TJSP 14/06/2016 - Pág. 1409 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IX - Edição 2135
1409
Editora Dorighello Ltda ME - Jornal Nossa Cidade - Vistos.Em se tratando de matéria exclusivamente de direito, intime-se a
parte requerida a apresentar a contestação que tiver, em 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: BRUNA BELLIZARI GRANDO (OAB
248049/SP), ALLINE MARSOLA (OAB 342653/SP)
Processo 1000900-84.2016.8.26.0137 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Ernesto de
Jesus Correia - Vistos.Dentre os executados, Adenilson Paredes de Oliveira, Damaris de Lima Oliveira e Kleber Tadeu Miranda
não foram localizados para citação.Assim, em 30 dias, pena de extinção, manifeste-se o autor sobre a informação do Sr. Oficial
de Justiça que informa que: (fls. 43 e 44) Adenilson e Damaris mudaram-se para local desconhecido; e (fls. 45) Kleber nunca
residiu no endereço informado.Intime-se. - ADV: CATLEN GEORGIA FERNANDA GAIOTTO (OAB 170789/SP)
Processo 1000922-79.2015.8.26.0137 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Enriquecimento sem Causa - José Carlos
Dias - Mauri Pinto de Oliveira - Vistos.Estando a(s) contestação(ões) apresentada(s) tempestivas, diga o(s) autor(es) em réplica,
no prazo de 10 (dez) dias.Intime-se. - ADV: KELLI LUCIANA DA SILVA (OAB 365242/SP), MIKAELI FERNANDA SCUDELER
(OAB 331514/SP)
Processo 1000954-50.2016.8.26.0137 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Consórcio - Haidê Mariana Calhau Vistos.Mantenho a decisão atacada, tal como lançada. Mesmo que na qualidade de intermediariadora, o fato é que a Caixa
Econômica faz parte do polo passivo da ação e em sendo assim, há expressa vedação legal para o processamento dos autos
neste Juizado Especial Estadual.Int. - ADV: SERGIO PAULO TUPINAMBA (OAB 149914/SP)
Processo 1001034-14.2016.8.26.0137 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade Civil - Antonio Afonso
de Almeida - Vistos.Emende a autora sua inicial, trazendo aos autos o endereço completo de todos os requeridos.Prazo e
penalidades do artigo 321, CPC.Int. - ADV: ALLINE MARSOLA (OAB 342653/SP)
Processo 1001037-66.2016.8.26.0137 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - Francis dos Santos
Ferreira Epp - Vistos.Designo sessão de conciliação para o dia 08/07/2016 às 16:40h, a qual será realizada na Sala de Mediação
e Conciliação 36. A ausência do (a) réu (ré) implicará na revelia, com a presunção de veracidade dos fatos alegados. Não
havendo acordo, será designada nova data para instrução e julgamento. As testemunhas deverão comparecer nesta segunda
audiência trazidas pela parte. Caso a parte deseje a intimação de testemunhas, deverá apresentar requerimento em até cinco
dias antes da audiência. Cite-se e intime-se por carta, consignando-se as advertências legais.Intime-se. - ADV: THIAGO
VICENTE SAMPAIO DA SILVA (OAB 357487/SP)
Processo 1001065-34.2016.8.26.0137 - Embargos de Terceiro - Esbulho / Turbação / Ameaça - Aline Silva Dutra - Vistos.
Aceito a distribuição por dependência e suspendo o curso da ação principal.Proceda às necessárias anotações nos autos da ação
0000938-21.2013.8.26.0137.CITE(M)-SE a(o)(s) embargada(o)(s) para os termos da ação em epígrafe, ficando advertida(o)(s)
do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar(em) a defesa, nos termos do artigo 677, §º 3, CPC , sob pena de serem presumidos
como verdadeiros os fatos articulados na inicial. Intime-se. - ADV: HENRIQUE CESAR RODRIGUES (OAB 355136/SP)
Processo 1001066-19.2016.8.26.0137 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque - A.p. Plastic Indústria e Comércio
de Plásticos Ltda. Me. - Vistos.Nos termos do artigo 365, § 2º da Lei 11.419/2006 e Enunciado 126 do FONAJE, prazo de 48
(quarenta) e oito horas, deverá o exequente apresentar em cartório, para depósito até o final da ação, o título executivo em
que se funda o presente pedido, devendo a serventia certificar a entrega e arquivar o documento em cartório.Somente com o
título em cartório, tornem-me. No silêncio, tornem-me para extinção do feito.Intime-se. - ADV: JOÃO INACIO SBOMPATO DE
CAMPOS (OAB 294366/SP)
Processo 1001070-56.2016.8.26.0137 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque - Thiago José Parducci - Vistos.
Nos termos do artigo 365, § 2º da Lei 11.419/2006 e Enunciado 126 do FONAJE, prazo de 48 (quarenta) e oito horas, deverá
o exequente apresentar em cartório, para depósito até o final da ação, o título executivo em que se funda o presente pedido,
devendo a serventia certificar a entrega e arquivar o documento em cartório.Somente com o título em cartório, tornem-me. No
silêncio, tornem-me para extinção do feito.Intime-se. - ADV: JOÃO INACIO SBOMPATO DE CAMPOS (OAB 294366/SP)
Processo 1001086-10.2016.8.26.0137 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Interpretação / Revisão de Contrato Antonio Guilherme da Silva - Vistos.Cite-se o requerido com as advertências legais, consignando na carta que deverão se
manifestar se possuem interesse na realização de audiência de tentativa de conciliação. Intime-se. - ADV: ROBSON FIDELIS
DA CUNHA (OAB 341913/SP)
Processo 1001092-17.2016.8.26.0137 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - Domingos Scudeler
Me - Vistos.Designo sessão de conciliação para o dia 05/08/2016 às 14:00h, a qual será realizada na Sala de Mediação e
Conciliação 36. A ausência do (a) réu (ré) implicará na revelia, com a presunção de veracidade dos fatos alegados. Não havendo
acordo, será designada nova data para instrução e julgamento. As testemunhas deverão comparecer nesta segunda audiência
trazidas pela parte. Caso a parte deseje a intimação de testemunhas, deverá apresentar requerimento em até cinco dias antes
da audiência. Cite-se e intime-se por carta, consignando-se as advertências legais.Intime-se. - ADV: MIKAELI FERNANDA
SCUDELER (OAB 331514/SP)
Processo 1001099-09.2016.8.26.0137 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução
do dinheiro - Ana Maria Leopoldino - Pelo exposto acima, INDEFIRO A INICIAL, nos termos do artigo 330, II, CPC e por
conseqüência, JULGO EXTINTO O FEITO, sem julgamento de mérito, nos termos do artigo 51, inciso IV da Lei 9099/1995,
combinado com o artigo 485, inciso I, do CPC.Não há condenação em custas porque não verificada a litigância de má-fé da
exeqüente.Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.P.R.I. - ADV: RAPHAEL FERNANDO DE JULIANI ZANARDO (OAB
259262/SP), ROBSON ALBINO (OAB 330552/SP)
Processo 1001111-23.2016.8.26.0137 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade Civil - Lohany Albieri
Sá Mendes - Vistos.A ação, tal como distribuída, não merece prosperar.A Lei 9.099/1995, em seu artigo 8º, caput, é clara e
expressa sobre a impossibilidade de ser o incapaz admitido como autor no âmbito dos Juizados. Assim, por medida de economia
processual, redistribuam-se os autos à Seção da Infância e Juventude, para que lá seja dada regular prosseguimento.Int. - ADV:
MIKAELI FERNANDA SCUDELER (OAB 331514/SP)
COSMÓPOLIS
Cível
1ª Vara
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