TJSP 10/06/2016 - Pág. 2662 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IX - Edição 2133
2662
INFRATOR
: L.F.C.
VARA:2° VARA JUDICIAL
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO DANIELA DIAS GRACIOTTO MARTINS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO HENRIQUE ATIQUE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0096/2016
Processo 0000007-49.2016.8.26.0222 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Posse de Drogas para Consumo Pessoal
- Uedson Alcantara Cruz - Diante do trânsito em julgado da sentença, oficie-se ao PAT da cidade de Pradópolis-SP., requisitando
indicação de local para dar início ao cumprimento da pena imposta ao réu em razão da condenação à prestação de serviços
à comunidade pelo prazo de 3 meses, de tudo comunicando este Juízo. - ADV: SUELI APARECIDA MILANI COELHO (OAB
142872/SP)
Processo 0000236-09.2016.8.26.0222 - Termo Circunstanciado - Receptação - J.P. - J.P.A.S. - Clodoaldo de Jesus Truzi Vistos.1-Providencie a serventia agendamento para audiência de recebimento ou não de denúncia, instrução e julgamento. ( art.
78 da Lei 9099/95).2-Cite-se o autor do fato, dos termos da denúncia, intimando-o também para comparecer na audiência, sob
pena de revelia, advertindo-o de que deverá comparecer acompanhado de defensor, sob pena de ser-lhe nomeado defensor
dativo. Na oportunidade deverá o Sr. Oficial de Justiça, por ocasião da citação, indagar o mesmo acerca das condições de
constituir um ou se não possuindo condições de constituir, requer seja-lhe nomeado dativo.3-Para audiência deverá trazer
suas testemunhas até 3 no máximo, ou apresentar requerimento para intimação das mesmas no mínimo 5 dias antes da
data designada.4-Intimem-se as testemunhas arroladas pela acusação, requisitando-se se necessário for e as testemunhas
arroladas pela defesa, se houver.5-Requisite-se junto a Defensoria Pública a nomeação de defensor ao autor do fato, se
necessário,cientificando-o inclusive de que a resposta à acusação deverá ser apresentada na audiência.6-Ciência ao Ministério
Público. - (Designada audiência de recebimento ou não de denúncia, instrução e julgamento, para o dia 12 de julho de 2016, às
16horas). - ADV: RICHELDA BALDAN LEME (OAB 213039/SP)
Processo 0000310-63.2016.8.26.0222 - Termo Circunstanciado - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - Valdinei
Gonçalves de Oliveira - Foi expedida a certidão de honorários para a advogado do réu, conforme determinado em audiência.
(retirar no Sistema ou em cartório). - ADV: JOSIANI GONZALES DOMINGUES MASALSKIENE (OAB 334211/SP)
Processo 1000410-98.2016.8.26.0222 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Crimes
contra a Honra - Aldair Candido de Souza - Sebastiao Almeida Viana - Sebastiao Almeida Viana - “Autos com vista ao Querelado,
para a apresentação de alegações finais, no prazo de 05 (cinco) dias).” - ADV: SEBASTIAO ALMEIDA VIANA (OAB 109001/SP),
WASHINGTON ROCHA DE CARVALHO (OAB 136272/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO DANIELA DIAS GRACIOTTO MARTINS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO HENRIQUE ATIQUE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0097/2016
Processo 0001912-60.2014.8.26.0222/01 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Material - Paula Francinete
de Souza Santos - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Depósito de fls. 42, manifeste-se a autora. Int. - ADV: ALDA
EVELINA TEIXEIRA PENTEADO (OAB 102733/SP), LUCIANO DUARTE VARELLA (OAB 241616/SP)
Processo 0001912-60.2014.8.26.0222/01 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Material - Paula Francinete
de Souza Santos - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Diante do pagamento efetuado pela Fazenda do Estado e a
concordância retro da autora, com fundamento no artigo 924, inciso II e 925 do NCPC., julgo extinta por sentença a execução.Fls.
42 ( depósito judicial valor de R$-19.089,68), libere-se a autora, expedindo-se o mandado de levantamento, independentemente
do trânsito.Transitada em julgado, arquivem-se os autos com as formalidades legais.PRI. - (Retirar mandado de levantamento
judicial). - ADV: ALDA EVELINA TEIXEIRA PENTEADO (OAB 102733/SP), LUCIANO DUARTE VARELLA (OAB 241616/SP)
Processo 0003407-42.2014.8.26.0222/01 - Requisição de Pequeno Valor - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Braulio
Magalhães Servilhano - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - Fls. 38 e seguintes, dê-se
ciência ao autor e após aguarde-se o pagamento em relação ao RPV. Int. - ADV: JOAO FERNANDO OSTINI (OAB 115989/SP),
JOSÉ LUCIANO DA COSTA ROMA (OAB 278877/SP)
Processo 0003453-31.2014.8.26.0222/01 - Requisição de Pequeno Valor - Fornecimento de Medicamentos - Richelda Baldan
Leme - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Richelda Baldan Leme - *Depósito de fls. 29, manifeste-se a Procuradora. Int.
- ADV: JOAO FERNANDO OSTINI (OAB 115989/SP), RICHELDA BALDAN LEME (OAB 213039/SP)
Processo 0003580-32.2015.8.26.0222/01 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigações - ROGÉRIO DONIZETE RABACHIN
- PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA - Vistos.Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.
Assim, expeça-se ofício requisitório.Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.Int. - ADV: LEANDRO
SUAREZ RODRIGUEZ (OAB 199422/SP), DANIELA DI FOGI CAROSIO (OAB 255711/SP)
Processo 0003650-20.2013.8.26.0222/01 - Requisição de Pequeno Valor - Acumulação de Cargos - Izildo Aparecido Beltrame
- FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Depósito de fls. 87 ( R$-19.778,02), libere-se ao autor, expedindo-se o mandado de
levantamento.Fls.80/81, manifeste-se a Fazenda do Estado em 10 dias. Int. - (retirar mandado de levantamento judicial). - ADV:
ALDA EVELINA TEIXEIRA PENTEADO (OAB 102733/SP), LUCIANA CRISTINA ELIAS DE OLIVEIRA (OAB 247760/SP)
Processo 1000181-41.2016.8.26.0222 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Benedita
Dejano de Oliveira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Municipio de Pradopolis - Intime-se novamente. - ADV:
RODRIGO DOMINGOS (OAB 236954/SP), ALDA EVELINA TEIXEIRA PENTEADO (OAB 102733/SP), LUIZ CARLOS DE SOUZA
LIMA (OAB 107605/SP)
Processo 1000530-44.2016.8.26.0222 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - Carlos
Roberto Quintiliano - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADÓPOLIS - Reitere-se a intimação. - ADV: SEBASTIAO ALMEIDA
VIANA (OAB 109001/SP), RODRIGO DOMINGOS (OAB 236954/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º