pela metade.Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e
instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art.231, do Código
de Processo Civil.Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado,
poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de
juros de um por cento ao mês.Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento
das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades
previstas em lei.O exequente, por sua vez, deverá ter ciência de que, não localizados o(s) executado(s), deverá, na primeira
oportunidade, requerer as medidas necessárias para a viabilização da citação, sob pena de não se aplicar o disposto no art.240,
§1º, do Código de Processo Civil.Tratando-se de pessoa jurídica, deverá, desde logo, providenciar a juntada de certidão de
breve relato obtida junto à Junta Comercial ou semelhante, diligenciando, ainda, perante os cadastros processuais do juízo onde
a empresa tem sede ou filial. Havendo pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, deverá,
também, comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art.2º, inc.XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculada por cada
diligência a ser efetuada.Por fim, registre-se que, independentemente de nova ordem judicial, mediante o recolhimento das
respectivas taxas, o exequente poderá requerer diretamente à Serventia a expedição de certidão, nos termos do art.828, que
servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Expedida a certidão, caberá ao exequente
providenciar as averbações e comunicações necessárias, comprovando posteriormente nos autos no prazo de 10 dias, sob pena
de nulidade, sem prejuízo de eventual responsabilização.Caso a citação se concretize e não ocorra o pagamento no prazo de
três dias, providencie-se tentativa de penhora de ativos financeiros via BACENJUD, cumprindo ao credor comprovar nos autos
o recolhimento da respectiva taxa para que o bloqueio seja realizado (salvo se tiver sido deferida justiça gratuita). Cumpra-se
na forma e sob as penas da Lei.Int.(Providencie, o requerente, o recolhimento das diligências do Oficial de Justiça). - ADV:
CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB 278281/SP)
Processo 0003931-31.2013.8.26.0236/01 - Cumprimento de sentença - Auxílio-Doença Previdenciário - Carlos Alberto Capi
- Cite-se nos termos do artigo 730 do Código de Processo Civil. Int.(Fls. 151: Manifeste, o exequente, sobre a impugnação ao
cumprimento de sentença). - ADV: CLAUDIO JOSE OLIVEIRA DE MORI (OAB 197040/SP), WALTER LUIZ DE OLIVEIRA (OAB
224625/SP)
Processo 0004350-51.2013.8.26.0236/01 - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Daniel Lúcio Pereira Derício
- Em análise aos autos, constatei não haver provas suficientes que corrobore o alegado às fls. 116, item 1, aliás, analisando
as fichas cadastrais de fls. 82/83 e 122/123 fica claro que a empresa “Sônia Aparecida Artuzo de Pascule-ME” foi constituída
décadas antes da empresa aqui executada. Não há, portanto, que se falar em fraude à execução, razão pela qual indefiro
tal pedido. Designo audiência de tentativa de conciliação, a ser realizada pelo Cejusc, no dia 21/07/2016 às 10:30 horas.
Providencie, o exequente, o recolhimento da diligência para intimação da executada. Int. - ADV: CARLOS ROBERTO MODESTO
GOMES (OAB 294151/SP)
Processo 0004727-22.2013.8.26.0236 (023.62.0130.004727) - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V
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