TJSP 20/06/2016 - Pág. 2029 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2139
2029
260289/SP), RODRIGO LIMA LOPES (OAB 269264/SP)
Processo 1001358-12.2015.8.26.0372 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. Vistos.Fl. 60: Ante o recolhimento da taxa legal, defiro as medidas requeridas.Proceda a Serventia à tentativa de penhora
‘on line’, bem como pesquisa de bens e veículos, incluindo declarações de imposto de renda em nome do executado, através
dos sistemas Infojud e Renajud, ficando autorizado o bloqueio total dos veículos eventualmente encontrados.Intime-se. - ADV:
TATIANA MIGUEL RIBEIRO (OAB 209396/SP), MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP), IZABEL CRISTINA
RAMOS DE OLIVEIRA (OAB 107931/SP)
Processo 1001407-19.2016.8.26.0372 - Carta Precatória Cível - Busca e Apreensão (nº 10127349020158260114 - 7ª Vara
Cível da Comarca de Campinas/SP) - Banco Daycoval S/A - Vistos.Verificado o preenchimento dos requisitos legais, encaminhese a presente à Central de Mandados para cumprimento da diligência.Intime-se. (MANDADO ENCAMINHADO, PROVIDENCIAR
O AUTOR OS MEIOS NECESSÁRIOS PARA SEU CUMPRIMENTO) - ADV: MARCELO CORTONA RANIERI (OAB 129679/SP)
Processo 1001427-10.2016.8.26.0372 - Protesto - Sustação de Protesto - Manuel Rodrigues Pena - Vistos.A petição inicial
merece ser indeferida, por ausência de interesse de agir.Narra o autor ter sido surpreendido com a notificação de protesto de
débito oriundo de dívida ativa de IRPF, débito esse que se encontra em discussão em ação anulatória de débito fiscal, em trâmite
perante a 2ª Vara Federal de Campinas.Sabe-se que uma das hipóteses de suspensão da exigibilidade do crédito tributário é
o deferimento de liminar ou tutela antecipada em qualquer espécie de ação judicial, conforme expressa previsão do art. 151,
V, do CTN.Nessa esteira, entendo que o autor carece de interesse processual na modalidade necessidade, uma vez que pode
formular tal pretensão em sede de tutela de urgência no bojo da ação ordinária proposta na Justiça Federal, pugnando pela
suspensão da exigibilidade do crédito tributário e consequente cancelamento do protesto, sem a necessidade de ajuizamento
de ação autônoma.Assim, ausente uma das condições da ação, o indeferimento da inicial é medida que se impõe.Ante o
exposto, INDEFIRO a petição inicial, com fundamento no art. 330, III, do NCPC, EXTINGUINDO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO
DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 485, I, DO MESMO DIPLOMA PROCESSUAL.Com o trânsito em julgado, arquivem-se os
autos.P. R. I. C. (CUSTAS DE PREPARO NO VALOR DE R$ 774,25) - ADV: LUCIANA MARTINEZ FONSECA (OAB 198054/SP)
Processo 1001501-98.2015.8.26.0372 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. Manifeste-se o autor, sobre o resultado parcial da tentativa de bloqueio pelo sistema Bacenjud. - ADV: MARINA EMILIA BARUFFI
VALENTE (OAB 109631/SP)
Processo 1001504-53.2015.8.26.0372 - Monitória - Duplicata - Rabbit Indústria e Comércio de Produtos de Higiene Pessoal
Ltda. - Autor, manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado da pesquisa Renajud juntada aos autos. - ADV: ALEX FRANCISCO
PILATTI (OAB 41551PR), SERGIO ANTONIO MEDA (OAB 6320/PR), FABIO ROTTER MEDA (OAB 25630/PR)
Processo 1001675-10.2015.8.26.0372 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Torrefações Noivacolinenses Ltda Manifeste-se o autor, sobre o resultado da tentativa de bloqueio pelo sistema Bacenjud. - ADV: GENTIL BORGES NETO (OAB
52050/SP)
Processo 1001777-32.2015.8.26.0372 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard
S/A - Às partes, ciência do trânsito em julgado em 29/03/2016. Eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em formato
digital, observando o Provimento CG Nº 16/2016 do dia 04/04/2016. - ADV: LEDA MARIA DE ANGELIS PINTO (OAB 241999/
SP)
Processo 1001816-29.2015.8.26.0372 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - I. - Às partes,
ciência do trânsito em julgado em 22/03/2016. Eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em formato digital, observando
o Provimento CG Nº 16/2016 do dia 04/04/2016. - ADV: TIAGO CARREIRA (OAB 279690/SP)
Processo 1001840-57.2015.8.26.0372 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Roberto
Wulf - Autor, manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado da pesquisa de endereços Bacenjud, Renajud e Infojud juntada aos
autos. - ADV: VANUSA FABIANO MENDES (OAB 306992/SP), NILSON APARECIDO MUNHOZ (OAB 269537/SP)
Processo 1001892-53.2015.8.26.0372 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A.
- Manifeste-se o autor, sobre o resultado da tentativa de bloqueio pelo sistema Bacenjud. - ADV: LUIZ JOAQUIM BUENO
TRINDADE (OAB 81762/SP)
Processo 1001910-74.2015.8.26.0372 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. Bloqueio do veículo realizado com sucesso, manifeste-se o autor, no prazo de 05 dias, em termos de andamento ao feito, sob
pena de extinção pelo art. 485, IV, do CPC. - ADV: MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA (OAB 115665/SP)
Processo 1001918-51.2015.8.26.0372 - Monitória - Cheque - Flávio Geraldo Brisque & Cia Ltda - Autor, manifestar-se, em
05 dias, sobre o resultado das pesquisas Bacenjud e Renajud juntada aos autos. - ADV: EVANIA APARECIDA ROSS BRUZON
DALL’ACQUA (OAB 121166/SP)
Processo 1001999-97.2015.8.26.0372 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - Banco Mercedes-Benz do Brasil S/A Autor, manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado, sob pena de extinção pelo art. 485, IV do CPC. - ADV:
ALESSANDRO MOREIRA DO SACRAMENTO (OAB 166822/SP)
Processo 1002027-65.2015.8.26.0372 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - OMNI S/A
- Crédito, Financiamento e Investimento - Autor, manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado das pesquisas de endereço
Bacenjud, Renajud e Infojud juntada aos autos. - ADV: ALEXANDRE RIBEIRO FUENTE CAÑAL (OAB 167974/SP), ELIZETE
APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA (OAB 68723/SP)
Processo 1002041-49.2015.8.26.0372 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - André Fernando Zanetti - Autor,
manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado da pesquisa de endereços Bacenjud e Infojud juntada aos autos. - ADV: EVANIA
APARECIDA ROSS BRUZON DALL’ACQUA (OAB 121166/SP)
Processo 1002066-62.2015.8.26.0372 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. Manifeste-se o autor, no prazo de 05 dias, sobre o resultado da tentativa de bloqueio pelo sistema Bacenjud e sobre a pesquisa
infojud juntada aos autos. - ADV: MICHEL CHEDID ROSSI (OAB 87696/SP), SILVIO CARLOS CARIANI (OAB 100148/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO NARDI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ RUFINO MARINHO GUSMÃO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0182/2016
Processo 0001228-05.2016.8.26.0372 - Carta Precatória Cível - Estudo Social (nº 10089087520148260604 - 1ª Vara Cível
da Comarca de Sumaré/SP) - V.A.B.R.M. - Designado o dia 22 de Agosto de 2016, às 13:30 hs, perante o Setor de Psicologia,
no Fórum de Piracicaba/SP, à Rua Bernardino de Campos, nº 55, sala 235, Bairro dos Alemães, Piracicaba/SP (fone 19-3433Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º