TJSP 16/06/2016 - Pág. 1610 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 16 de junho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2137
1610
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO JÚLIO CÉSAR FRANCESCHET
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SERGIO TETSUO MASSIBA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0745/2016
Processo 0001381-50.2016.8.26.0368 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0046974-08.2010.403.6182 - Juízo Federal da 2
Vara de Execuções Fiscais) - Conselho Regional de Contabilidade do Estado de Sao Paulo - Carlos Osmar Piovezan - Diante da
inércia certificada, devolva-se à origem, sem cumprimento. - ADV: FERNANDO LUIZ VAZ DOS SANTOS (OAB 28222/SP)
Processo 1000375-88.2016.8.26.0368 - Embargos à Execução Fiscal - Extinção do Crédito Tributário - Luiz Carlos Fini Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo - Subam os autos ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, em
São Paulo-capital, com as nossas homenagens. - ADV: JOSE FERRAZ DE ARRUDA NETTO (OAB 14853/SP), ANA CAROLINA
GIMENES GAMBA (OAB 211568/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO JÚLIO CÉSAR FRANCESCHET
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SERGIO TETSUO MASSIBA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0746/2016
Processo 1001986-76.2016.8.26.0368 - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de
Bens - Wilma Sanches Pontes Velho - - Valéria Sanches Pontes - - Wagner Sanches Pontes - Municipio de Monte Alto - Ante
a inércia verificada, indefiro aos embargantes os benefícios da assistência judiciária.Concedo-lhes o prazo de 05 dias para o
recolhimento da taxa judiciária devida (Lei nº11.608/03), sob pena de cancelamento da distribuição. - ADV: SANDRA MARIA
GONCALVES (OAB 116204/SP), SILMARA APARECIDA SALVADOR (OAB 163154/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO JÚLIO CÉSAR FRANCESCHET
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SERGIO TETSUO MASSIBA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0747/2016
Processo 1000383-02.2015.8.26.0368 - Inventário - Sucessões - Izilda de Jesus Gambaroto Tambarucci - Benedita Gambaroto
Cassaguerra e outros - Vistos.Considerando que houve o deferimento da gratuidade judiciária à inventariante, oficie-se ao Poder
Público Municipal, solicitando o envio de certidão positiva/negativa de eventuais débitos fiscais da falecida LOURDES AFFONSO
GAMBAROTO, CPF nº302.024.078-61, bem como de certidões positivas/negativas dos seguintes imóveis:Rua Coronel Medeiros,
567 - Matrícula nº12.159 - Cadastro Municipal 3309;Rua Marechal Deodoro da Fonseca, 263 - Matrícula nº8.106 - Cadastro
Municipal 328;Rua Marechal Deodoro da Fonseca, 273 - Matrícula nº8.107 - Cadastro Municipal 273;Rua Florindo Cestari, 1143
(antiga Rua Oswaldo Cruz) - Transcrição 7.644 - Cadastro Municipal não sabido.Servirá a presente, assinada digitalmente,
como OFÍCIO.Intimem-se.Monte Alto, 15 de junho de 2016.DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI
11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITAExcelentíssima SenhoraPREFEITA MUNICIPALMONTE ALTO SP - ADV: TANIA REGINA MATHIAS GENTILE (OAB 98241/SP), VLADIMIR WAGNER DA COSTA (OAB 264077/SP), JULIANO
CANDELORO HERMINIO (OAB 231942/SP)
Processo 1000640-90.2016.8.26.0368 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - S.F.T. - A.A.T.Z. - Ante o exposto
e por tudo o mais que dos autos consta, julgo PROCEDENTE o pedido para: a) remover Antônia Aparecida Tercini Zacarin da
função de curadora da interdita Guiomar Callió Tercini; b) tornar definitiva a decisão de f. 15 e nomear, em substituição, a autora
Sueli de Fátima Tercini para a função de curadora da interdita Guiomar Callió Tercini, nos termos do artigo 1.775, parágrafo
1º, do Código Civil de 2002, mediante compromisso definitivo, porém restrito os atos à gestão dos bens da curatelada, vedada
alienação de qualquer bem. Após o trânsito em julgado, em respeito ao que determina o artigo 755, § 3º do novo Código de
Processo Civil e artigo 9º, inciso III, do Código Civil, determino que se inscreva a presente sentença no Cartório do Registro
Civil das Pessoas Naturais do Distrito Sede desta Comarca, devendo tal Cartório providenciar as anotações e comunicações
competentes. Comunique-se ao INSS e expeça-se certidão de honorários em favor do Advogado da autora, nomeado de acordo
com o convênio DPE/OAB (f. 04). Tendo em vista a resistência da requerida, condeno-a no pagamento de eventuais custas e
despesas processuais, assim como honorários advocatícios ao Patrono da parte autora, fixados, por equidade, em R$1.000,00,
a teor do disposto no art. 85, §8º, do novo CPC.Publique-se. Registre-se. Intimem-se. - ADV: ELIANA CRISTINA PENÃO (OAB
213084/SP), BRUNO TERCINI (OAB 290748/SP)
Processo 1000734-38.2016.8.26.0368 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - E.R.B. - A.A.L. - Fls.138:
defiro.Realize-se o estudo psicossocial. - ADV: TATIANA VANESSA SANCHES (OAB 266997/SP), MARCELA APARECIDA
SCACALOSSI (OAB 325636/SP)
Processo 1001153-58.2016.8.26.0368 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - J.P.L. e outros J.M.L. - Expeça-se a guia de levantamento do despacho de fls.81, em favor dos exequentes.Após, manifestem-se os credores
acerca da eventual extinção da execução. - ADV: LUIZ ALBERTO MOMESSO (OAB 277499/SP), NELSON EDUARDO ROSSI
(OAB 68251/SP)
Processo 1001153-58.2016.8.26.0368 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - J.P.L. e outros J.M.L. - Cumpra-se o despacho anterior, expedindo-se a guia de levantamento.Sem prejuízo, intime-se o executado, na pessoa
do Advogado, para que providencie à complementação do depósito, em mais R$1.890,00, conforme petição de fls.82, em 03
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