TJSP 20/06/2016 - Pág. 1248 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2139
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prazo de cinco (05) dias. Não havendo manifestação, determino o arquivamento dos autos. Int. - ADV: HENRIQUE SCHMIDT
ZALAF (OAB 197237/SP), TADEU ANTONIO BORBA (OAB 219647/SP), AIRES VIGO (OAB 84934/SP), CLAUDIO FELIPPE
ZALAF (OAB 17672/SP)
Processo 0014991-11.2011.8.26.0320 (320.01.2011.014991) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços Roseli Aparecida Ferreira - Micro Vip Limeira Ltda Me - Vistos.Manifeste-se a exequente no prazo de quinze dias, acerca do
comprovante de depósito juntado às fls.226.No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo.Intime-se. - ADV: JOSE CARLOS
PAZELLI JUNIOR (OAB 144082/SP), KEITY SANTIN BRAGA (OAB 241042/SP), BONERJI IVAN OSTI (OAB 78122/SP),
RODRIGO LUTERO ASBAHR (OAB 309509/SP)
Processo 0015240-93.2010.8.26.0320 (320.01.2010.015240) - Reintegração / Manutenção de Posse - Mercedesbenz
Leasing do Brasil Arrendamento Mercantil Sa - L C Martins - Vistas dos autos ao autor para:(X) Informe o autor, no prazo de 05
dias, se o endereço das fls. 200 refere-se ao bairro da Penha no Rio de Janeiro, vez que consultando no sistema SAJ e junto aos
correios não localizei cidade com o nome de Penha no estado do Rio de Janeiro. - ADV: MARCELO TESHEINER CAVASSANI
(OAB 71318/SP), ALESSANDRO MOREIRA DO SACRAMENTO (OAB 166822/SP)
Processo 0015634-42.2006.8.26.0320 (320.01.2006.015634) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória Trendbank Sa Banco de Fomento - Bl Bittar Indústria e Comércio de Papel Ltda - - Donguita Luzia Bittar - - Mara Rubia
Bittar Lopes Feres - Vistas dos autos ao autor para:(X) comprove, em 05 dias, o recolhimento da diligência de fls. 554 para
encaminhamento do mandado expedido que se encontra na contracapa dos autos, vez que a petição não veio acompanhado
do comprovante de recolhimento. - ADV: DELSON PETRONI JUNIOR (OAB 26837/SP), ANTONIO MARCELLO VON USLAR
PETRONI (OAB 153809/SP), RITA MEIRA COSTA GOZZI (OAB 213783/SP)
Processo 0015706-53.2011.8.26.0320 (320.01.2011.015706) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material
- Tereza Costa Alves - Transamericana Fomento Mercantil Ltda - - Ra Fernandes Materiais para Construção Ltda - Vistos.
Em melhor análise dos autos, verifico que o depositário nomeado às fls.229 não foi qualificado pelo Sr. Oficial de Justiça na
ocasião da penhora realizada.Assim, determino o desentranhamento da carta precatória de fls.222/229 aditando-a para seu
integral cumprimento, devendo o Sr. Oficial de Justiça qualificar o representante legal da empresa, nomeado depositário e após,
proceder sua intimação conforme determinado às fls. 234.Intime-se. - ADV: CELSO AUGUSTO HENTSCHOLEK VALENTE (OAB
108536/SP), PAULO FERNANDO BIANCHI (OAB 81038/SP), JULIANA GIUSTI CAVINATTO (OAB 262090/SP)
Processo 0015706-53.2011.8.26.0320 (320.01.2011.015706) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material
- Tereza Costa Alves - Transamericana Fomento Mercantil Ltda - - Ra Fernandes Materiais para Construção Ltda - Vistas
dos autos ao autor para:(X) retirar, em 05 dias, a carta precatória aditado pelo Cartório, comprovando-se nos autos a sua
distribuição. - ADV: PAULO FERNANDO BIANCHI (OAB 81038/SP), JULIANA GIUSTI CAVINATTO (OAB 262090/SP), CELSO
AUGUSTO HENTSCHOLEK VALENTE (OAB 108536/SP)
Processo 0016566-54.2011.8.26.0320 (320.01.2011.016566) - Inventário - Inventário e Partilha - Adriana Valentina França
Moraes - Sandro Aparecido Cardoso Moraes - Diante da documentação apresentada, do parecer favorável do Representante
do Ministério Público, DEFIRO o pedido de fls. 167/169, para autorizar o menor ENRICO FRANÇA MORAES, representado por
sua genitora ADRIANA VALENTINA FRANÇA MORAES, a proceder a venda da parte cabente ao menor, equivalente a 50%
do imóvel consubstanciado em um lote de terreno sob nº 34, da quadra “I”, com frente para a Rua Quatro do Jardim Caieira,
com área total de 250,00 metros quadrados, medindo 10,00 metros de frente, igual largura nos fundos, por 25,00 metros de
cada lado da frente aos fundos, confrontando de um lado com o lote 33 e de outro lado com o lote 35 e nos fundos com o lote
06, cadastrado na Prefeitura Municipal loca, quadra 2346, unidade 034, devidamente registrado sob a matrícula 16547 do 2º
Cartório de Registro de Imóveis local, e em seu lugar inclua o imóvel lote de terreno sob n° 02, quadra “K” do loteamento “Terras
de São Bento I”, município de Limeira, com área de 254,98 metros quadrados, mantendo-se com o menor a quota parte de 50%
do imóvel sub-rogado, comprovando-se o registro de imóvel adquirido em substituição, podendo para tanto assinar o que for
necessário.Expeça-se o competente alvará, na forma acima autorizada e com prazo de 90 (noventa) dias.Ciência ao M.P. - ADV:
ORIVELTI ROSA GARCIA (OAB 124130/SP), PAULO EDUARDO MACHADO LUCATO (OAB 125072/SP), VANDERLEI ANIBAL
JUNIOR (OAB 243805/SP), JEFFERSON POMPEU SIMELMANN (OAB 275155/SP)
Processo 0016566-54.2011.8.26.0320 (320.01.2011.016566) - Inventário - Inventário e Partilha - Adriana Valentina França
Moraes - Sandro Aparecido Cardoso Moraes - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos
do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço da Corregedoria.Vistas dos autos ao autor para:(X) imprimir, em 05 dias, o
alvará expedido pelo Cartório. - ADV: VANDERLEI ANIBAL JUNIOR (OAB 243805/SP), JEFFERSON POMPEU SIMELMANN
(OAB 275155/SP), ORIVELTI ROSA GARCIA (OAB 124130/SP), PAULO EDUARDO MACHADO LUCATO (OAB 125072/SP)
Processo 0017733-72.2012.8.26.0320 (320.01.2012.017733) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - New Soft
Informatica Limeira Ltda - Valquiria Lorieri Coelho - Ante a certidão supra, dê-se ciência a Exequente acerca das declarações de
rendimentos do(a) Executado(a) obtidas junto a Secretaria da Receita Federal do Brasil, requerendo o que de direito, no prazo
de cinco (05) dias.Não havendo manifestação, determino o arquivamento dos autos. Int. - ADV: THIAGO DE OLIVEIRA VEROLA
(OAB 287269/SP), RODRIGO FERREIRA PIANEZ (OAB 201123/SP), MILENA DE LUCA D’ONOFRIO (OAB 151399/SP)
Processo 0017753-73.2006.8.26.0320 (320.01.2006.017753) - Procedimento Comum - Marilda Ferreira de Melo - Cooperativa
Habitacional Fortaleza Cooperhaf - Vistos, Defiro em termos, o pedido de alienação em leilão judicial eletrônico que serão
designados da seguinte forma:- início da captação de lances - 1º leilão: 26/07/2016, às 13:00 horas;- Finalização do 1º leilão
e início da captação de lances do 2º leilão: 28/07/2016, às 13:00 horas. O leilão deverá ser realizado em dois pregões, pelo
prazo mínimo de 3 dias o primeiro, a contar da publicação do respectivo edital e, 20 dias o segundo.No primeiro pregão, não
serão admitidos lances inferiores ao valor de avaliação do bem.Não havendo lance igual ou superior à importância da avaliação,
seguir-se-á, sem interrupção, a segunda etapa, que se estenderá por no mínimo 20 (vinte) dias e se encerrará em dia e hora
previamente definidos no edital. No segundo pregão serão admitidos lances não inferiores a 60% da última avaliação atualizada
ou 80% do valor de avaliação atualizada, este último caso se trate de imóvel de incapaz.A atualização deverá ser pela Tabela
Prática do Tribunal de Justiça para os débitos judiciais comuns. O pagamento deverá ser feito de uma única vez, em até 24
horas após ter sido declarado o lance vencedor pelo leiloeiro.Para a realização do leilão, nomeio leiloeiro oficial o(a) Sr(a)
AVANI RIBAS, que, conforme consta, é autorizado(a) e credenciado(a) pela JUCESP e habilitado(a) perante o E. Tribunal de
Justiça do Estado de São Paulo, por intermédio da DINÂMICA LEILÕES JUDICIAIS. Desde logo, fixo a comissão do leiloeiro
em 5% sobre o valor da arrematação, a ser paga pelo arrematante, não se incluindo no valor do lance, o que deverá ser
informado previamente aos interessados.O leilão será presidido pelo leiloeiro oficial, em portal virtual que atenda à regulação
específica, no qual serão captados lances, observados os patamares mínimos acima estabelecidos.Os interessados deverão
cadastrar-se previamente no portal para que participem do leilão eletrônico fornecendo todas as informações e documentos
físicos solicitados.Durante a alienação, os lances deverão ser oferecidos diretamente no sistema do gestor e imediatamente
divulgados on-line, de modo a viabilizar a preservação do tempo real das ofertas e eventual disputa entre diversos licitantes.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º