TJSP 17/06/2016 - Pág. 1657 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 17 de junho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2138
1657
requerente acerca da Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo, fls. 17. - ADV: RODRIGO SERRA PEREIRA
(OAB 236196/SP)
Processo 1002593-12.2015.8.26.0405 - Monitória - Prestação de Serviços - Fundação São Paulo - Vanessa Costa - Vistos.
Diante da certidão da serventia (fls 98), intime-se a autora por carta, para promover o regular andamento ao feito, no prazo de
05 dias, sob pena de extinção nos termos do artigo 485, III, do CPC.Int. Cumpra-se. - ADV: SILVIO ROBERTO FERNANDES
PETRICIONE (OAB 130871/SP)
Processo 1002755-41.2014.8.26.0405 - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - ALANAG JULIO DA SILVA CONCESSIONÁRIO ECOVIAS DA IMIGRANTES S/A - Vistos.Ciência às partes acerca da resposta do ofício (fls. 233/236),
manifestações, se o caso, em cinco dias.Decorrido, tornem.Int. - ADV: ANDRE DOS SANTOS GUINDASTE (OAB 261261/
SP), CAMILA ALVES NAIME MARTIM (OAB 249923/SP), SERGIO RABELLO TAMM RENAULT (OAB 66823/SP), SEBASTIAO
BOTTO DE BARROS TOJAL (OAB 66905/SP)
Processo 1004145-75.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Lilian
Tuana da Silva Souza - BANCO BRADESCO SA - Manifeste-se o autor em réplica à contestação apresentada, no prazo legal. ADV: ANDERSON HERNANDES (OAB 170341/SP), MATHEUS STARCK DE MORAES (OAB 316256/SP)
Processo 1006171-46.2016.8.26.0405 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Ruth Coutinho
da Silva - Manoel Marcelio Rodrigues - Vistos.Fls. 54: Recebo como aditamento à inicial.Cite-se a parte Ré para contestar o
feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis.A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria
fática apresentada na petição inicial.A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém
a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos
artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Int. - ADV: LEONARDO FERREIRA
E SILVA (OAB 356747/SP)
Processo 1006263-24.2016.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO SA
- Erica Rodrigues do Carmo Bar - Me - - Carlos César Coelho - Manifeste-se o autor sobre a Certidão - Oficial de Justiça Mandado Cumprido Negativo, fls. 48/49. - ADV: MATILDE DUARTE GONCALVES (OAB 48519/SP), ANDRE LUIS FULAN (OAB
259958/SP), EZIO PEDRO FULAN (OAB 60393/SP)
Processo 1009467-47.2014.8.26.0405 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO
E INVESTIMENTO SA - ROSANI DO NASCIMENTO DE JESUS - Vistos. Diante da certidão da serventia (fls 100), intime-se a
autora por carta, para promover o regular andamento ao feito, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção nos termos do artigo
485, III, do CPC.Int. Cumpra-se. - ADV: LUIS EDUARDO MORAIS ALMEIDA (OAB 124403/SP), ALEXANDRE NELSON FERRAZ
(OAB 30890/PR)
Processo 1011558-13.2014.8.26.0405 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - REGINA CELIA
RODRIGUES VILLACORTA - BANCO PANAMERICANO SA - Vistos. Vista à parte contrária pelo prazo legal, para contrarrazões
(artigo 1.010, §1º do Novo Código de Processo Civil).Após, ou decorrido o prazo, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça,
com as nossas homenagens.Intimem-se. - ADV: FELICIANO LYRA MOURA (OAB 320370/SP), KATIA CRISTINA FONSECA
COELHO (OAB 265364/SP)
Processo 1012089-31.2016.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO
ITAUCARD S/A - WILLIAN BERNARDO DA SILVA - Vistos.O autor deverá aditar a petição inicial para regularizar sua
representação processual, com encarte do contrato social e observar o disposto no artigo 319 e 320 do Código de Processo
Civil, em especial para informar o estado civil, profissão do réu e o endereço eletrônico das partes.Em caso de descumprimento,
os autos serão encaminhados à conclusão para o indeferimento da petição inicial, nos termos do artigo 321 do CPC.Int. - ADV:
FRANCISCO DUQUE DABUS (OAB 248505/SP)
Processo 1012485-08.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Rafael Adari Camargo
- Avantec Transportes e Mudanças Especializadas Ltda Epp - Vistos.Corrija-se o rito da ação.Cite-se a parte Ré para contestar
o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis.A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria
fática apresentada na petição inicial.A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém
a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos
artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Int. - ADV: FLÁVIO GALVANINE
(OAB 283191/SP)
Processo 1013584-81.2014.8.26.0405 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Adelita Vulcano Finotti
Valentim - CONDOMINIO PRO INDIVISO DO SUPERSHOPPING OSASCO - - SBF COMÉRCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS
LTDA. CENTAURO - - VFR Comércio de Artigos Esportivos Ltda - - STAR SURF SUPER SHOPPING COMÉRCIO DE ARTIGOS
ESPORTIVOS LTDA - EPP - Consorcio Power Center Osasco - Vistos.Trata-se de embargos de declaração opostos pela
corré para alegar vício na sentença.Assiste razão à embargante.Corrigo a omissão constante do dispositivo para que passe a
constar:I - JULGO PROCEDENTE o pedido inicial deduzido em face das corrés SBF COMÉRCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS
LTDA, VFR COMÉRCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA-ME e STAR SURF SUPER SHOPPING COMÉRCIO DE ARTIGOS
ESPORTIVOS LTDA-ME, nos termos do art. 269, I, do Código de Processo Civil, para CONDENÁ-LAS a (a) restituir à autora os
valores correspondentes às transações fraudulentas realizadas em seus respectivos estabelecimentos, conforme especificado
na inicial e efetivamente suportadas pela autora, corrigidos monetariamente pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça de São
Paulo a partir da cobrança indevida e com incidência de juros de mora de 1% ao mês desde o evento danoso (Súmula n. 54,
STJ); e (b) pagar cada uma das referidas rés à autora R$ 2.000,00 a título de danos morais, corrigidos monetariamente pela
Tabela Prática do Tribunal de Justiça de São Paulo a partir da sentença e com incidência de juros de mora de 1% ao mês desde
o evento danoso (Súmula n. 54, STJ). CONDENO, ainda, as rés ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como
dos honorários de advogado, estes fixados em 15% do valor da condenação, na forma do art. 20, §3º, do Código de Processo
Civil.No mais a sentença permanece como lançada.Pelo exposto, ACOLHO os embargos de declaração para sanar a omissão
na forma da fundamentação acima. P.R.I. - ADV: RICARDO NEGRAO (OAB 138723/SP), MARCIA REGINA GOMES GALESI E
SILVA (OAB 147828/SP), DANIELA DA SILVA LIMA (OAB 214993/SP), FRANKLIN DINIZ CORTEZ (OAB 222297/SP), RODRIGO
TAMBUQUE RODRIGUES (OAB 259905/SP), DAYANE MARCIANO DE OLIVEIRA CASTRO (OAB 271115/SP), KARLA VAZ DE
FARIA BENITES (OAB 281077/SP), CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB 290089/SP)
Processo 1013584-81.2014.8.26.0405 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Adelita Vulcano Finotti
Valentim - CONDOMINIO PRO INDIVISO DO SUPERSHOPPING OSASCO - - SBF COMÉRCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS
LTDA. CENTAURO - - VFR Comércio de Artigos Esportivos Ltda - - STAR SURF SUPER SHOPPING COMÉRCIO DE ARTIGOS
ESPORTIVOS LTDA - EPP - Consorcio Power Center Osasco - Vistos Com vistas na homologação do acordo, primeiramente,
diga a ré acerca da desistência do recurso de apelação de fls. 350/356.Sem prejuízo, cumpra a serventia o despacho proferido a
fls. 376, intimando-se a juíza prolatora da sentença, por e-mail.Int. - ADV: DANIELA DA SILVA LIMA (OAB 214993/SP), RODRIGO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º