TJSP 14/06/2016 - Pág. 2024 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2135
2024
interessada(s), caso queira e sem a necessidade de comparecer em cartório, evitando-se assim fila e perda de tempo, acessar
o sitio do Tribunal de Justiça (www.tjsp.jus.br - consulta/processo/1ª instância/processos cíveis/Foro de Piratininga/nome da
parte do processo ou número dos autos, clicar no ícone “decisão proferida” ou no “documento expedido” (alvará, mandado,
carta precatória, ofício, certidão, etc) e proceder a reprodução de tal documento, que representa cópia fidedigna do documento
desejado, com a assinatura digital do juiz” - ADV: SERGIO GAZZA JUNIOR (OAB 152931/SP)
Processo 0001802-42.2008.8.26.0458 (apensado ao processo 0001301-64.2003.8.26) (processo principal 000130164.2003.8.26) (458.01.2003.001301/1) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - ATIVOS S.A
SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS - - BANCO DO BRASIL S/A - Micheli Patricia Miqueloto Corcioli - Frente o
que restou certificado pela Serventia Judicial, reporto-me ao despacho de fl. 367, publicado no DJE de 20.07.2015.Encaminhe
este para publicação no DJE. - ADV: IZABEL CRISTINA RAMOS DE OLIVEIRA (OAB 107931/SP), LUCIANE CRISTINA ALVES
SANTINO (OAB 142583/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), OLAVO SALOMÃO FERRARI (OAB
305872/SP), MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP)
Processo 0001850-59.2012.8.26.0458 (458.01.2012.001850) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos
Indevidos - Nilson Fidelis da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ao cumprimento do disposto no artigo 12 da Lei
12.153/2009. - ADV: HELOÍSA HELENA SILVA PANCOTTI (OAB 158939/SP), LUIZ ARNALDO SEABRA SALOMAO (OAB 76643/
SP)
Processo 0001850-59.2012.8.26.0458 (458.01.2012.001850) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos
Indevidos - Nilson Fidelis da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Servirá o presente como intimação da parte para
os fins da certidão da serventia lançada a folha 225, assim descrita: “que deixei de atender a R. Deliberação de folhas 226, tendo
em vista o Comunicado Conjunto nº 703/2016, que disciplina o processamento de Precatório e Requisição de Pequeno Valor,
os quais deverão ser formalizados pelas partes através de peticionamento eletrônico, para se evitar inconsistência e ou recusa
do recebimento da requisição pela entidade pagadora, até porque, a emissão de ofício requisitório por meio de ato manual está
bloqueada para uso”. Comunicado publicado no DJE dos dias 11, 13 e 17/05/2015). - ADV: LUIZ ARNALDO SEABRA SALOMAO
(OAB 76643/SP), HELOÍSA HELENA SILVA PANCOTTI (OAB 158939/SP)
Processo 0001905-10.2012.8.26.0458 (apensado ao processo 0000167-55.2010.8.26) (processo principal 000016755.2010.8.26) (458.01.2010.000167/1) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Luiz Gustavo
Marcondes de Quadros Me - Pet Barra Distribuidora de Produtos Alimentícios para Animais Ltda Epp - Ao desbloqueio requerido,
oficiando-se. Consoante artigo 2º do Provimento CG nº 21/2006, indico o Sr. Escrivão Judicial II habilitado para proceder à
penhora “on line” . Defiro o bloqueio dos ativos financeiros existentes em nome do(a/s) executado(a/s) na forma solicitada, bem
como sua transferência, quand - ADV: SERGIO GAZZA JUNIOR (OAB 152931/SP), AFONSO GABRIEL BRESSAN BRESSANIN
(OAB 263777/SP), JOSE EDUILSON DOS SANTOS (OAB 181996/SP)
Processo 0001913-84.2012.8.26.0458 (apensado ao processo 0000639-56.2010.8.26) (processo principal 000063956.2010.8.26) (458.01.2010.000639/1) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Sérvio Túlio Cocito
- José Carlos Pinto - Apesar de ter sido feito o protocolo da ordem de bloqueio de valores perante o sistema BacenJud para
eventual penhora on line, nesta data verifiquei o cumprimento da ordem expedida e constatei que o valor bloqueado foi de R$
16,98, sendo que em seguida foi feito o desbloqueio de tal valor, por considerá-lo irrisório em comparação ao valor do débito.
Ao exequente.Encaminhe para publicação no DJE. - ADV: EDUARDO LUIZ RIEVERS BUCCALON (OAB 171309/SP), JOSE
LAERTE JOSUE (OAB 118112/SP)
Processo 0001955-36.2012.8.26.0458 (apensado ao processo 0001144-13.2011.8.26) (processo principal 000114413.2011.8.26) (458.01.2011.001144/1) - Cumprimento de sentença - Educare Escola de Educação Infantil Ltda Me - - Claudia
Maria Swenson Pereira Bergamo - Marcia Cristina de Souza Correia - Designe-se a Secretaria do Juizado data para leilão único
do(s) bem(ns) penhorado(s), que será realizado no átrio do Fórum local. ‘In casu’ aplica-se o Enunciado 79 Designar-se-á hasta
pública única se o bem penhorado não atingir valor superior a sessenta salários mínimos. Também, fica dispensada a publicação
de Edital, consoante dispositivo expresso no artigo 52, VIII, da Lei 9.099/95, pois o(s) bem(ns) constritado(s) não alcança(m) o
valor de 40 salários mínimos. - ADV: SERGIO GAZZA JUNIOR (OAB 152931/SP)
Processo 0001955-36.2012.8.26.0458 (apensado ao processo 0001144-13.2011.8.26) (processo principal 000114413.2011.8.26) (458.01.2011.001144/1) - Cumprimento de sentença - Educare Escola de Educação Infantil Ltda Me - - Claudia
Maria Swenson Pereira Bergamo - Marcia Cristina de Souza Correia - Designado leilão único do bem penhorado nos autos para
o dia 13/07/2016, às 13:30 horas, a realizar-se no Foro de Piratininga, térreo - ADV: SERGIO GAZZA JUNIOR (OAB 152931/
SP)
Processo 0001987-17.2007.8.26.0458 (apensado ao processo 0000811-37.2006.8.26) (processo principal 000081137.2006.8.26) (458.01.2006.000811/1) - Cumprimento de sentença - Maria Inês dos Santos Simões - Wet Park - - Antonio Carlos
Fernandes Ferreira - - Vanessa Veruska Paschoalotto - - Marcelo Augusto da Silva - - Luiz Carlos Fernandes Ferreira - Servirá
o presente para informar ao réu Wet Park que a conta informada pela autora para depósito é a seguinte: CONTA Nº 2045-1,
AGENCIA 2457-0, BANCO DO BRASIL S/A - ADV: ANTONIO CARLOS DAHER (OAB 87188/SP), LUIS EDUARDO BETONI
(OAB 148548/SP), NELSON PASCHOALOTTO (OAB 108911/SP)
Processo 2050083-83.1994.8.26.0458 - Separação Consensual - Dissolução - S.A.F.C. - - F.G.C. - Defiro o sobrestamento
do feito pelo semestre requerido. Aguarde-se o feito em Cartório. Encaminhe para publicação no DJE. - ADV: CLAUDINEI
APARECIDO BALDUINO (OAB 134111/SP)
Processo 3000033-69.2013.8.26.0458 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - N.G.P. - L.H.P.G. - Revendo o
feito de forma acurada, caracterizado o abandono por parte da autora. Portanto, sem resolução do mérito, nos moldes do artigo
485, III da Lei Processual Civil, EXTINGO o processo. De acordo com a tabela do convênio DPE/SP e OAB, fixo os honorários
em 70% do código 205. Com a certificação do trânsito em julgado, expeça-se a certidão da verba honorária, cadastre a extinção
na rede informatizada, e, ao arquivo, anotando-se nos demais assentos. - ADV: ANTENOR NOGUEIRA DE ABREU JUNIOR
(OAB 34881/SP), CLAUDINEI APARECIDO BALDUINO (OAB 134111/SP)
Processo 3000053-60.2013.8.26.0458 - Divórcio Consensual - Casamento - E.S. - - D.W.S.R. - Remeto o processo ao
arquivo RECALL, averbando no SAJ, e anotando onde mais necessário for. - ADV: LEANDRO CHAB PISTELLI (OAB 182264/
SP)
Processo 3000070-96.2013.8.26.0458 - Procedimento Comum - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de
Medicamentos - KEILA REGINA DUARTE MAGGION - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE SÃO PAULO - Diretoria do
Departamneto Regional de Saúde de Bauru -DRS VI - Frente a manifestação da autora que requereu o julgamento do processo,
diga a ré. Encaminhe para publicação no DJE. - ADV: MARTA ADRIANA GONCALVES SILVA BUCHIGNANI (OAB 122163/SP),
ROBSON ZANINI ALEGRIA (OAB 165188/SP)
Processo 3000091-72.2013.8.26.0458/01">3000091-72.2013.8.26.0458/01 (apensado ao processo 3000091-72.2013.8.26) - Cumprimento de sentença Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º