TJSP 10/06/2016 - Pág. 624 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2133
624
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSE DE SOUZA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0232/2016
Processo 1000214-09.2016.8.26.0294 - Interdição - Tutela e Curatela - A.G.E. - Manifeste-se a parte sobre a certidão do
Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: HELDER AUGUSTO CORDEIRO FERREIRA PIEDADE (OAB 230738/SP)
FORO DISTRITAL DE PARIQUERA-AÇU
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO ANA CAROLINA GUSMÃO DE SOUZA COSTA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALEXANDRE CLETO PORTO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0431/2016
Processo 0000018-59.2013.8.26.0424 (042.42.0130.000018) - Procedimento Comum - Contratos de Consumo - Severino
Francisco Andrade - Banco Bmc Sa - Vistos.Proceda a serventia o devido cadastro no sistema, por se tratar de execução de
honorários.Intime-se o executado para pagamento, no prazo de 15 dias da intimação deste, sob pena de multa no valor de 10%
do valor do débito exequendo (art. 475 J do CPC).Efetuado pagamento parcial no prazo, incidirá multa de 10% sobre o restante
(art. 475, § 4º, do CPC), prosseguindo-se a execução.Decorrido o prazo legal sem pagamento integral do débito, prossiga-se
com penhora e avaliação.Tarjem-se adequadamente.Cumpra a serventia o quanto determinado a fls. 279, segundo parágrafo.
Int. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), LEONARDO NOGUEIRA LINHARES (OAB 322473/SP)
Processo 0000092-79.2014.8.26.0424 - Regulamentação de Visitas - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - D.C. P.A.S.F. - Vistos.Suspendo o curso do processo pelo prazo de 06 (seis) meses.Int. - ADV: TANIA TEIXEIRA ASSEF BAZZO (OAB
136690/SP), ESTELA BRAGA CHAGAS (OAB 113201/SP)
Processo 0000101-32.2000.8.26.0424 (424.01.2000.000101) - Arrolamento de Bens - Ida Laporta Carlos e outros - Vistos.
Defiro a expedição de novo Alvará Judicial.Prazo de validade: 180 (cento e oitenta) dias.Int. - ADV: ANTONIO BENEDITO
BARBOSA (OAB 32302/SP)
Processo 0000147-35.2011.8.26.0424 (424.01.2011.000147) - Execução de Alimentos - Alimentos - B.C.F.D. - L.P.S. - Leonel
Pedro Saletti - Vistos.Tornem os autos ao arquivo.Int. - ADV: LEONEL PEDRO SALETTI (OAB 42363/SP), CLAUDIO MAINARDI
SOBRINHO (OAB 113623/SP)
Processo 0000171-58.2014.8.26.0424 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - L.O.D.S. F.C.S. - Vistos.No prazo de 10 (dez) dias, manifeste-se o Procurador da autora, Dr. Edgard Vilhena Masseran, em termos de
prosseguimento do feito.Int. - ADV: ELIEL COPPI (OAB 252102/SP), EDGARD VILHENA MASSERAN (OAB 46977/SP)
Processo 0000181-34.2016.8.26.0424 (apensado ao processo 0000363-40.2004.8.26) - Embargos à Execução - Valor da
Execução / Cálculo / Atualização - Insitituto Nacional do Seguro Social - INSS - Natalia Machado da Costa - Vistos. Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS, qualificado na inicial, ajuizou ação de Embargos À Execução em face de Natalia Machado
da Costa, argumentando com excesso de execução.Instada a manifestar-se sobre os embargos ofertados a embargada
deixou transcorrer “in albis” o prazo para resposta.É o relato do necessário. DECIDO. Os embargos procedem. O silêncio da
embargada indica concordância com os cálculos apresentados pelo embargante, já que não refutou a alegação de excesso de
execução.Ademais, a planilha de cálculo da autarquia, tal como qualquer ato administrativo, goza da presunção de veracidade
e legitimidade, sendo correto no valor total apurado de R$ 96.121,89 (principal e honorários).Isto posto, acolho os embargos
interpostos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS a ação que lhe moveu a embargada.Inexistindo pretensão resistida,
deixo de carrear a embargada o ônus sucumbencial.Trasladem-se cópias das principais peças dos autos, encartando-as nos
autos principais, tornando-os conclusos. Após, procedam-se as anotações necessárias e arquivem-se. P.R.I.C. - ADV: AUGUSTO
CESAR VIEIRA MENDES (OAB 125904/SP), SEBASTIAO CARLOS FERREIRA DUARTE (OAB 77176/SP)
Processo 0000271-13.2014.8.26.0424 - Procedimento Comum - Guarda - C.A.A. - E.R.S. - Vistos.Autos desarquivados.
Permanecerá em Cartório pelo prazo de 30 (trinta) dias.Anote-se: Publicar em nome de Dr. Ruy C. C. Tucunduva - OAB/SP 119
199.Int. - ADV: RUY CELSO CORREA R TUCUNDUVA (OAB 119199/SP)
Processo 0000368-76.2015.8.26.0424 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - D.R.S. - G.V.P. e outro Vistos.No prazo de 10 (dez) dias, apresentem os requeridos - memoriais.Int. - ADV: MICHELE CRISTINA RAMPONI PEREIRA
(OAB 244979/SP), FRANK DAVID TRUDES OLIVEIRA (OAB 344458/SP)
Processo 0000372-94.2007.8.26.0424 (424.01.2007.000372) - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - H.D.M.
- M.R. - Vistos.Manifeste-se o Procurador do autor, sobre o acordo apresentado às fls. 171/172, no prazo de 10 (dez) dias.Int. ADV: DANIELA DA SILVA GUARDALINI (OAB 328718/SP), ANDERSON LUIZ MARQUES LUZ (OAB 230502/SP), CLAUDÊNIA
DE OLIVEIRA SANTOS DA SILVA CARVALHO (OAB 39470/BA)
Processo 0000492-93.2014.8.26.0424 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - J.B.R.R. - V.R.
- Vistos.Fls. 84/89: Manifeste-se a exequente, no prazo de 10 (dez) dias.Int. - ADV: VALDECIR SANT’ANNA (OAB 245267/SP),
IDEÍNA LOBO DIAS (OAB 202115/SP)
Processo 0000497-81.2015.8.26.0424 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Marcileia Alves Marques Murta
- Vistos.Nos termos do art. 485,§1º do CPC, a parte interessada foi intimada pessoalmente, mas deixou de providenciar o
andamento do feito (cf certidão fls. 34).Ante o exposto, com fundamento no artigo 485, III, do Código de Processo Civil, JULGO
EXTINTO O FEITO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, condenando o autor ao pagamento das custas e despesas processuais,
com a ressalva da gratuidade.Oportunamente, arquivem-se os autos, comunicando-se o distribuidor.P.R.I. - ADV: EMILIANO
DIAS LINHARES JUNIOR (OAB 346937/SP)
Processo 0000540-18.2015.8.26.0424 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - R.A.C.N.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º