TJSP 10/06/2016 - Pág. 4 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2133
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de R$ 88,12; no Santander R$ 0,05). Fica o executado intimado sobre a penhora realizada, para que, querendo, apresente
impugnação. - ADV: ANA KELLY DA SILVA NICOLA (OAB 229374/SP), JOSÉ ANTONIO GERETTO CALDAS (OAB 172232/SP)
Processo 0013486-14.2009.8.26.0236 (236.01.2009.013486) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Com de Alim
Zanotto Alem Ltda Me - Fls. 53/56: Fique, o executado, intimado para que no prazo legal apresente contrarrazões ao recurso. ADV: NATALINA BERNADETE ROSSI (OAB 197887/SP), JOSÉ DOMINGOS SOARES DE PARDI (OAB 186384/SP), MARCELO
DA SILVA PARRA (OAB 185305/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ROBERTO RAINERI SIMÃO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL REINALDO DE PAULA RAMOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0385/2016
Processo 1000231-59.2015.8.26.0236 - Procedimento Comum - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - VALDETE DE
PAULA TICIANELI GONÇALVES - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos,Considerando a ausência de juntada das razões recursais
do agravo, dou por prejudicado o pedido de reconsideração, mantendo a decisão proferida por seus próprios fundamentos.
Aguarde-se o julgamento do recurso interposto.Int. - ADV: ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP),
FRANCIANI GENARO (OAB 321908/SP), EDEVAL DE OLIVEIRA LEME JÚNIOR (OAB 321874/SP)
Processo 1000240-84.2016.8.26.0236 - Procedimento Comum - Duplicata - ALDA BARROSO DA COSTA - Aceito a caução
oferecida. Tome-se por termo.Defiro a tutela provisória requerida a fim de suspender os efeitos do título levado a protesto e, em
consequência a suspensão da inclusão do nome da autora dos órgãos de proteção ao crédito. Expeça-se o necessário, com
urgência. Int. - ADV: FERNANDO CAMARGO DA SILVA (OAB 132377/SP)
Processo 1000764-81.2016.8.26.0236 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - JOÃO ALONSO
GARCIA - BANCO DO BRASIL S.A. - Vistos,O Colendo Superior Tribunal de Justiça, em decisão proferida pelo Ministro
Raul Araújo no Recurso Especial nº 1.361.799 - SP, determinou a suspensão dos recursos que versem sobre a legitimidade
passiva do HSBC Bank Brasil S/A e sobre a legitimidade ativa dos não associados ao IDEC, admitido como representativo de
controvérsia, nos termos do artigo 543-C do Código de Processo Civil de 1973, atual artigo 1.036, § 1º, do Novo Código de
Processo Civil, esclarecendo que a suspensão abrange todos os processos que se encontrem em fase de liquidação ou de
cumprimento de sentença, nos quais aquelas questões tenham surgido e ainda não tenham recebido solução definitiva, como
é o caso dos autos.Por óbvio, após a devida apreciação do referido recurso por aquela Corte, a questão ficará definitivamente
resolvida, facilitando sobremaneira o julgamento.Assim sendo, determino a suspensão destes autos até o julgamento definitivo
do mencionado Recurso Especial, o que deverá ser noticiado pelas partes. Intime-se. - ADV: FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB
308606/SP), NICOLI SCALCO POIT (OAB 372309/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 1000777-51.2014.8.26.0236 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - WELTON APARECIDO
GONÇALVES - Providencie o autor o recolhimento da taxa para publicação do edital de citação do réu ( Caracteres 1.962 x R$
0,15 = R$ 294,30). - ADV: MARIA APARECIDA CHAGAS DE ALMEIDA STUCHI (OAB 117369/SP)
Processo 1000797-71.2016.8.26.0236 - Habilitação - Obrigações - LANES SEBASTIÃO MACCARI - Cite-se por edital a
requerida, Simone Além, no prazo de 20 dias. Int. - ADV: SERGIO JOSE ARAUJO DE SOUZA (OAB 137387/SP)
Processo 1000923-24.2016.8.26.0236 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - ESPÓLIO DE
GLÓRIA DE CASTRO RAMOS - BANCO DO BRASIL S.A. - Vistos,O Colendo Superior Tribunal de Justiça, em decisão proferida
pelo Ministro Raul Araújo no Recurso Especial nº 1.361.799 - SP, determinou a suspensão dos recursos que versem sobre
a legitimidade passiva do HSBC Bank Brasil S/A e sobre a legitimidade ativa dos não associados ao IDEC, admitido como
representativo de controvérsia, nos termos do artigo 543-C do Código de Processo Civil de 1973, atual artigo 1.036, § 1º,
do Novo Código de Processo Civil, esclarecendo que a suspensão abrange todos os processos que se encontrem em fase
de liquidação ou de cumprimento de sentença, nos quais aquelas questões tenham surgido e ainda não tenham recebido
solução definitiva, como é o caso dos autos.Por óbvio, após a devida apreciação do referido recurso por aquela Corte, a
questão ficará definitivamente resolvida, facilitando sobremaneira o julgamento.Assim sendo, determino a suspensão destes
autos até o julgamento definitivo do mencionado Recurso Especial, o que deverá ser noticiado pelas partes. Intime-se. - ADV:
FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), JOSIMAR LEANDRO
MANZONI (OAB 288298/SP), RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 211648/SP)
Processo 1001038-45.2016.8.26.0236 - Procedimento Comum - Usucapião Ordinária - IRACEMA RODRIGUES DE
OLIVEIRA - Fls.60/62: Recebo como aditamento à inicial. Proceda o cartório as devidas anotações.Ao Oficial do CRI local para
manifestação, no prazo de dez dias.Havendo exigências do CRI, intime-se o requerente para as providências necessárias, no
prazo de vinte dias.Após, cls.Int. - ADV: LUCIANA KARINE MACCARI (OAB 196698/SP)
Processo 1001061-59.2014.8.26.0236 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - ÉLIO DE JESUS MINZONI e outros
- CELSO NILSON MINZONI - Fls.148: Defiro, se em termos, com urgência.Proceda-se as devidas anotações quanto ao nome do
procurador.Int. - ADV: EUGENIO CARPIGIANI NETO (OAB 59709/SP), DOMINGOS LOVATO FILHO (OAB 327509/SP)
Processo 1001061-59.2014.8.26.0236 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - ÉLIO DE JESUS MINZONI e
outros - CELSO NILSON MINZONI - Ciência de que está disponível para retirada em cartório a carta de adjudicação. - ADV:
DOMINGOS LOVATO FILHO (OAB 327509/SP), EUGENIO CARPIGIANI NETO (OAB 59709/SP)
Processo 1001071-35.2016.8.26.0236 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard
S/A - WILLIAM MARQUES COSTA PEREIRA - Defiro ao requerido os benefícios da assistência judiciária. Manifeste-se o autor
sobre a contestação apresentada. Int. - ADV: MÁRCIO AYRES DE OLIVEIRA (OAB 32504/PR), GUSTAVO CAROPRESO
SOARES DE OLIVEIRA (OAB 328186/SP), EDUARDO JOSE FUMIS FARIA (OAB 225241/SP)
Processo 1001399-33.2014.8.26.0236 - Procedimento Comum - Revisão do Saldo Devedor - BIOSPHERA DISTRIBUIDORA
DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - BANCO BRADESCO S/A - Fls.499: Derradeiramente, Defiro o prazo suplementar
de 30 dias para juntada dos documentos solicitados pelo Sr. Perito, bem como os mencionados no ofício de fls.500. Int. - ADV:
EVANDRO MARDULA (OAB 258368/SP), RICARDO CAMPANA CONTADOR (OAB 210964/SP), FABIO ANDRE FADIGA (OAB
139961/SP)
Processo 1001480-79.2014.8.26.0236 - Procedimento Comum - Obrigações - REINALDO DE OLIVEIRA - BRUMAU
COMÉRCIO DE ÓLEO VEGETAIS - Manifestem-se as partes acerca das Cartas Precatórias juntadas aos autos. - ADV: MARCO
TULIO BASTOS MARTANI (OAB 216609/SP), EDEMILSON SEROTINI (OAB 225234/SP), LUCAS BONI APRIGIO DA SILVA
(OAB 259856/SP)
Processo 1001507-91.2016.8.26.0236 - Embargos de Terceiro - Esbulho / Turbação / Ameaça - Viviane Benedita Roldão Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º