TJSP 20/06/2016 - Pág. 2893 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2139
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Decorrido o prazo para interposição de eventual recurso, expeça-se alvará autorizando o autor a efetuar o levantamento da
quantia.Sem prejuízo, diante do teor do ofício de fls. 180, oficie-se ao Banco do Brasil requisitando informações acerca de
saldos de PASEP de titularidade do executado, efetuando-se o bloqueio, em caso positivo.Intime-se. - ADV: ALEXANDRE DE
AMORIM SAMPAIO (OAB 203396/SP), REGINALDO FERREIRA BACHINI CARREIRA (OAB 278440/SP)
Processo 0013025-03.2006.8.26.0477 (apensado ao processo 1006256-78.2014.8.26) (477.01.2006.013025) - Arrolamento
de Bens - Inventário e Partilha - Maristela Barros Cottica - - Marli Lepoldino Marques - - Yasmim Kamilly Cottica Xavier - Fazenda
do Estado - Solange Figueiredo - Rogério Gil - Vistos.Fls. 314/318: Anote-se.Defiro vista dos autos por 30 dias, concedendo igual
prazo para atendimento integral da decisão de fls. 249, sob pena de remoção e nomeação de inventariante dativo às expensas
do espólio.Intime-se. - ADV: JOSÉ MARCOS MENDES FILHO (OAB 210204/SP), VALERIA DE CASTRO GONÇALVES (OAB
164295/SP), NELSON SILVEIRA (OAB 49077/SP), MARIA LUCIA BASKERVILLE DE MELLO (OAB 134912/SP), ROBERTO DE
SOUZA ARAUJO (OAB 97905/SP), ALCIDES OLIVEIRA FILHO (OAB 12276/SP)
Processo 0013743-87.2012.8.26.0477 (477.01.2012.013743) - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução M.S.L.S. - A.L.S. - - A.L.S. - - J.C.L.S. - - M.L.S. - - J.L.S. - - E.L.S. - Vistos.Certifique a serventia a citação de todos os réus.
Caso seja negativa, manifeste-se a autora quanto ao cabimento da citação por edital dos demais requeridos. Prazo: dez dias.
Após, tornem para saneamento e designação de audiência de instrução, debates e julgamento.Intime-se. - ADV: TALITA AGRIA
PEDROSO (OAB 178935/SP), MIGUEL FERNANDEZ CAMACHO (OAB 222183/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO (OAB 999999/SP)
Processo 0013743-87.2012.8.26.0477 (477.01.2012.013743) - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução M.S.L.S. - A.L.S. - - A.L.S. - - J.C.L.S. - - M.L.S. - - J.L.S. - - E.L.S. - No prazo de dez (10) dias, deverá a autora se manifestar
quanto ao contido às fls. retro. - ADV: MIGUEL FERNANDEZ CAMACHO (OAB 222183/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/SP), TALITA AGRIA PEDROSO (OAB 178935/SP)
Processo 0014772-80.2009.8.26.0477 (477.01.2009.014772) - Inventário - Inventário e Partilha - Ricardina Rocha Tolentino
e outros - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - - Mariza Rodrigues Ciercolez - Deverá o(a) advogado(a) comparecer no
Setor de Reprografia localizado neste Fórum, para retirar as cópias dos autos, entregando-as em Cartório, à confecção do
Formal de Partilha. - ADV: GLAUCIA BEVILACQUA (OAB 228615/SP), LEANDRO SOARES DA CUNHA (OAB 225755/SP),
JOSÉ MARCOS MENDES FILHO (OAB 210204/SP), MARCIA RECHE BISCAIN (OAB 126899/SP)
Processo 0014847-85.2010.8.26.0477 (477.01.2010.014847) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Neuza Maria
Souza de Jesus - - Mariana Vitor de Jesus Vigolin - Espolio de Sebastião Vitor de Jesus - Manoel Macedo de Brito - - Vera Lucia
Santos Brito - ‘’Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Por primeiro, cumpra-se o despacho, proferido nos autos em
apenso (fls. 74). Na sequencia, diante da certidão retro lançada, promova-se ao arquivamento do presente feito. Intime-se. ADV: SANDRA VALERIA ANDRADE CATAO (OAB 133663/SP), DAMIAO HENRIQUE CAVALCANTE SANTOS (OAB 2974/AC),
SILVIO ANTONIO PEREIRA VENANCIO (OAB 295299/SP), ROBERTO DE SOUZA ARAUJO (OAB 97905/SP), JOSÉ MARCOS
MENDES FILHO (OAB 210204/SP), JOSÉ MARIA LUCAS (OAB 158216/SP)
Processo 0014847-85.2010.8.26.0477 (477.01.2010.014847) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Neuza Maria
Souza de Jesus - - Mariana Vitor de Jesus Vigolin - Espolio de Sebastião Vitor de Jesus - Manoel Macedo de Brito - - Vera
Lucia Santos Brito - ‘’Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.A petição acostada a fls. 52 dos autos em apenso, foi
acostada aqueles autos por equivoco. Assim, providencie a serventia o desentranhamento da aludida petição e sua juntada aos
presentes.Após, abra-se vista à Fazenda Estadual e tornem conclusos para, eventual, extinção do inventário. Intime-se. - ADV:
JOSÉ MARIA LUCAS (OAB 158216/SP), DAMIAO HENRIQUE CAVALCANTE SANTOS (OAB 2974/AC), SANDRA VALERIA
ANDRADE CATAO (OAB 133663/SP), JOSÉ MARCOS MENDES FILHO (OAB 210204/SP), ROBERTO DE SOUZA ARAUJO
(OAB 97905/SP), SILVIO ANTONIO PEREIRA VENANCIO (OAB 295299/SP)
Processo 0015334-89.2009.8.26.0477 (477.01.2009.015334) - Procedimento Comum - União Estável ou Concubinato M.A.L.A.F. - K.D.R. - Vistos.Oficie-se ao Colégio Educarte requisitando a remessa do expediente solicitado pelo perito judicial
nos itens A-1 e A-2 de fls. 344, no prazo de 15 dias, sob pena de desobediência.Intime-se a requerida, na pessoa de sua
advogada, via imprensa oficial, a apresentar o documento e a informação solicitados pelo perito judicial nos itens B-1 e B-2 de
fls. 344, no prazo de 5 dias, sob pena de busca e apreensão (artigos 396 e seguintes do CPC).Oportunamente, quanto aos itens
A-3 e B-2, tornem para pesquisa InfoJud.Com a juntada de toda a documentação ora mencionada, intime-se o perito judicial,
via e-mail, a iniciar os trabalhos, apresentando o laudo em 30 dias a partir da intimação.Intime-se. - ADV: RIVA NEVES (OAB
127334/SP), JOELMA DE OLIVEIRA MENEZES TEIXEIRA (OAB 125969/SP)
Processo 0015697-71.2012.8.26.0477 (477.01.2012.015697) - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer L.S.S. - A.E.S. - Vistos.Por primeiro, solicite-se informações sobre o atendimento do ofício de fls. 79, via e-mail, reiterando-o, se
necessário.No prazo de 10 dias venha aos autos certidão de nascimento do exequente.Regularizados, tornem para decretação
da prisão.Intime-se. - ADV: SAMIRA SILOTI (OAB 264038/SP), MARCIO RICARDO SENE (OAB 105860/MG), MAURO CAMPOS
DA SILVA (OAB 101667/MG)
Processo 0015739-91.2010.8.26.0477 (477.01.2010.015739) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - Osvaldo Silva
Gama - ‘’Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Aguarde-se por mais 90 dias a juntada aos autos do formal de partilha
dos bens deixados por Lourenço Mandu da Gama e o cumprimento dos itens 3 e 4 da decisão de fls. 106.No silêncio, aguardese provocação no arquivo.Intime-se. - ADV: SIDNEY PRAXEDES DE SOUZA (OAB 127297/SP), JOSÉ MARCOS MENDES
FILHO (OAB 210204/SP), ALESSANDRA KATUCHA GALLI (OAB 260286/SP)
Processo 0016085-47.2007.8.26.0477 (477.01.2007.016085) - Interdição - Capacidade - F.R.F.F. - A.S.R. - Vistos.Remetamse os autos ao setor técnico local, conforme pugnado na cota ministerial retro lançada.Intime-se. - ADV: DANILO GODOY
FRAGA DE OLIVEIRA (OAB 197050/SP), MARCOS PAULO PINTO BUENO (OAB 218114/SP), PAULA CRISTINA DOMINGUES
BERTOLOZZI (OAB 242088/SP), EMILIO CARLOS FLORENTINO DA SILVA (OAB 92751/SP)
Processo 0016085-47.2007.8.26.0477 (477.01.2007.016085) - Interdição - Capacidade - F.R.F.F. - A.S.R. - Designado o dia
27 de JUNHO de 2016, às 14 HORAS, para entrevista com a curadora e o interditado, junto ao Setor Social localizado neste
Fórum. - ADV: EMILIO CARLOS FLORENTINO DA SILVA (OAB 92751/SP), PAULA CRISTINA DOMINGUES BERTOLOZZI (OAB
242088/SP), MARCOS PAULO PINTO BUENO (OAB 218114/SP), DANILO GODOY FRAGA DE OLIVEIRA (OAB 197050/SP)
Processo 0016145-44.2012.8.26.0477 (477.01.2012.016145) - Arrolamento Comum - Sucessões - Isabela Maria de Sousa
Marques - Espolio de Douglas Marques - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Deverá comparecer em Cartório a
interessada, Isabela Maria de Sousa Marques ou seu(sua) procurador(a) para retirar a Carta de Adjudicação expedida, cf. fls.
95. - ADV: NILMA ESTEVES (OAB 59849/SP), JOSÉ MARCOS MENDES FILHO (OAB 210204/SP)
Processo 0018219-71.2012.8.26.0477 (477.01.2012.018219) - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Germano
Fernandes Ribeiro e outros - Espolio de Germano Martins Ribeiro e outro - ‘’Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.
Trata-se de inventário conjunto dos bens deixados pelos consortes Dalila Fernandes Ribeiro e Germano Martins Ribeiro,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º