TJSP 16/06/2016 - Pág. 1572 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 16 de junho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2137
1572
Nº 0019278-31.2016.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Bauru - Impetrante: José Manoel Veloso - Paciente:
Everaldo Júnior de Oliveira - Magistrado(a) Sérgio Ribas - NÃO CONHECERAM do habeas-corpus impetrado.V.U. - 4º Andar
Nº 0019899-28.2016.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impetrante: Alessandra de
Oliveira Ragner - Paciente: Roni Peterson Afonso - Magistrado(a) Sérgio Ribas - DENEGARAM A ORDEM impetrada.V.U. Advs: Alessandra de Oliveira Ragner (OAB: 144074/SP) (FUNAP) - 4º Andar
Nº 0020525-47.2016.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Araçatuba - Impette/Pacient: Marcio Souza de Oliveira
- Magistrado(a) Sérgio Ribas - NÃO CONHECERAM do habeas-corpus impetrado.V.U. - 4º Andar
Nº 0025480-41.2014.8.26.0405 - Processo Físico - Apelação - Osasco - Apelante: Sandro Jose de Lima - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Sérgio Ribas - NEGARAM PROVIMENTO ao recurso ora interposto, para que
subsista a r. decisão recorrida, por expressar os mais escorreitos ditames da lei e do direito. V.U. - Advs: Luiza Moreira Bortolaci
(OAB: 188762/SP) - 4º Andar
Nº 0036392-69.2014.8.26.0576 - Processo Físico - Apelação - São José do Rio Preto - Apelante: Gustavo da Silva Ramos
- Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Sérgio Ribas - NEGARAM PROVIMENTO ao recurso ora
interposto, para que subsista a r. decisão recorrida, por expressar os mais escorreitos ditames da lei e do direito. Expeça-se
mandado de prisão.V.U. - Advs: Gisele de Oliveira Lima (OAB: 84368/SP) - 4º Andar
Nº 0050328-12.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Caraguatatuba - Impette/Pacient: Waldimi Severino
Silva - Magistrado(a) Sérgio Ribas - NÃO CONHECERAM do habeas-corpus impetrado.V.U. - 4º Andar
Nº 9000485-31.2015.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Adriano
Souza Santos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Sérgio Ribas - NEGARAM PROVIMENTO
ao Agravo em Execução interposto mantendo-se a r. decisão por seus próprios fundamentos fáticos e jurídicos.V.U. - Advs:
MARIA LÍGIA PEREIRA FRANÇA DOS SANTOS (OAB: 150410/SP) - 4º Andar
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0000026-41.2015.8.26.0626/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Caraguatatuba - Embargte: Kelvin
Ademir de Moraes Alvarenga - Interessado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Embargdo: Egrégia 5ª Câmara de
Direito Criminal - Magistrado(a) Sérgio Ribas - REJEITARAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos.V.U. - Advs: Claudia
Amable Ferreira Rodrigues (OAB: 160947/SP) - 4º Andar
Nº 0010694-53.2015.8.26.0050/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Bruna Ferreira
de Oliveira - Interessado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Embargdo: Egrégia 5ª Câmara de Direito Criminal Magistrado(a) Sérgio Ribas - REJEITARAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos.V.U. - Advs: Julia Aparecida Romão da
Silva (OAB: 306040/SP) (Defensor Público) - 4º Andar
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0012037-63.2015.8.26.0348 - Processo Físico - Recurso em Sentido Estrito - Mauá - Recorrente: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Recorrido: Fernando de Moraes Vilela - Magistrado(a) Tristão Ribeiro - Negaram provimento ao recurso,
restando mantida a decisão impugnada por seus próprios e jurídicos fundamentos.V.U. - Advs: Eude Teodoro de Souza (OAB:
359854/SP) - 4º Andar
Nº 0018647-39.2012.8.26.0223 - Processo Físico - Apelação - Guarujá - Apelante: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Apelado: Rodrigo Santos Cruz - Magistrado(a) Tristão Ribeiro - Deram provimento parcial ao recurso ministerial para
condenar RODRIGO SANTOS CRUZ, como incurso no artigo 157, § 2º, incisos I e II, do Código Penal, às penas de 06 (seis)
anos e 05 (cinco) meses de reclusão, em regime inicial fechado, e 15 (quinze) dias-multa, de valor unitário mínimo; comuniquese para a expedição de mandado de prisão, tendo em vista a orientação firmada pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento
do HC nº 126.292, no sentido da desnecessidade do trânsito em julgado da condenação para o início da execução da pena
privativa de liberdade.V.U. - Advs: Andreia Alves da Fraga Garcez (OAB: 262337/SP) (Defensor Dativo) - 4º Andar
Nº 0018692-52.2014.8.26.0068 - Processo Físico - Apelação - Barueri - Apelante: Reginaldo Gonçalves - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Tristão Ribeiro - Deram provimento parcial ao recurso para reduzir as penas do
apelante 05 (cinco) anos e 06 (seis) meses de reclusão, em regime inicial fechado, e 13 (treze) dias-multa, com a unidade no
piso, mantida, no mais, a sentença impugnada.V.U. - Advs: ELIANA DIAS DOS SANTOS (OAB: 168349/SP) (Defensor Dativo)
- 4º Andar
Nº 0019168-32.2016.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Defensoria Pública do Estado
de São Paulo - Paciente: José Daniel Vieira - Magistrado(a) Tristão Ribeiro - Concederam a ordem para deferir liberdade
provisória ao paciente, independentemente do pagamento
da fiança arbitrada, mantidas as medidas cautelares arbitradas em primeiro grau e ratificada a liminar, comunicandose.V.U.
- Advs: Luiz Eduardo Kawano Dias (OAB: 236099/SP) (Defensor Público) - 4º Andar
Nº 0025041-39.2012.8.26.0554 - Processo Físico - Apelação - Santo André - Apelante: Diogo da Conceição - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Tristão Ribeiro - Deram provimento parcial ao recurso para reduzir
as penas do apelante a 01 (um) ano de reclusão e 10 (dez) dias-multa, substituir a sanção privativa de liberdade por restritiva
de direitos, consistente na prestação de serviços à comunidade, e fixar o regime aberto para o caso de conversão, mantida, no
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