TJSP 20/06/2016 - Pág. 2001 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2139
2001
130857/SP), ALESSANDRA FRANCISCO DE MELO FRANCO (OAB 179209/SP), PAULO VICTOR CABRAL SOARES (OAB
315644/SP), SHEILA DAIANE LAMPA CESTARI GONCALVES DE SOUZA (OAB 315135/SP), MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA
FERRARA (OAB 102491/SP)
Processo 0001158-34.2015.8.26.0368 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Solange Fiorentin
Barbizan Me - Izilda de Jesus Penteado Amato - Manifeste-se à parte autora sobre o Auto de Penhora de fls 51. - ADV: MARCELY
MIANI (OAB 329610/SP), ADILSON ALEXANDRE MIANI (OAB 126973/SP)
Processo 0001177-40.2015.8.26.0368 - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - L C Pavolin & Cia Ltda Me - Jessica
Maira Fumis - Fls. 54: expeça-se mandado de penhora e avaliação sobre os bens da devedora, ficando, desde logo, deferidos
ordem de arrombamento e auxílio de força policial, caso necessários.Intimem-se. - ADV: MARCELY MIANI (OAB 329610/SP),
ADILSON ALEXANDRE MIANI (OAB 126973/SP)
Processo 0001263-11.2015.8.26.0368 - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - L C Pavolin & Cia Ltda Me - Naiara
Cristina Domingues - Nestes autos há que se aplicar o disposto no art. 53, § 4º, da Lei 9.099/95, segundo o qual o processo
será imediatamente extinto quando não encontrado o devedor ou inexistirem bens passíveis de penhora.Esgotadas todas
as tentativas feitas até esta data, e ante a inércia do exequente em providenciar o regular andamento do feito, conforme
certificado pelo Cartório a fls. 55, a medida que se impõe é a extinção desta execução de título judicial. Por esta razão, JULGO
EXTINTO O PROCESSO, com fundamento no artigo 53, § 4º, da Lei 9.099/95. Decorridos 90 (noventa) dias do trânsito em
julgado da sentença, os autos serão destruídos, facultado à parte interessada a restituição dos documentos, caso haja interesse
(Provimento CSM nº 1.679/2009, art. 1º, item 30.2).P.R.I.C. - ADV: MARCELY MIANI (OAB 329610/SP), ADILSON ALEXANDRE
MIANI (OAB 126973/SP)
Processo 0001350-98.2014.8.26.0368 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - LUIZ MARAFÃO JUNIOR
- DANIELA FERNANDA OLIVEIRA DA CRUZ - Manifeste-se à parte autora sobre a certidão de fls 92. - ADV: ADILSON
ALEXANDRE MIANI (OAB 126973/SP)
Processo 0001488-70.2011.8.26.0368 (368.01.2011.001488) - Cumprimento de sentença - Sistema Remuneratório e
Benefícios - Ivair Aparecido Ferreira Mello - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Fls. 77/80: Tendo em vista a concordância
da parte autora com os valores apurados pela Fazenda Pública, HOMOLOGO o cálculo apresentado a fls. 373/378, para que
produza os efeitos que o ordenamento jurídico lhe confere, e o faço para fixar a execução no montante líquido de R$6.714,00
(já descontado o valor de R$751,91, a título de IPESP), atualizado até março de 2016.Diante da preclusão lógica e da falta de
interesse recursal, dou por transitada nesta data a presente decisão, nos termos do art. 1.000 do CPC, certificando-se.Após,
providencie a parte credora o regular andamento do feito, com observância ao Comunicado DEPRE 394/2015 (DJE 03.07.15,
p.1), que dispõe sobre o novo Sistema Digital de Precatórios e RPV.Cumpra-se e intime-se. - ADV: SONIA MARIA SCHINEIDER
FACHINI (OAB 64227/SP), EDUARDO BORDINI NOVATO (OAB 205989/SP)
Processo 0001748-11.2015.8.26.0368 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - PEREIRA E DIAS MINIMERCADO
LTDA ME - Silmara Aparecida Caciatore da Silva - Diante do que consta dos autos, manifeste-se a parte credora, em 5 (cinco)
dias, quanto ao integral cumprimento da obrigação, advertindo-a de que, no silêncio, será considerada cumprida a obrigação e a
execução será extinta (Enunciado Fojesp nº 9).Intimem-se. - ADV: VLADIMIR WAGNER DA COSTA (OAB 264077/SP)
Processo 0001965-54.2015.8.26.0368 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Iazeta & Borçanaro
Ltda ME - Pedro Jose dos Santos - Fl. 53: tendo em vista a satisfação da obrigação, conforme noticiado, julgo EXTINTO O
PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.Decorridos 90 (noventa)
dias do trânsito em julgado da sentença, os autos serão destruídos, facultado às partes a restituição dos documentos, caso haja
interesse (Provimento CSM nº 1.679/2009, art. 1º, item 30.2).P.R.I.C. - ADV: ADILSON ALEXANDRE MIANI (OAB 126973/SP),
MARCELY MIANI (OAB 329610/SP)
Processo 0002443-96.2014.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nota de Crédito Comercial - Magni e
Nascimento Ltda Me - Transitada em julgado a sentença retro, aguarde-se em Cartório, pelo prazo de seis meses, eventual
requerimento de execução pela parte vencedora.Findo o prazo sem requerimentos e decorridos 90(noventa) dias, os autos do
processo serão destruídos, nos termos do Capítulo IV, Seção V, subseção VIII, item 30.2, das Normas de Serviço da Egrégia
Corregedoria Geral da Justiça.Intimem-se. - ADV: ADILSON ALEXANDRE MIANI (OAB 126973/SP)
Processo 0003227-10.2013.8.26.0368 (036.82.0130.003227) - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer
- Valentim de Pietro - Pedro Alberto Grandolfo - Fls. 301: desentranhe-se e adite-se o mandado de fls. 288/291, para o efetivo
cumprimento, ficando, desde logo, deferidos ordem de arrobamento e auxílio de força policial, caso necessários, diligenciando
o Cartório com urgência.Autorizo, outrossim, o acompanhamento da diligência pela parte credora, conforme pleiteado, devendo,
para tanto, promover contato com a Central de Mandados pelo telefone 3243-3428.Cumpra-se e intimem-se. - ADV: FÁBIO
EDUARDO ROSSI (OAB 171855/SP), LUCIANO OCTAVIANO DINIZ JUNQUEIRA (OAB 258204/SP), FABIO EDUARDO BRANCO
CARNACCHIONI (OAB 189940/SP), PAULO EDUARDO CARNACCHIONI (OAB 36817/SP), MARISA JULIA SALVADOR (OAB
63639/SP)
Processo 0003390-58.2011.8.26.0368 (368.01.2011.003390) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Luiz Carlos Boer
- Nelson Silva Campos - Manifeste-se à parte autora sobre a certidão de fls 139. - ADV: ADILSON ALEXANDRE MIANI (OAB
126973/SP), MARCELY MIANI (OAB 329610/SP)
Processo 0003411-29.2014.8.26.0368 - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes TAMIRES DE CASSIA DELAVECHIA - Digit Brasil Comércio de Livros Ltda -ME - Vistos.O processo está paralisado, aguardando
providências a cargo da parte credora, há mais de 30 (trinta) dias, o que caracteriza abandono da causa. Nessas condições,
ante a inércia da exequente em providenciar o regular andamento do feito, conforme certificado pelo Cartório a fls. 150, a
medida que se impõe é a extinção do processo.Por tal razão, JULGO EXTINTO o processo, nos termos dos artigos 485, inciso
III e 318, parágrafo único, ambos do Código de Processo Civil, tendo em vista o abandono da causa por mais de 30 (trinta) dias.
Declaro insubsistente a penhora lavrada a fls. 124/126, providenciando o Cartório as comunicações necessárias.Decorridos 90
(noventa) dias do trânsito em julgado da sentença, os autos serão destruídos, facultado às partes a restituição dos documentos,
caso haja interesse (Provimento CSM nº 1.679/2009, art. 1º, item 30.2).P.R.I.C. - ADV: ESTEVAN TOZI FERRAZ (OAB 230862/
SP), CAMILA FREDERICO DA COSTA (OAB 317707/SP)
Processo 0003999-07.2012.8.26.0368 (368.01.2012.003999) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema
Remuneratório e Benefícios - Aparecida de Jesus Cunha Carcinoni - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Fls. 112: defiro a
dilação do prazo, por trinta dias.Intimem-se. - ADV: EDUARDO BORDINI NOVATO (OAB 205989/SP), MARCIO JOSE TUDI
(OAB 287161/SP), THIAGO MENDES OLIVEIRA (OAB 259301/SP)
Processo 0004010-02.2013.8.26.0368 (036.82.0130.004010) - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer
- Magni e Nascimento Ltda Me - Jair Aparecido Morceli - Manifeste-se à parte autora sobre os documentos de fls 93/94. - ADV:
ADILSON ALEXANDRE MIANI (OAB 126973/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º