TJSP 14/06/2016 - Pág. 2 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2135
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FOLTRAN (OAB 134620/SP)
Processo 0001545-96.2011.8.26.0236 (236.01.2011.001545) - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.G.F. - Ante o exposto,
JULGO PROCEDENTE o pedido e DECRETO o divórcio das partes, pondo fim ao casamento. Voltará a mulher a usar seu nome
de solteira. Quanto à guarda do filho, fica esta atribuída à mulher, cabendo ao pai o dever de prestar ao filho alimentos, no valor
de ½ salário mínimo, devido todo o dia 10, do respectivo mês de pagamento. Custas pelo Estado. Em consequência, JULGO
EXTINTO o processo, com julgamento de mérito, com base no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Transitada
em julgado a presente, expeça-se mandado de averbação.P.R.I.C. - ADV: MURILO CAVALHEIRO BUENO (OAB 269935/SP),
RAQUEL IGNES RIBEIRO LORUSSO (OAB 333521/SP)
Processo 0001919-15.2011.8.26.0236/01 - Cumprimento de sentença - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - REPARAÇÃO DE
DANOS - Angelica Ulian - Fls. 238: A certidão de honorários já está disponível no sistema informatizado. - ADV: NILÉIA ELIANE
PIPOLI (OAB 209662/SP), CECILIA CACHEIRO ZAVAGLIO FIGUEIREDO VITOR (OAB 183817/SP)
Processo 0002562-02.2013.8.26.0236 (023.62.0130.002562) - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Jose
Carlos Segura - Fls. 129/158: Manifeste, o requerente, sobre os cálculos apresentados pelo INSS. - ADV: FÁBIO ROBERTO
PIOZZI (OAB 167526/SP), JULIANA SALATE BIAGIONI (OAB 277919/SP)
Processo 0002689-08.2011.8.26.0236 (236.01.2011.002689) - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Ana
Maria Mendonça - 1) Oficie-se à EADJ Araraquara para implantação do benefício previdenciário no prazo de trinta dias, sob
pena de aplicação de multa diária no valor de R$ 100,00 pelo descumprimento injustificado da ordem.2) Subam os autos ao
Egrégio Tribunal Regional Federal - 3 ª Região. Int. - ADV: JOEL ALEXANDRE SCARPIN AGOSTINI (OAB 245469/SP)
Processo 0002703-21.2013.8.26.0236 (023.62.0130.002703) - Procedimento Comum - Seguro - Seguradora Líder dos
Consórcios do Seguro Dpvat Sa e outro - Expeça-se guia de levantamento em prol do perito. Digam sobre o laudo. Int. ADV: JOEL ALEXANDRE SCARPIN AGOSTINI (OAB 245469/SP), ALAN GUILHERME SCARPIN AGOSTINI (OAB 320973/SP),
CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
Processo 0002938-27.2009.8.26.0236 (236.01.2009.002938) - Procedimento Comum - Cristina Lucilia Miquelim Gil - Natália
Tagliarini Arantes e outro - Fls. 309/313: Manifeste, o exequente, sobre a petição e depósito no valor de R$ 63.528,43. - ADV:
PAULO GUILHERME DARIO AZEVEDO (OAB 253418/SP), ANDERSON LUIZ MATIOLI (OAB 182881/SP), BRUNO HENRIQUE
GONCALVES (OAB 131351/SP), EDSON ROBERTO REIS (OAB 69568/SP)
Processo 0003350-21.2010.8.26.0236 (236.01.2010.003350) - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de
Contribuição (Art. 55/6) - Ivone Lopes Ferreira da Silva - Requisite-se o pagamento dos honorários em prol do perito. Digam
sobre o laudo. Int. - ADV: CARLA SAMANTA ARAVECHIA DE SA (OAB 220615/SP)
Processo 0004312-39.2013.8.26.0236 (023.62.0130.004312) - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença
- J.C.C. - Fls.202: Expeça-se o necessário. Int.(Fls. 286,/212: Manifeste o requerente). - ADV: RICARDO TOFI JACOB (OAB
100944/SP), LUCIANO RODRIGO FURCO (OAB 196058/SP)
Processo 0005752-75.2010.8.26.0236 (236.01.2010.005752) - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez Vitorio Luiz Tagliari Solano Lippi - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Fls.267: Oficie-se. Int.(Fls. 271/290: Manifeste, o
requerente, sobre os cálculos apresentados pelo INSS - ADV: MARIA DE LOURDES SOARES (OAB 142188/SP), JOSE LUIZ
MARTINS COELHO (OAB 97726/SP), MARIA CAMILA COSTA DE PAIVA (OAB 252435/SP)
Processo 0006008-23.2007.8.26.0236/01 (023.62.0070.006008/1) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento /
Execução - Chebalim Folster - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, e consequentemente os presentes embargos à
penhora, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para desconstituir a penhora sobre o imóvel descrito no
auto de fls. 309. Custas, despesas processuais e verba honorária que fixo, nos termos do artigo 85, § 8º, do Código de Processo
Civil, em R$ 4.000,00 (quatro mil reais), pela embargada.Após o trânsito em julgado, certifique-se para desconstituição da
penhora e prosseguimento da execução. P.R.I.(Em caso de interposição de recurso, o valor do preparo é de R$ 5.933,65 e a
taxa de porte e remessa é de R$ 98,10). - ADV: CECILIA BETANHO (OAB 124628/SP), LUIZ CARLOS BETANHO (OAB 20319/
SP), MÁRIO EDINAEL FERREIRA (OAB 316526/SP)
Processo 0007297-49.2011.8.26.0236 (236.01.2011.007297) - Oposição - Partes e Procuradores - Guaniara Darc de Oliveira
El Kadre - Irani Cardoso e outros - Em virtude dos problemas técnicos relatados (fls. 397/398), designo audiência para o dia
05/09/2016, às 13:30 horas, somente para oitiva das testemunhas ouvidas na data de 07/03/2016 (fls. 363), sendo elas: Afonso
Matias Borges, Paulo Rogério de Souza, Pedro Borges, Rosa Maria Alves e Maria Aparecida Farias Bueno, todas já qualificadas
nos autos (fls. 281/282 e 310/311).Int. - ADV: TATIANA CRISTINA DE ARRUDA FODRA JUSTINO FERREIRA (OAB 171759/SP),
ALESSANDRA QUINELATO (OAB 141653/SP), DIVALDO EVANGELISTA DA SILVA (OAB 82443/SP)
Processo 0008968-44.2010.8.26.0236 (apensado ao processo 0003436-26.2009.8.26) (processo principal 000343626.2009.8.26) (236.01.2009.003436/1) - Cumprimento de sentença - Joaquim Emmerich - Banco Nossa Caixa Sa - Fls. 68:
Ciência às partes sobre o depósito judicial no valor de R$ 4.336,04 juntado aos autos. - ADV: MURILO CAVALHEIRO BUENO
(OAB 269935/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), OSIAS SOARES DE OLIVEIRA (OAB
269008/SP)
Processo 0009524-12.2011.8.26.0236 (apensado ao processo 0004969-93.2004.8.26) (236.01.2004.004969/2) Cumprimento de sentença - Nivaldo Benedito Manzoni - Fixo os honorários advocatícios no máximo da tabela. Certifique-se
nos termos do convênio PGE/OAB. Anote-se. Aguarde-se provocação em arquivo. Int.(Fls.82: A certidão de honorários já está
disponível no sistema informatizado). - ADV: MARIO SERGIO CHARAMITARO MERGULHÃO (OAB 214856/SP), SERGIO JOSE
ARAUJO DE SOUZA (OAB 137387/SP), ALESSANDRA TEIXEIRA DE GODOI LUTAIF (OAB 126069/SP)
Processo 0011815-53.2009.8.26.0236 (236.01.2009.011815) - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Maria
de Fátima Almeida Oliveira - Fls. 214/215: Defiro, para implantação no prazo improrrogável de 10 dias, sob pena de multa diária
de R$ 200,00, no prazo máximo de 30 dias, independente da configuração, em tese de crime de desobediência. Expeça-se
o necessário, com urgência.Intime-se o INSS para apresentação de cálculo. Int.(Fls. 226/227: Ciência ao requerente sobre a
implantação do benefício previdenciário sob o número 32/614.383.780-9, DIB 17/04/2015; RMI 788,00; DIP 01/07/2015). - ADV:
RUBENS CARPIGIANI FILHO (OAB 102042/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ROBERTO RAINERI SIMÃO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL REINALDO DE PAULA RAMOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0396/2016
Processo 1000087-22.2014.8.26.0236 - Procedimento Comum - Contratos Bancários - ‘Banco do Brasil S/A - Fls.125: Proceda
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º