TJSP 15/06/2016 - Pág. 1569 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2136
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embargos. V. U. - Advogado: Pedro Henrique Chianca Wanderley (OAB: 23139/PE) - Advogado: Gisela Vieira de Melo Monteiro
(OAB: 16113/PE) - Advogado: Rubens Carmo Elias Filho (OAB: 138871/SP) (Fls: 103) - Advogado: Eder Lima Fresneda (OAB:
329059/SP) (Fls: 56)
1011601-13.2015.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Campinas - Relator: Juiz: Ramon Mateo Júnior
- Apelante: Simone Aparecida Meneguine - Apelado: Jose Angelo Consulino - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. Advogado: Carlos Alberto Grosso (OAB: 77970/SP) (Fls: 8) - Advogado: Juraci de Oliveira Costa (OAB: 77056/SP)
1011613-88.2014.8.26.0008 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Juiz: Ramon Mateo Júnior
- Apelante: JOSE CARLOS DE FREITAS BATISTA - Apelante: CLAUDIA NOLLA DE FREITAS BATISTA - Apelado: Tatuapé
Condominium Club - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Sergio Pereira Braga (OAB: 170217/SP) (Fls: 75)
- Advogado: Leandro André Francisco Lima (OAB: 183134/SP) (Fls: 73) - Advogado: Leandro André Francisco Lima (OAB:
183134/SP) (Fls: 73) - Advogado: Flavio Marques Ribeiro (OAB: 235396/SP) (Fls: 5) - Advogado: Fernando Augusto Zito (OAB:
237083/SP) (Fls: 5)
1012176-10.2014.8.26.0032 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Araçatuba - Relator: Juiz: Ramon Mateo Júnior
- Apelante: MERIELI DUARTE FERRANTE ROSA (Justiça Gratuita) - Apelado: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL ITAMARACÁ Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Lauro Rodrigues Junior (OAB: 99261/SP) (Fls: 08) - Advogado: Aparecido
Azevedo Gordo (OAB: 84277/SP) (Fls: 49)
1012202-61.2014.8.26.0564/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Bernardo do Campo Relator: Juiz: Ramon Mateo Júnior - Embargte: W.O. CARVALHO HOTEL ME - Embargdo: Karmann Guia Automoveis, Conjuntos
e Sistemas Ltda - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Marcos Antonio Madeira de Mattos Martins (OAB: 130974/SP) (Fls:
07) - Advogado: Rogério Augusto Campos Paiva (OAB: 175156/SP) (Fls: 119;123)
1012487-79.2014.8.26.0006 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Kenarik Boujikian Apelante: LAUDALINA MEDEIROS DE CAMPOS - Apelado: Escola de Educação Superior São Jorge - Julgaram extinto o
processo, em razão da renúncia da autora, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea “c”, do NCPC. V.U. - Advogado: Remo
Higashi Battaglia (OAB: 157500/SP) (Fls: 51) - Advogado: Paulo Andre Pedrosa (OAB: 286704/SP) (Fls: 51) - Advogada: Denise
Favretto Alves (OAB: 320652/SP) (Fls: 31) - Advogada: Sandra Baltazar Vieira (OAB: 345326/SP) (Fls: 31)
1012534-73.2014.8.26.0161 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Diadema - Relator: Juiz: Ramon Mateo Júnior Apelante: Danilo Barros Novaes - Apelado: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL VITÓRIA - Negaram provimento ao recurso. V. U.
- Advogado: Angelo Fernando da Silva (OAB: 313002/SP) (Fls: 52) - Advogada: Cristina da Silva Madureira (OAB: 105119/SP)
(Fls: 04) - Advogado: Osdinei Madureira de Jesus (OAB: 160598/SP)
1012625-58.2014.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Juiz: Ramon Mateo Júnior Apelante: MARLON TADEU DE LIMA (Justiça Gratuita) - Apelado: Claro S/A ( Ou Net Serviços de Comunicação S/A ) - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Cyrilo Luciano Gomes (OAB: 36125/SP) (Fls: 06/07) - Advogado: Eduardo de Carvalho
Soares da Costa (OAB: 182165/SP) (Fls: 123;133;169) - Advogado: Alexandre Fonseca de Mello (OAB: 222219/SP)
1012726-28.2014.8.26.0477 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Praia Grande - Relator: Juiz: Ramon Mateo Júnior
- Apelante: MARINA ALTER VALIM (Justiça Gratuita) - Apelado: OCIAN FOGÕES - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Caio Henrique Machado Ruiz (OAB: 344923/SP) (Fls: 10) - Advogada: Flavia Alessandra Oliveira Pousada (OAB:
325851/SP) (Fls: 46)
1012785-17.2013.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Juiz: Ramon Mateo Júnior
- Apelante: Quadrado Serviços de Engenharia Ltda e outro - Apelado: Centro Metropolitano de Cosméticos Ltda - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Leonardo Luiz Tavano (OAB: 173965/SP) (Fls: 630) - Advogado: Alessandro Nezi
Ragazzi (OAB: 137873/SP) (Fls: 9) - Advogado: Mauricio Aparecido Cresostomo (OAB: 149740/SP) (Fls: 10)
1012910-38.2014.8.26.0071 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Bauru - Relator: Juiz: Ramon Mateo Júnior - Apelante:
CESB - Centro de Ensino Superior de Bauru Ltda. - Apelado: José Antonio Pena La Riva (Justiça Gratuita) - Negaram provimento
ao recurso. V. U. - Advogado: João Ricardo de Almeida Prado (OAB: 201409/SP) (Fls: 33) - Advogado: Jose Roberto Samogim
Junior (OAB: 236839/SP) (Fls: 33) - Advogado: Ricardo Buzalaf (OAB: 338750/SP) (Fls: 8)
1012982-11.2014.8.26.0011 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Juiz: Ramon Mateo Júnior Apte/Apdo: Terra Networks Brasil S/A - Apdo/Apte: Inmed Brasil - Por maioria, negaram provimento ao recurso, vencido o Dr.
Alfredo Attié. Instaurada, de ofício, a divergência, prevaleceu o voto da maioria. Fara declaração de voto o Dr. Alfredo Attié. Advogada: Tais Borja Gasparian (OAB: 74182/SP) (Fls: 191) - Advogado: Nelson Alcantara Rosa Neto (OAB: 287637/SP) (Fls:
10) - Advogado: Guilherme Hoff Ussami (OAB: 316770/SP) (Fls: 10)
1012983-10.2014.8.26.0071 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º