TJSP 13/06/2016 - Pág. 2596 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2134
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acórdão, se existente; II-certidão de transito em julgado, se o caso; III-demonstrativo de débito atualizado, quando se tratar de
execução por quantia certa; IV- outras peças processuais que o exequente considere necessárias.Assim, emende o exequente
a inicial instruindo com cópia da sentença, acórdão, certidão de transito em julgado. Após, voltem conclusos para deliberações.
Intime-se.Piracicaba, 01 de junho de 2016. Wander Pereira Rossette JúniorJuiz de Direito - ADV: CARLOS ALBERTO DE
ARRUDA SILVEIRA (OAB 270141/SP).
Processo 0006776-65.2016.8.26.0451 (processo principal 1012417-85.2014.8.26) - Impugnação ao Cumprimento de
Sentença - Licença-Prêmio - Heraldo Leite - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Ordem nº 2014/030157Vistos.A
impugnação deverá correr nos próprios autos do cumprimento de sentença.Traslade-se cópia desta impugnação para aqueles
autos e cancele-se este incidente. Piracicaba, 01 de junho de 2016. Wander Pereira Rossette JúniorJuiz de Direito - ADV:
MANOELA REGINA QUEIROZ CORREA LIMA BIANCHINI (OAB 329300/SP), MARIA ANAÍDE ARRAIS GRILLO (OAB 341878/
SP), MÁRIO DINIZ FERREIRA FILHO (OAB 183172/SP).
Processo 0006984-49.2016.8.26.0451 (processo principal 1010121-90.2014.8.26) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Fornecimento de Água - Dennis Goss de Souza - SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE
PIRACICABA - SEMAE - Ordem nº 2014/016260Vistos.Tendo em vista o correto protocolamento incidente de cumprimento de
sentença sob nº 0005905-35.2016, diga o exequente se tem interesse no prosseguimento deste.Intime-se.Piracicaba, 01 de
junho de 2016. Wander Pereira Rossette JúniorJuiz de Direito - ADV: MARCELO MANTOVANI (OAB 160517/SP), MARCELO
DINI (OAB 300430/SP).
Processo 0006986-19.2016.8.26.0451 (processo principal 1007687-31.2014.8.26) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - ANDRÉ LUÍS LOPES - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO - Ordem nº 2014/010441Vistos.Regularize-se o polo passivo.Preenchidos os requisitos do art. 534 do NCPC, recebo
o pedido de cumprimento de sentença.Intime-se pessoalmente a Fazenda Pública, nos termos do art. 535 do CPC, para que
apresente impugnação no prazo de 30 dias.Intime-se. - ADV: AUREA VERDI GODINHO (OAB 142887/SP), VANDERLEI ANIBAL
JUNIOR (OAB 243805/SP).
Processo 0006987-04.2016.8.26.0451 (processo principal 1003232-86.2015.8.26) - Cumprimento de sentença - Crédito
Tributário - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Carlos Alberto Martini Me - Vistos.Regularize a serventia o polo passivo
da ação.Na forma do artigo 513 §2º, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado
no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver.Fica a parte executada advertida de
que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que,
independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação.Não ocorrendo pagamento
voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de
advogado de dez por cento.Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente
de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à
disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12,
calculadas por cada diligência a ser efetuada.Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art.
523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição
de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de
Processo Civil.Int. - ADV: JOSÉ FRANCISCO ROSSETTO (OAB 299040/SP), THAIS APARECIDA PROGETE (OAB 313393/SP),
JEFFERSON LUIZ LOPES GOULARTE (OAB 119387/SP), DIEGO EUFLAUZINO GOULARTE (OAB 286972/SP).
Processo 0010539-16.2012.8.26.0451/01 - Requisição de Pequeno Valor - Militar - Jose Ricardo Quirino Fernandes - Edvaldo Lins do Nascimento - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - CBPM - Jose Ricardo
Quirino Fernandes - - Jose Ricardo Quirino Fernandes - Ordem nº 2012/001167Vistos.Aguarde-se o pagamento. Intime-se.
Piracicaba, 30 de maio de 2016. Wander Pereira Rossette JúniorJuiz de Direito - ADV: JOSE RICARDO QUIRINO FERNANDES
(OAB 121659/SP).
Processo 0014606-63.2008.8.26.0451/01 - Requisição de Pequeno Valor - Adenir José Graciani - PREFEITURA MUNICIPAL
DE PIRACICABA - Ordem nº 2015/000295Vistos.Aguarde-se o pagamento. Intime-se.Piracicaba, 01 de junho de 2016. Wander
Pereira Rossette JúniorJuiz de Direito - ADV: PATRICIA ROCHA LAVORENTI PENHA (OAB 169490/SP).
Processo 0023548-79.2011.8.26.0451/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Fabiana de
Toledo - - Jose Ricardo Quirino Fernandes - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - CBPM
- Jose Ricardo Quirino Fernandes - - Jose Ricardo Quirino Fernandes - Ordem nº 2011/003187Vistos.Aguarde-se o pagamento.
Intime-se.Piracicaba, 30 de maio de 2016. Wander Pereira Rossette JúniorJuiz de Direito - ADV: HENRIQUE SILVEIRA MELO
(OAB 329162/SP), JOSE RICARDO QUIRINO FERNANDES (OAB 121659/SP).
Processo 0026343-29.2009.8.26.0451/01 - Requisição de Pequeno Valor - Responsabilidade da Administração - Jose
Ricardo Quirino Fernandes - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - CBPM - Jose Ricardo
Quirino Fernandes - Ordem nº 2012/001737Vistos.Aguarde-se o pagamento. Intime-se.Piracicaba, 30 de maio de 2016. Wander
Pereira Rossette JúniorJuiz de Direito - ADV: JOSE RICARDO QUIRINO FERNANDES (OAB 121659/SP).
Processo 0026761-93.2011.8.26.0451/01 - Requisição de Pequeno Valor - Lucas da Cruz - - Jose Ricardo Quirino Fernandes
- CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - CBPM - Jose Ricardo Quirino Fernandes - - Jose
Ricardo Quirino Fernandes - Ordem nº 2011/003916Vistos.Aguarde-se o pagamento. Intime-se.Piracicaba, 30 de maio de 2016.
Wander Pereira Rossette JúniorJuiz de Direito - ADV: JOSE RICARDO QUIRINO FERNANDES (OAB 121659/SP).
Processo 0026762-78.2011.8.26.0451/01 - Requisição de Pequeno Valor - Jose Ricardo Quirino Fernandes - CAIXA
BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - CBPM - Jose Ricardo Quirino Fernandes - Ordem nº
2011/003917Vistos.Aguarde-se o pagamento. Intime-se.Piracicaba, 30 de maio de 2016. Wander Pereira Rossette JúniorJuiz de
Direito - ADV: JOSE RICARDO QUIRINO FERNANDES (OAB 121659/SP).
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