TJSP 15/06/2016 - Pág. 1614 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2136
1614
Relator: Des.: Luiz De Lorenzi - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado:
Antonio Garcia - Mantiveram o acórdão. V.U. - Advogado: Odair Leal Bissaco Junior (OAB: 201094/SP) - Advogado: Adilson
Cezar Baião (OAB: 203319/SP)
0001113-07.2004.8.26.0565/50000 - Processo Físico - Embargos Infringentes - São Caetano do Sul - Relator: Des.: João
Negrini Filho, Revisor: Des.: Luiz De Lorenzi - Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Embargdo: José Luiz
de França (Justiça Gratuita) - Por maioria de votos, rejeitaram os embargos infringentes, vencidos o relator sorteado - que
declarará voto - e o terceiro desembargador, que os acolhiam. Acórdão com o revisor. - Advogada: Renata Maria Tavares Costa
Rossi (OAB: 207593/SP) - Advogado: Fabio Frederico de Freitas Tertuliano (OAB: 195284/SP)
0001242-13.2009.8.26.0411 - Processo Físico - Apelação - Pacaembu - Relator: Des.: Valdecir José do Nascimento Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Apelado: Jose Everaldo Albuquerque da Silva (Justiça Gratuita) - Deram
provimento ao recurso de ofício para julgar improcedente a ação, revogando-se a antecipação da tutela. V.U - Advogado: Sergio
Coêlho Rebouças (OAB: S/CR) (Procurador) - Advogado: Vanessa Oiticica de Paiva Souto Maior (OAB: 9300/AL) (Procurador) Advogada: Cilene Felipe (OAB: 123247/SP) (Fls: 09)
0001258-37.2010.8.26.0053/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Luís Gustavo
da Silva Pires - Embargte: Leila Cabral - Embargdo: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Acolheram os embargos. V. U.
- Advogado: Andre Luiz Domingues Torres (OAB: 273976/SP) - Advogado: Ericson Crivelli (OAB: 71334/SP) - Advogado: Diego
Fajardo Maranha Leão de Souza (OAB: 253538/SP) (Procurador)
0001262-69.2013.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: João Antunes dos Santos Neto Apelante: Laides Antonio de Souza - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - Advogado: Antonio Jose de Arruda Reboucas (OAB: 24413/SP) - Advogada: Regina Endo (OAB: 147907/SP)
0001317-44.2014.8.26.0357 - Processo Físico - Apelação - Presidente Prudente - Relator: Des.: João Negrini Filho
- Apelante: Arlindo Moraes - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogada: Cléria de Oliveira Patrocínio (OAB: 193335/SP) (Fls: 10) - Advogado: Mauricio Toledo Soller (OAB: 112705/SP)
0001361-78.2005.8.26.0066 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Barretos - Relator: Des.: Luiz De Lorenzi
- Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Emerson Lopes Martins (Assistência
Judiciária) - Mantiveram o acórdão. V.U. - Advogado: Rafael Duarte Ramos (OAB: 269285/SP) - Advogado: Sergio Henrique
Pacheco (OAB: 196117/SP) - Advogada: Elisa Carla Barateli (OAB: 272646/SP)
0001428-04.2013.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: João Antunes
dos Santos Neto - Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Embargdo: Marcelo Felipe de Oliveira - Rejeitaram
os embargos. V. U. - Advogada: Luciana de Oliveira Sakamoto Silva (OAB: 131264/SP) (Procurador) (Fls: 159) - Advogado:
Olegario Antunes Neto (OAB: 152019/SP) (Fls: 09)
0001433-39.2012.8.26.0157/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Cubatão - Relator: Des.: Valdecir José
do Nascimento - Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Embargdo: Argina Ferreira da Costa Santos - Rejeitaram
os embargos. V. U. - Advogada: Melissa Augusto de A. Araripe (OAB: 14791/CE) (Procurador) (Fls: 55) - Advogado: Wendell
Heliodoro dos Santos (OAB: 225922/SP) (Fls: 06)
0001495-08.2009.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Marcos de
Lima Porta - Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Embargdo: Francisco Lopes da Silva Filho - Rejeitaram
os embargos. V. U. - Advogado: Mario Jose Ferreira Magalhaes (OAB: 116752/SP) - Advogado: Mario Sergio Murano da Silva
(OAB: 67984/SP)
0001506-66.2011.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Nazir David Milano Filho - Apelante:
Maria Gomes Neta de Souza - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Adiado. ADIADO A PEDIDO DO 3º JUIZ.
- Advogada: Silvia Renata Tireli Fortes (OAB: 169582/SP) - Advogada: Isabella Mariana Sampaio Pinheiro de Castro (OAB:
179488/SP)
0001542-26.2012.8.26.0263/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Itaí - Relator: Des.: Luís Gustavo da
Silva Pires - Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Embargdo: francisco aparecido marcelino (Justiça Gratuita)
- Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: Paula Yuri Uemura (OAB: 222966/SP) (Procurador) (Fls: 312) - Advogada: Sheila
Cristina Ferreira Rubio (OAB: 205927/SP) (Fls: 07)
0001624-33.2012.8.26.0077/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Birigüi - Relator: Des.: Luís Gustavo
da Silva Pires - Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Embargdo: Cleuza França dos Santos - Rejeitaram os
embargos. V. U. - Advogado: Dante Borges Bonfim (OAB: 21011/BA) (Procurador) (Fls: 52) - Advogado: Luiz Augusto Macedo
(OAB: 44694/SP) (Fls: 10) - Advogado: Gleizer Manzatti (OAB: 219556/SP) (Fls: 10)
0001729-03.2013.8.26.0456/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Pirapozinho - Relator: Des.: João Antunes
dos Santos Neto - Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Embargdo: Maurilio Alves de Moura - Rejeitaram os
embargos. V. U. - Advogada: Angelica Carro (OAB: 134543/SP) - Advogado: Gilmar Bernardino de Souza (OAB: 243470/SP)
0001771-19.2013.8.26.0079/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Botucatu - Relator: Des.: João Antunes
dos Santos Neto - Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Embargdo: Sofia Maria dos Santos - Rejeitaram os
embargos. V. U. - Advogado: Elcio do Carmo Domingues (OAB: 72889/SP) (Procurador) - Advogado: Marcelo Frederico Klefens
(OAB: 148366/SP) (Fls: 06) - Advogado: Odeney Klefens (OAB: 21350/SP) (Fls: 06) - Advogada: Glenda Isabelle Klefens (OAB:
222155/SP) (Fls: 06)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º